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Diário Oficial - Consulta de Edições

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 061

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 104/2021/GAB/PREF

    DECRETO nº. 105/2021             

    DECRETO Nº. 103/2021/GAB/PREF

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 060

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    EMENTA:

    RETIFICAÇÃO DE  AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 059

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO TOMADA DE PREÇOS 001/2021.

  • Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 058

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA 103/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

    Decreto nº ­­­102/2021

  • Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 057

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680/2021

  • Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 056

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    EMENTA:

    Decreto nº ­­­101/2021

    DECRETO N.º 100/2021 

    DECRETO N. 099/2021 

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 055

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    EMENTA:

    Decreto nº ­­­96/2021    

  • Diário Oficial de 24/09/2021 Edição nº 054

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    EMENTA:

    LEIMUNICIPAL Nº 365/2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°009/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 120/2021

  • Diário Oficial de 22/09/2021 Edição nº 053

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    EMENTA:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PPSRP 008/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PPSRP 008/2021

  • Diário Oficial de 21/09/2021 Edição nº 052

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    EMENTA:

    ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2021

  • Diário Oficial de 15/09/2021 Edição nº 051

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    EMENTA:

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°572/2021 DISPENSA Nº 097/2021

    EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°569/2021

    DECRETO N° 94/2021.

  • Diário Oficial de 09/09/2021 Edição nº 050

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021

  • Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº 049

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 093/2021/GAB/PREF  

    DECRETO N° 092/2021

    LEI Nº 364/2021

  • Diário Oficial de 31/08/2021 Edição nº 048

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    EMENTA:

    DECRETO Nº91/2021 

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº113/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº543/2021 DISPENSA N° 96/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 112/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021 DISPENSA N°095/2021

    TERMO DE RESCISÃO nº 005/2021 CONTRATO 007/2021 Processo Administrativo n.º 005/2021.

  • Diário Oficial de 26/08/2021 Edição nº 047

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    EMENTA:

    DECRETO N°89/2021/GAB/PREF

    DECRETO N°90/2021/GAB/PREF

  • Diário Oficial de 25/08/2021 Edição nº 046

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    EMENTA:

    DECRETO 87/2021

  • Diário Oficial de 25/08/2021 Edição nº 045

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    EMENTA:

    ATO DE INEXIGIBILIDADE N. 008/2021

  • Diário Oficial de 13/08/2021 Edição nº 044

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA Nº 96/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°543/2021

    ATO DE DISPENSA Nº095/2021 ​​​​​​​PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021

  • Diário Oficial de 03/08/2021 Edição nº 043

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA 095/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 107/2021 PROCESSO Nº 404/2021 DISPENSA N°089/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 108/2021 PROCESSO Nº 458/2021 DISPENSA N° 90/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 110/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº460/2021 DISPENSA N° 92/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 111/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº461/2021 DISPENSA N° 93/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 109/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº459 /2021 DISPENSA N° 91/2021

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº 042

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    EMENTA:

    EXTRATO DE C O N T R A T O Nº 100/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2021 DISPENSA N°83/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 101/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº428/2021 DISPENSA N°84/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 102/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2021 DISPENSA N° 85/2021

    EXTRATO DE CONEXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº104/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº453/2021 DISPENSA N° 087/2021

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº 041

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 089/2021

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº92/2021

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº93/2021

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 90/2021

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº91/2021

  • Diário Oficial de 15/07/2021 Edição nº 040

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    EMENTA:

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2021 

    DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021.

    DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021.

    ATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 086/2021

    ATO DE DISPENSA Nº 087/2021

    AVISO DE DISPENSA N°089/2021 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Diário Oficial de 09/07/2021 Edição nº 039

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    EMENTA:

    ADJUDICAÇÃO PPSRP 007/2021

    HOMOLOGAÇÃO PPSRP 007/2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021 DO PPSRP 007/2021

  • Diário Oficial de 06/07/2021 Edição nº 038

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA 087/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Diário Oficial de 06/07/2021 Edição nº 037

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    EMENTA:

    DISPENSA 086/2021 PREFEITURA MUNICIPAL

    EXTRATO DE C O N T R A T O Nº 094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2021 DISPENSA N°77/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 095/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2021 DISPENSA N°78/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 097/2021 PROCESSO Nº 407/2021 DISPENSA N° 080/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2021 DISPENSA N° 081/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 099/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412/2021 DISPENSA N° 082/2021

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº96/2021 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR 079/2021 PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-AR Nº 438/2021

  • Diário Oficial de 29/06/2021 Edição nº 036

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    EMENTA:

