Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Dispõe sobre horário especial para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providencias

Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo

Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento da Sra. MARIA DA PAZ VIEIRA LIMA, e dá outras providências

Dispõe sobre o processo seletivo para a designação da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”

Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araguanã, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento das munícipes Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA e Sra. LUDUVINA BENTO DE MORAIS

Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Araguanã.

Dispõe sobre retorno de servidora licenciada para interesse particular, revogando o Decreto nº 041/2021, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre horário especial de funcionamento no âmbito da Prefeitura Municipal, durante a Temporada de Praias do Município de Araguanã – TO, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas (vidro) durante as festividades da Temporada de Praias do Município de Araguanã

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Fechado WI Empreendimentos Imobiliários Ltda – SPE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar

DISPÕE SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências, devido às eleições

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°030/2022

DECRETO N°031/2022 GAB/PREF

DECRETO Nº 028/2022/GAB/PREF

DECRETO N°025/2022-PMA

DECRETO N°026/2022-GAB/PREF

DECRETO N°024/2022 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO PM N°022/2022

DECRETO 023/2022 GAB/PMA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial N1 do Município de Araguanã -TO

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO e dá outras providências.

DECRETO Nº. 018/2022/GAB/PREF

DECRETO Nº. 019/2022/GAB/PREF

DECRETO Nº 017/2022/GAB/PMA