DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Araguanã/TO.

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica Fundacional, do Poder Executivo”

Dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da Administração Municipal e dá outras providências

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024

Decreta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Araguanã - TO, e dá outras providências.

Declara a caducidade da concessão objeto do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de Araguanã, celebrado com a SANEATINS, mediante o contrato n. 230/99, aditivado em 10/05/2007

Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 07 de outubro nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Declara “Estado de Emergência Ambiental” em todo território do Município de Araguanã – TO, pelo prazo de 180 dias, em razão das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2,...

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara “Situação de Emergência” em todo território do Município de Araguanã – TO, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias

Regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações

DISPÕE SOBRE ADIAMENTO, EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a elaboração do plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica

Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA, SÉRIES INICIAS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A EJA

Dispõe sobre desafetação de bem móvel municipal e dá outras providências

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 06, esquina com a Rua São Pedro, s/no, Centro, no Distrito de Jacilância, Município de Araguanã - TO

Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal e dá outras providências

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório - Serviços de Telefonia Móvel

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade

DISPÕEM SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 12, Lote 06, Quadra A-22, Setor Carmelito, zona urbana do Município de Araguanã - TO

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE –SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 DE ARAGUANÃ-TO