DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022

DECRETO MUNICIPAL PMA Nº 015/2022

DECRETO MUNICIPAL N°14

DECRETO PMA N°13/2022

DECRETO PMA/GAB N°12/2022

DECRETO Nº. 009/2022/GAB/PREF

DECRETO Nº. 010/2022/GAB/PREF

DECRETO Nº 011/2022/GAB/PMA

DECRETO Nº 007/2022/GAB/PMA ARAGUANÃ/TO, 25 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO PMA N°006/2022

DECRETO N°005/2022 GAB/PMA

DECRETO N°004/2022 GAB/PREF

DECRETO Nº 003/2022/GAB/PREF ARAGUANÃ/TO, 12 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO N°002/2022

Decreto nº 01/2022.Araguanã-TO, 03 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Digitadora e Entrevistadora, do Programa Bolsa Família/Cadastro Único do Município de Araguanã -TO

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO

Estabelece a suspensão de atendimento presencial ao público nos órgãos da administração da Prefeitura de Araguanã e demais Secretarias como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

“|Prorroga o art 12º.”.do Decreto Municipal 34/2021, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Pandemia e determina ações preventivas para a contenção do avanço do COVID - 19 e dá outras providências.

“Dispõe sobre nomeação dos membros que compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”.

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO”. 

dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da administração da prefeitura municipal e dá outras providências

dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de assistência social e habitação e gestora de fundo no município de Araguanã-TO

dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor municipal de recursos humanos no município de Araguanã-TO

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora municipal de governo no município de Araguanã-TO

dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora municipal de controle interno no município de Araguanã-TO

dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de educação no município de Araguanã-TO

dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de saúde no município de Araguanã-TO

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário Municipal de meio ambiente no município de Araguanã-TO

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura, agricultura e pecuária no município de Araguanã-TO

dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de saúde e saneamento no município de Araguanã-TO

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de finanças no município de araguanã-to

Dispões sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de educação e cultura no município de Araguanã

“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de Administração no município de Araguanã-TO

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais do município de Araguanã-TO