DECRETO Nº 057/2021/GAB/PREF   

“Dispõe sobre a exoneração de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO”.

DECRETO Nº 037/2021/GAB/PREF         

DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece a suspensão de atendimento presencial ao público nos órgãos da administração da Prefeitura de Araguanã e Demais Secretarias como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

DECRETO DE LUTO

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE ARAGUANÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.63 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã-TO, em razão do falecimento do Sr. José Vieira Paiva e dá outras providencias.

Institui Comissão Temporária Especial de Transição de Mandato e dá outras providencias.

Dispões sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe acerca das atividades e eventos comemorativos de final de ano para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã-TO, em razão do falecimento do Sr. João Alberto Martins Saraiva e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos Público Municipais, na cidade de Araguanã-TO e dá outras providencias.

Dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da Administração da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

Retificação do Decreto n. 55 de 30 de outubro de 2020 acerca da adoção das recomendações do Ministério Público Eleitoral para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o período das Eleições Municipais no âmbito do Município de Araguanâ-TO, e dá outras providencias.

Dispõe acerca da adoção das recomendações do Ministério Público Eleitoral para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante o período das Eleições Municipais no âmbito do Município de Araguanâ-TO,e dá outras providencias.

Dispões sobre a transferência de comemoração e declaração de ponto facultativo na data que especifica.

Dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da Administração da Prefeitura Municipal de Araguanã e dá outras providencias.

Dispõe acerca do retorno gradual das atividades econômicas após o período de suspensão para prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Araguanã-TO,e dá outras providencias.

Dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da Administração da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a adoção do regime de home office na administração direta, suspendendo o expediente nas dependências da Prefeitura Municipal de Araguanã-to e dá outas providencias.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã-to em razão do falecimento da Sra. Gildete Féfix Lopes de Souza e dá outras providencias.

Retifica o Decreto n.045/2020 que Institui Comissão Temporária Especial de Transição de Mandato e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã-to em razão do falecimento da Sra. Maria da Conceição Lopes de Souza e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã-to em razão do falecimento da Sra. Ana Lúcia da Silva e dá outras providencias.

INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE MANDATO É DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Decreto de luto oficial no Município de Araguanã em razão do falecimento da Sra. Carmelia Gomes Alves e dá outras providencias.

Fixa novo horário de expediente, bem como de atendimento ao Público no âmbito da prefeitura Municipal de Araguanã-to e dá outras providencia.

Decreto de luto oficial no Município de Araguanã em razão do falecimento do Sr. Hailton Meneses de Carvalho e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã em razão do falecimento do SR.Leonidins Borges Conceição e dá outras providencias

Decreto 25/2020 de flexibilização das atividades comerciais devido a pandemia do COVID-19

Decreto de flexibilização das atividades comerciais devido a pandemia do COVID-19