Plano Municipal ou Estadual de Educação
aprova o plano municipal de educação de Araguanã-TO e determina outras providências
Data:
01/06/2025
Número:
1
Decreto
Dispõe sobre a elaboração do plano Municipal
pela Primeira Infância e Institui a Comissão
Municipal encarregada de promover e coordenar
a elaboração do plano municipal pela primeira
infância
Data:
31/10/2023
Número:
59
Decreto
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
31/10/2023
Número:
60
Decreto
Declara “Situação de Emergência” em todo
território do Município de Araguanã – TO, em
razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos
dias
Data:
16/10/2023
Número:
2=58
Decreto
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na
data que especifica e dá outras providências
Data:
11/10/2023
Número:
57
Decreto
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo
na data que especifica e dá outras
providências
Data:
03/10/2023
Número:
56
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Data:
26/09/2023
Número:
54
Decreto
Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências
Data:
09/08/2023
Número:
50
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Data:
22/06/2023
Número:
43
Decreto
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 12, Lote 06, Quadra A-22, Setor Carmelito, zona urbana do Município de Araguanã - TO
Data:
15/06/2023
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/06/2023
Número:
41
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Data:
05/06/2023
Número:
36
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Data:
01/06/2023
Número:
28
Decreto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA, SÉRIES INICIAS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A EJA
Data:
31/05/2023
Número:
41
Data:
23/05/2023
Número:
38
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Data:
19/05/2023
Número:
27
Decreto
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 06, esquina com a Rua São Pedro, s/no, Centro, no Distrito de Jacilância, Município de Araguanã - TO
Data:
04/05/2023
Número:
25
Decreto
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO
Data:
12/04/2023
Decreto
ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE –SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 DE ARAGUANÃ-TO
Data:
05/03/2023
Decreto
Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
15
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal e dá outras providências
Data:
09/02/2023
Número:
12
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
Data:
29/01/2023
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
Data:
22/01/2023
Número:
5
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório - Serviços de Telefonia Móvel
Data:
22/01/2023
Número:
6
Data:
31/12/2022
Número:
031
Data:
30/12/2022
Número:
031
Portaria
Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Municipio de Araguanã-TO e das outras providências”.
Data:
30/12/2022
Número:
031
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Data:
20/12/2022
Decreto
DISPÕE SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ
Data:
15/12/2022
Data:
14/12/2022
Número:
55
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data:
05/12/2022
Número:
52
Decreto
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias
Data:
05/12/2022
Número:
53
Decreto
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
Data:
05/12/2022
Número:
54
Instrução Normativa
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
Data:
05/12/2022
Número:
1
Instrução Normativa
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal
Data:
05/12/2022
Número:
2
Decreto
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo
Data:
24/11/2022
Número:
49
Decreto
Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo
Data:
24/11/2022
Número:
50
Decreto
Dispõe sobre horário especial para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providencias
Data:
24/11/2022
Número:
51
Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2022
Número:
47
Decreto
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições
Data:
09/11/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:
08/11/2022
Número:
47
Decreto
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/10/2022
Decreto
Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã
e Ponto Facultativo, em razão do falecimento da
Sra. MARIA DA PAZ VIEIRA LIMA, e dá outras
providências
Data:
17/10/2022
Número:
44
Decreto
Dispõe sobre o processo seletivo para a designação da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências
Data:
14/10/2022
Número:
43
Decreto
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições
Data:
30/09/2022
Número:
42
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor para
exercer cargo comissionado no Município
de Araguanã -TO
Data:
20/09/2022
Número:
41
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”
Data:
05/09/2022
Número:
40
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Data:
19/08/2022
Número:
37
Decreto
Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araguanã, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.
Data:
19/08/2022
Número:
38
Decreto
Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento das munícipes Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA e Sra. LUDUVINA BENTO DE MORAIS
Data:
11/08/2022
Número:
36
