Detalhes da publicação #1093 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 16/05/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 246
- Tipo: Aviso de Dispensa
- Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°484/2023 DISPENSA N° 054/2023
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DO RITMO FORRO, PARA REALIZAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE JACILÂNDIA.
PREFEITURA DE ARAGUANÃ-TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°484/2023
DISPENSA N° 054/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DO RITMO FORRO, PARA REALIZAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE JACILÂNDIA.
JOSE OLIVEIRA GORDINO, CPF:638.842.675-15; [13:07, Povoado de Valilandia Valente Bahia.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE MAIO DE 2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
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