Portaria
Portaria N˚ 031/2022
Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Municipio de Araguanã-TO e das outras providências”.
Data:
30/12/2022
Número:
031
Decreto
Decreto N˚ 15/2023
Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
15
Decreto
Decreto
ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE –SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 DE ARAGUANÃ-TO
Data:
05/03/2023
Portaria
Portaria N˚ 031/2022
nomeaçãod de membros do concelho de acompanhamento, e controle social
Data:
30/12/2022
Número:
031
Portaria
Portaria N˚ 031/2022
PORTARIA CACS-FUNDEB 2023
Data:
31/12/2022
Número:
031
Decreto
Decreto N˚ 12/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal e dá outras providências
Data:
09/02/2023
Número:
12
Decreto
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
Data:
29/01/2023
Portaria
Portaria N˚ 069/2019/2019
Portaria de exoneração de secretaria de Educação
Data:
30/04/2019
Número:
069/2019
Decreto
Decreto N˚ 004/2021
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.”
Data:
04/01/2021
Número:
004
Decreto
Decreto N˚ 6/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório - Serviços de Telefonia Móvel
Data:
22/01/2023
Número:
6
Decreto
Decreto N˚ 5/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
Data:
22/01/2023
Número:
5
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Data:
20/12/2022
Decreto
Decreto
DISPÕE SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ
Data:
15/12/2022
Decreto
Decreto N˚ 55/2022
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório
Data:
14/12/2022
Número:
55
Instrução Normativa
Instrução Normativa N˚ 2/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal
Data:
05/12/2022
Número:
2
Instrução Normativa
Instrução Normativa N˚ 1/2022
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
Data:
05/12/2022
Número:
1
Decreto
Decreto N˚ 54/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
Data:
05/12/2022
Número:
54
Decreto
Decreto N˚ 53/2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias
Data:
05/12/2022
Número:
53
Decreto
Decreto N˚ 52/2022
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data:
05/12/2022
Número:
52
Decreto
Decreto N˚ 51/2022
Dispõe sobre horário especial para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providencias
Data:
24/11/2022
Número:
51
Decreto
Decreto N˚ 50/2022
Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo
Data:
24/11/2022
Número:
50
Decreto
Decreto N˚ 49/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo
Data:
24/11/2022
Número:
49
Decreto
Decreto N˚ 47/2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2022
Número:
47
Decreto
Decreto
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições
Data:
09/11/2022
Decreto
Decreto N˚ 47/2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:
08/11/2022
Número:
47
Decreto
Decreto
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/10/2022
Decreto
Decreto N˚ 44/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã
e Ponto Facultativo, em razão do falecimento da
Sra. MARIA DA PAZ VIEIRA LIMA, e dá outras
providências
Data:
17/10/2022
Número:
44
Decreto
Decreto N˚ 43/2022
Dispõe sobre o processo seletivo para a designação da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências
Data:
14/10/2022
Número:
43
Decreto
Decreto N˚ 42/2022
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições
Data:
30/09/2022
Número:
42
Decreto
Decreto N˚ 41/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para
exercer cargo comissionado no Município
de Araguanã -TO
Data:
20/09/2022
Número:
41
Decreto
Decreto N˚ 40/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”
Data:
05/09/2022
Número:
40
Decreto
Decreto N˚ 38/2022
Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araguanã, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.
Data:
19/08/2022
Número:
38
Decreto
Decreto N˚ 37/2022
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Data:
19/08/2022
Número:
37
Código Tributário
Código Tributário N˚ 025/2013
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Araguanã.
Data:
31/10/2013
Número:
025
Decreto
Decreto N˚ 36/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento das munícipes Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA e Sra. LUDUVINA BENTO DE MORAIS
Data:
11/08/2022
Número:
36
Decreto
Decreto N˚ 35/2022
Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Araguanã.
Data:
08/08/2022
Número:
35
Resolução
Resolução N˚ 6/2022
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Biênio 2022-2025
Data:
05/08/2022
Número:
6
Decreto
Decreto N˚ 34/2022
Dispõe sobre retorno de servidora licenciada para interesse particular, revogando o Decreto nº 041/2021, conforme especifica e dá outras providências
Data:
14/07/2022
Número:
34
Decreto
Decreto N˚ 33/2022
Dispõe sobre horário especial de funcionamento no âmbito da Prefeitura Municipal, durante a Temporada de Praias do Município de Araguanã – TO, conforme especifica e dá outras providências
Data:
01/07/2022
Número:
33
Decreto
Decreto N˚ 32/2022
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas (vidro) durante as festividades da Temporada de Praias do Município de Araguanã
Data:
23/06/2022
Número:
32
Portaria
Portaria N˚ 18/2022
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 018, 023 e 024
Data:
22/06/2022
Número:
18
Decreto
Decreto
DECRETO N°031/2022 GAB/PREF
Data:
14/06/2022
Decreto
Decreto
DECRETO N°030/2022
Data:
14/06/2022
Lei
Lei
LEI N°387/2022
Data:
03/06/2022
Decreto
Decreto N˚ 29/2022
Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Fechado WI Empreendimentos Imobiliários Ltda – SPE e dá outras providências.
Data:
11/05/2022
Número:
29
Lei
Lei
lei n°384/2022
Data:
03/05/2022
Decreto
Decreto
DECRETO Nº 028/2022/GAB/PREF
Data:
19/04/2022
Resolução
Resolução
RESOLUÇÃO N°007
Data:
19/04/2022
Decreto
Decreto
DECRETO N°025/2022-PMA
Data:
12/04/2022
Decreto
Decreto
DECRETO N°026/2022-GAB/PREF
Data:
12/04/2022
