Legislação e Publicações
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Aviso de Licitação contratação de empresa para realização de exame de mamografia
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/09/2022 |
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Aviso de Licitação aquisição de equipamento para construção (minicarregadeira)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/09/2022 |
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Decreto N˚ 41/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/09/2022 |
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Decreto N˚ 40/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 30/2022 MARMORARIA AARAGUAIA LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Extrato de contrato CECILIA PARLANDIM DE SOUSA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Aviso de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº644/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/08/2022 |
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Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/08/2022 |
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Decreto N˚ 38/2022 Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araguanã, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Decreto N˚ 37/2022 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Código Tributário N˚ 025/2013 Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Araguanã.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/10/2013 |
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Ata de Registro de Preços MOURA & TEIXEIRA LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Termo de Revogação TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Extrato de Homologação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIOS DE ARAGUANÃ-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIOS DE ARAGUANÃ-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/08/2022 |
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Extrato do Termo de Homologação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da frota geral de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Araguanã-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/08/2022 |
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Ata N˚ 41/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 41/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/08/2022 |
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Decreto N˚ 36/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Araguanã e Ponto Facultativo, em razão do falecimento das munícipes Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA e Sra. LUDUVINA BENTO DE MORAIS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Decreto N˚ 35/2022 Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Araguanã.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/08/2022 |
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Resolução N˚ 6/2022 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Biênio 2022-2025
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/08/2022 |
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Aviso de Licitação Aviso de licitação e extratos de contratos diversos
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/08/2022 |
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Aviso de Licitação Prestação de serviços mecânica
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/07/2022 |
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Extrato de contrato contratação de transporte escolar de rotas de Alunos da Zona Rural
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/07/2022 |
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Ato de dispensa N˚ 512/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E PRATO FEITO), PARA ATENDER AS DEMANDAS CONFORME NECESSIDADES DO FUNDO MUL DE TURISMO CULTURA E LAZER, NA TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ-TO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/07/2022 |
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Ato de dispensa N˚ 487/2022 Definir e orientar as atribuições da guarda-vidas e prevenção empregadas no evento a visando a garantia da segurança
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/07/2022 |
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Decreto N˚ 34/2022 Dispõe sobre retorno de servidora licenciada para interesse particular, revogando o Decreto nº 041/2021, conforme especifica e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 24/2022 MJ TRANSPORTES LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 25/2022 K C DO ESPIRITO SANTO BRITO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 18/2022 KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 21/2022 HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 20/2022 CECILIA PARLANDIM DE SOUSA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 23/2022 MARIA DO SOCORRO MELO-ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 31/2022 MARIA DO SOCORRO MELO-ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 30/2022 ORTOMED-COMERCIO DE MATERIAL ORTOPEDICO LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 35/2022 CHAVES E CIA LTDA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Ato de dispensa aquisição de CADEIRAS DE RODAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ato de dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E PRATO FEITO)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ato de dispensa Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hotelaria
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ato de dispensa Prestação de serviços, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ato de dispensa Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ato de dispensa Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral e outros
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Termo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 396/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço, para: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEL
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Termo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Extrato de Ata ATA DE PREGÃO - PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 33/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Termo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2022 LICITAÇÃO GRAFICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço, para: LICITAÇÃO GRAFICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
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Aviso de Licitação FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/07/2022 |
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Aviso de Licitação FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/07/2022 |
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