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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Licitação

contratação de empresa para realização de exame de mamografia

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

22/09/2022

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Aviso de Licitação

aquisição de equipamento para construção (minicarregadeira)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/09/2022

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Decreto N˚ 41/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Decreto N˚ 40/2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 30/2022

MARMORARIA AARAGUAIA LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Extrato de contrato

CECILIA PARLANDIM DE SOUSA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Aviso de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº644/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/08/2022

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Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/08/2022

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Decreto N˚ 38/2022

Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araguanã, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/08/2022

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Decreto N˚ 37/2022

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/08/2022

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Código Tributário N˚ 025/2013

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Araguanã.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

31/10/2013

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Ata de Registro de Preços

MOURA & TEIXEIRA LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Termo de Revogação

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Extrato de Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIOS DE ARAGUANÃ-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Extrato de contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIOS DE ARAGUANÃ-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/08/2022

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Extrato do Termo de Homologação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da frota geral de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Araguanã-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/08/2022

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Ata N˚ 41/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 41/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/08/2022

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Decreto N˚ 36/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento das munícipes Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA e Sra. LUDUVINA BENTO DE MORAIS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Decreto N˚ 35/2022

Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Araguanã.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/08/2022

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Resolução N˚ 6/2022

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Biênio 2022-2025

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/08/2022

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Aviso de Licitação

Aviso de licitação e extratos de contratos diversos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/08/2022

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Aviso de Licitação

Prestação de serviços mecânica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/07/2022

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Extrato de contrato

contratação de transporte escolar de rotas de Alunos da Zona Rural

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/07/2022

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Ato de dispensa N˚ 512/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E PRATO FEITO), PARA ATENDER AS DEMANDAS CONFORME NECESSIDADES DO FUNDO MUL DE TURISMO CULTURA E LAZER, NA TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/07/2022

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Ato de dispensa N˚ 487/2022

Definir e orientar as atribuições da guarda-vidas e prevenção empregadas no evento a visando a garantia da segurança

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/07/2022

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Decreto N˚ 34/2022

Dispõe sobre retorno de servidora licenciada para interesse particular, revogando o Decreto nº 041/2021, conforme especifica e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 24/2022

MJ TRANSPORTES LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 25/2022

K C DO ESPIRITO SANTO BRITO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 18/2022

KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 21/2022

HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 20/2022

CECILIA PARLANDIM DE SOUSA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 23/2022

MARIA DO SOCORRO MELO-ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 31/2022

MARIA DO SOCORRO MELO-ME

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 30/2022

ORTOMED-COMERCIO DE MATERIAL ORTOPEDICO LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Extrato de contrato N˚ 35/2022

CHAVES E CIA LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Ato de dispensa

aquisição de CADEIRAS DE RODAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ato de dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E PRATO FEITO)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ato de dispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hotelaria

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ato de dispensa

Prestação de serviços, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ato de dispensa

Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ato de dispensa

Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral e outros

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Termo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 396/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço, para: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Termo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Extrato de Ata

ATA DE PREGÃO - PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 33/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Termo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2022 LICITAÇÃO GRAFICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço, para: LICITAÇÃO GRAFICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/07/2022

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Aviso de Licitação

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/07/2022

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Aviso de Licitação

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2022

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