    ATO DISPENSA Nº 080/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº407/2021

    ATO DE DISPENSA Nº 081/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº406/2021

    ATO DE DISPENSA Nº 082/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº412/2021

  • Diário Oficial de 24/06/2021 Edição nº 035

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    EMENTA:

    DECRETO 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

  • Diário Oficial de 22/06/2021 Edição nº 034

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    EMENTA:

    LEINº 363/2021 

    DISPENSA Nº 077/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº402/2021

    DISPENSA Nº 078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR 079/2021

  • Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº 033

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    EMENTA:

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 092/2021 PROCESSO Nº 410/2021 DISPENSA n° 075/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2021 DISPENSA n°076/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 091/2021 PROCESSO Nº 374/2021 DISPENSA N°074/2021

    AVISO DE DISPENSA 077/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    AVISO DE DISPENSA 078/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO

  • Diário Oficial de 15/06/2021 Edição nº 032

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    EMENTA:

    MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2021 DISPENSA Nº 075/2021

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2021 DISPENSA Nº 076/2021

    ​​​​​​​PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2021 DISPENSA Nº 074/2021

    DECRETO Nº 062/2021

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 031

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    EMENTA:

    DECRETO Nº. 059/2021/GAB/PREF 

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 030

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA 075/2021 PREFEITURA MUNICIPAL

    AVISO DE DISPENSA 076/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 087/2021 PROCESSO Nº 375/2021 DISPENSA N°069/2021

    EXTRATO DE CONTRATO 086/2021 E 088/2021

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 029

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    EMENTA:

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2021 DISPENSA Nº 069/2021

    ​​​​​​​PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2021 DISPENSA Nº 068/2021

    AVISO DE DISPENSA 074/2021 PREFEITURA MUNICIPAL

  • Diário Oficial de 02/06/2021 Edição nº 028

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    EMENTA:

    DECRETO 058, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

    DECRETO Nº 057/2021/GAB/PREF   

    LEINº 361/2021  

    LEINº 360/2021 

    LEINº. 362/2021     

  • Diário Oficial de 31/05/2021 Edição nº 027

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021

    LEINº 360/2021

  • Diário Oficial de 24/05/2021 Edição nº 026

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA 068/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

    AVISO DE DISPENSA 069/2021 PREREITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO

  • Diário Oficial de 24/05/2021 Edição nº 025

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    EMENTA:

    EXTRATO DO C O N T R A T O Nº 082/2021 PROCESSO Nº 279/2021 DISPENSA N°064/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 067/2021 PROCESSO Nº 0218/2021

  • Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 024

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    EMENTA:

    PORTARIA Nº. 040/2021/GAB/PREF  

  • Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº 023

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    EMENTA:

    AVISO DE DISPENSA N° 065/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 022

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA Nº 064/2021

  • Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº 021

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    EMENTA:

    TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2021 CONTRATO LICITATÓRIO Nº 085/2016 TOMADA DE PREÇOS 006/2016

  • Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 020

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    EMENTA:

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O N.º 073/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 080/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 081/2021

    EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 070/2021

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021

    ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

    HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021

    ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021

    HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021

    ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 181/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL 006/2021

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 019

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    EMENTA:

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021

    ATO DE DISPENSA Nº 063/2021

    ATO DISPENSA Nº 062/2021

    ​​​​​​​Edital CMDCA nº 001/ 2021.

  • Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 018

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    EMENTA:

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 PROCESSO Nº 254/2021

    EXTRATO C O N T R A T O Nº 077/2021 PROCESSO Nº 268/2021

    EXTRATO C O N T R A T O Nº 078/2021 PROCESSO Nº 265/2021

    EXTRATO C O N T R A T O Nº 075/2021 PROCESSO Nº 0269/2021

    EXTRATO C O N T R A T O Nº 076/2021 PROCESSO Nº 231/2021

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 017

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA Nº 061/2021

    ATO DE DISPENSA Nº 053/2021

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 016

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA Nº 060/2021

    EXTRATO DE CONTRATO 077/2021

    AVISO DE DISPENSA 064/2021

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 015

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA 059/2021

    AVISO DE DISPENSA 062/2021

    AVISO DE DISPENSA 063/2021

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 014

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    EMENTA:

    ATO DE DISPENSA 054/2021

    EXTRATO DE CONTRATO 070/2021

  • Diário Oficial de 26/04/2021 Edição nº 013

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    EMENTA:

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 TOMADA DE PREÇOS 001/2021

  • Diário Oficial de 26/04/2021 Edição nº 012

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    EMENTA:

    ATO DELEGATÓRIO DE PODERES