EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022

DISPENSA PMA N° 008/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09. 

CONTRATADO: RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA CNPJ 40.698.051/0001-53 , BRASILEIRO, SOLTEIRO, SITUADA NA RUA AV. AURELIANO RIBEIRO S/N CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;CEP:77855000.

Objeto: Contratação de serviços de frete, veiculo caminhão FORD/F4000 placa HPP8D55 para transporte de cargas dos feirantes aos sábados da zona rural para o Município de Araguanã-TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA 70360151108.

VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022

DISPENSA N° 009/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do prédio da prefeitura municipal de Araguanã/TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$1.905,00(MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E C DE ROCHA EIRELLI.

VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 014/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022

DISPENSA PMA N° 010/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09. 

CONTRATADO: GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155, CNPJ: 27.812.024/0001-00, R DOS GARIMPEIROS S/N, CEP: 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para a eventual aquisição de lanches prontos (COFFEE BREAK E BUFFET), para possíveis ações destinadas ao atendimento das necessidades do município, conforme quantidades, especificações e condições solicitadas pela Prefeitura Municipal de Araguanã-TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$8.600,00(OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155.

VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022

DISPENSA N° 005/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: R MARINHO VERSIANI-EIRELI, CNPJ: 11.453.356/0001-05, AV AURELIANO RIBEIRO N°787-CENTRO, CEP: 77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para a prefeitura municipal de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $17.370,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E R MARINHO VERSIANI- EIRELI.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O PMA Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022

DISPENSA PMA N° 006/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJNº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036,401-40 e RG Nº 705008 SSP-TO.

Objeto: Contratação e hospedagem para uso do Site/Portal Web araguana-to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e Módulos de Gestão de Diário Oficial eletrônico.

VALOR: R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.579.359/0001-80

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O PMA Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022

DISPENSA PMA  N° 007/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$9.000,00 (nove mil reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E R MARINHO VERSIANI- EIRELI.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMAS  Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022

DISPENSA FMAS N° 004/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03. 

CONTRATADO: RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA CNPJ 40.698.051/0001-53 , BRASILEIRO, SOLTEIRO, SITUADA NA RUA AV. AURELIANO RIBEIRO S/N CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;CEP:77855000.

Objeto: Contratação  de serviços de frete com veículo camionete FORD F4000 placa HPP8D55 no município de Araguanã, Distrito de Jacilândia e Assentamentos  atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA 70360151108.

VIGÊNCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMAS  Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022

DISPENSA FMAS N° 005/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03. 

CONTRATADO: C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de assistência social de Araguanã/TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$5.334,00(cinco mil trezentos e trinta e quatro reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60.

VIGÊNCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMAS  Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022

DISPENSA FMAS N° 006/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03. 

CONTRATADO: GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155, CNPJ: 27.812.024/0001-00, R DOS GARIMPEIROS S/N, CEP:77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para a eventual aquisição de lanches prontos (COFFEE BREAK), para possíveis ações destinadas ao atendimento das necessidades do município, Conforme quantidades, especificações e condições solicitadas pelo fundo Municipal de assistência social de Araguanã-TO, conforme planejamento anual.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.110,00(DEZESSETE MIL E CENTO E DEZ REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155.

VIGÊNCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O  Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022

DISPENSA FMAS N° 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.  

CONTRATADO: R MARINHO VERSIANI-EIRELI, CNPJ: 11.453.356/0001-05, AV AURELIANO RIBEIRO N°787-CENTRO, CEP: 77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições, incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de assistência social de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 17.370,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E R MARINHO VERSIANI- EIRELI.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMAS  Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022

DISPENSA FMAS N° 003/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.  

CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de Prestações de serviço de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software para o Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$9.000,00(NOVE MIL REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/202

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

DISPENSA N° 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.  

CONTRATADO: WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ: 34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SIMEC;  controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELI-ME.

VIGÊNCIA: 06/01/2022 a 31/12/2022.

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA DO FME

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 009/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022

DISPENSA N° 009/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.  

CONTRATADO: C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, P-45 botijão de 45kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de educação  e Escolas Municipais do Município de Araguanã-TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$16.950,00(DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E C DE ROCHA EIRELLI.

VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA DO FME

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

DISPENSA N° 008/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.  

CONTRATADO: GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155, CNPJ: 27.812.024/0001-00, R DOS GARIMPEIROS S/N, CEP: 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para a eventual aquisição de lanches prontos (COFFEE BREAK ), para possíveis ações destinadas ao atendimento das necessidades do município, Conforme quantidades, especificações e condições solicitadas pelo fundo Municipal de educação de Araguanã-TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$7.400,00(SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155.

VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022.

ELTÂNIA LIMA DE FREITAS

SECRETARIA MUL. DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FME  Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

DISPENSA FME N° 002/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: R MARINHO VERSIANI-EIRELI, CNPJ: 11.453.356/0001-05, AV AURELIANO RIBEIRO N°787-CENTRO, CEP: 77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições, incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o Fundo municipal de educação de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $17.370,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E R MARINHO VERSIANI- EIRELI.

VIGÊNCIA: 11/01/2022 a 31/12/2022

ELTANIA LIMA DE FREITAS

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022

DISPENSA N° 010/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.  

CONTRATADO: PEDRO PINTO FARIAS 04500448152, CNPJ: 30.352.507/0001-75, ENDEREÇO:RUA PADRE CICERO, SETOR ALVINA DIAS D N°220, CEP:77855000, ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: pintura das salas interna, pintura externa da escola, como janelas de metal e portas de madeira, aplicação de massa corrida, para a reforma na Escola mun. Neuza Alves da silva.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$3.000,00(TRES MIL REAIS)

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E PEDRO PINTO FARIAS 04500448152.

VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA DO FME

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FME  Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022

DISPENSA FME N° 006/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.  

CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação para a prestação de serviço de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software para o Fundo Municipal de Educação e escolas Municipais.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$9.000,00(NOVE MIL REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022.

ELTANIA LIMA DE FREITAS

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FME  Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022

DISPENSA FME N° 005/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.881.298/0001-50.  

CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, AV. BRASIL, N°699-LT.16,QD.05 SETOR COIMBRA-CEP 77826-566, ARAGUAINÁ-TO.

Objeto: contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: pedagógico: cadastro de escola, controle atas e reuniões, cadastro de alunos, estrutura curricular, controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, sistema presença bolsa família, integração censo escolar e envio de mensagens para alunos.recursos humanos: cadastro de servidores, controle de cargos e funções com modulação, definição de perfis de acesso. diário escolar web: plano de aula integrado a bncc, registro de freqüência e conteúdo da aula, registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 17.160,00( DEZESSETE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022

ELTANIA LIMA DE FREITAS

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMS Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 091/2022

DISPENSA FMS N° 006/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09. 

CONTRATADO: S. P DE SOUZA & CIA LTDA SITUADA NA RUA 25 DE JULHO Nº 601 LOTEAMENTO SÃO MIGUEL EM ARAGUAÍNA- CNPJ 16.830.414/0001-88 CEP 77.817-230.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e ambulâncias, devidamente envasados conforme normas da ANVISA, e de segurança (ABNT), em cilindros padrão de 1m³ e 07m³,conforme condições e quantidades especificadas e detalhadas no termo de Referência para o Fundo Municipal de Saúde.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E S. P DE SOUZA & CIA LTDA

VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022

DISPENSA N° 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SISMOB;  controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $28.500,00(VITE E OITO MIL E QUINHENTOS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELI-ME..

VIGÊNCIA: 06/01/2022 a 31/12/2022.

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FMS

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022

DISPENSA N° 009/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: ITALO R DA SILVA PEREIRA – ME CNPJ: 17.678.963/0001-41

Objeto: Contratação serviço de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã- TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E ITALO R DA SILVA PEREIRA – ME CNPJ: 17.678.963/0001-41

VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022._

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FMS

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMS Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022

DISPENSA FMS N° 007/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as diversas necessidades do Fundo municipal de Saúde de Araguanã/TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $6.350,00(seis mil e trezentos e cinqüenta reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E C DE ROCHA EIRELLI.

VIGÊNCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022.

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR FMS

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022

DISPENSA N° 010/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155, CNPJ: 27.812.024/0001-00, R DOS GARIMPEIROS S/N, CEP:77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de empresa para a eventual aquisição de lanches prontos (COFFEE BREAK), para possíveis ações destinadas ao atendimento das necessidades do município, Conforme quantidades, especificações e condições solicitadas pelo fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.

VALOR: O valor global deste contrato será de R$9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE 00483250155.

VIGÊNCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022.

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FMS

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMS Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

DISPENSA FMSN° 004/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: R MARINHO VERSIANI-EIRELI, CNPJ: 11.453.356/0001-05, AV AURELIANO RIBEIRO N°787-CENTRO, CEP: 77.855-000- ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições, incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o Fundo municipal de Saúde de Araguanã.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $17.370,00(DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E R MARINHO VERSIANI- EIRELI.

VIGÊNCIA: 11/01/2022 a 31/12/2022

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR FMS

EXTRATO DE CONTRATO

C O N T R A T O FMS Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022

DISPENSA FMSN° 005/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº12.035.302/0001-84.  

CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.

Objeto: Contratação para a prestação de serviço de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software no fundo municipal de saúde.

VALOR: O valor global deste contrato será de R $9.000,00(NOVE MIL).

ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/202

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO


PROCESSO Nº 46/2021 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE ANO DE 2022.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.648.471/0001-67, estabelecida na Q 208 SUL AVENIDA LO 3, SALA 05, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA, na função atual de PROCURADOR, portador do CPF nº 062.540.871-38, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL
1/1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL 11,0000 UN 3.200,0000 35.200,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .: 35.200,00

PUBLIQUE - SE
ARAGUANÃ, 02 de fevereiro de 2022



MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA

027.817.011-06

PREFEITO MUNICIPAL

 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
PROCESSO Nº 46/2021 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022.
 
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE ANO DE 2022. destinados a SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
 
 
VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.648.471/0001-67, estabelecida em Q 208 SUL AVENIDA LO 3, 15, SALA 05 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01/01
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL
 
11,0000
UN
3.200,0000
35.200,0000
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$
35.200,0000
TOTAL DO CERTAME..........R$
35.200,00

 
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
 
 
 
 
PUBLIQUE-SE.
 
 
ARAGUANÃ/TO, aos, 02 de fevereiro de 2022
 

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
CPF : 027.817.011-06
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 

 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
PROCESSO Nº 45/2022 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022.
 
 
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2022 ABERTUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA DE PROCESSO LICITATÁRIO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2022. destinados a SECRETARIA MUN. DE ADMINSTRAÇAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
 
 
E F FERREIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.320.979/0001-40, estabelecida em RUA GETULIO VARGAS, 417, QUADRATX8 LOTE 01 SALA 02 - COIMBRA, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01/02
Alfinete mapa, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: vermelha, comprimento: 13 mm CX 50 UM
BACCHI
10,0000
UN
9,8000
98,0000
01/03
Apontador lápis, material: termoplástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, CX 24 UND
BRW
5,0000
UN
101,0000
505,0000
01/04
Balão festa, material: borracha, cor: variada, tamanho: 150, formato: canudo 50 UND
SÃO ROQUE
50,0000
UN
17,6000
880,0000
01/06
Barbante algodão, quantidade fios: 4 un, acabamento superficial: crú
APOLO
5,0000
UN
19,5000
97,5000
01/07
Barbante algodão, quantidade fios: 8 un, acabamento superficial: crú, cor: VARIADAS
APOLO
5,0000
UN
28,5000
142,5000
01/08
Bloco Adesivo Post-it 3m 38 X 15mm Tropical Post-it 12,7 mm x 44,4 mm 50 folhas /4 undpopct 4 cores .adesivo com base vegetal possuem adesivo de qualidade 3M
BRW
50,0000
UN
8,8000
440,0000
01/10
Borracha N° 20 , Produto Tradicional Da Marca, É A Mais Utilizada Nas Escolas, É Ideal Para Apagar Escritas A Lápis E Lapiseiras.(BORRACHA MACIA) CX 20 UND
MERCUR
12,0000
UN
28,0000
336,0000
01/11
Papel A4 Sulfite Chamex Office 210mm x 297mm 75g com 5000 folhas / 10 Resmas com 500 folhas cada
REPORT
150,0000
UN
220,0000
33.000,0000
01/18
Cola Bastão Fino para pistola de Cola Quente 500g Translúcida - 7mm x 30cm Peso do produto: 500g (42 a 45 bastões) Composição Química: Polímero de EVA unidade PCT
RENDICOLLA
15,0000
UN
63,0000
945,0000
 
 
01/19
Cola Bastão grossa para pistola de Cola Quente 500g Translúcida - 7mm x 30cm Peso do produto: 500g (42 a 45 bastões) Composição Química: Polímero de EVA unidade PCT
RENDICOLLA
15,0000
UN
63,0000
945,0000
01/21
Envelope Tamanho: 15x10cm Cores Variadas
FORONI
500,0000
UN
0,4600
230,0000
01/22
Extrator grampo, material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150 mm, largura: 15 mm
BACCHI
30,0000
UN
4,8000
144,0000
01/24
FITA ADESIVA DE EMPACOTAMENTO QUALITAPE TRANSPARENTE 48MM X 40M
EUROCEL
70,0000
UN
6,0000
420,0000
01/27
Grampeador 50 FOLHAS Profissional Produzido em estrutura metálica com revestimento em plástico. Recolhimento do carro por braço metálico, proporcionando maior durabilidade. Utiliza grampos 24/6, 24/8 e 26/6. Base de 15,7 cm- Unidade - und
GRAMPLINE
55,0000
UN
60,0000
3.300,0000
01/28
Grampeador de tapeceiro profissional que necessita de alta produtividade e performance, para fixação de materiais como tecidos, plásticos e papel em madeira, 100.000 acionamentos. Utiliza grampos 106/4, 106/6 e 106/8. -Produto Nacional.
GRAMPLINE
3,0000
UN
111,5000
334,5000
01/29
Grampeador profissional:Alta capacidade - 140 folhas Design moderno com área de grip emborrachada Alta durabilidade, com metal super resistente Extremidade ajustável: 7-70mmPara diversos modelos de grampos Base reforçada para maior estabilidade Grampos: Folhas23/6mm: 2-3023/8mm: 30-5023/10mm: 50-7023/13mm: 70-10023/15mm: 100-12023/17mm: 120-140
GRAMPLINE
2,0000
UN
140,0000
280,0000
01/34
Livro ata, material: off-set branco, quantidade folhas: 100 un, gramatura: 56 g,m2, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas
SÃODOMINGOS
25,0000
UN
17,8000
445,0000
01/36
Papel Cartao Fosco Cores VARIADAS Gramatura : 200g Medidas aproximadas do produto 480mm x 660mm
VMP
50,0000
UN
1,6500
82,5000
01/38
Papel color plus, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g,m2, cor: VARIADO formato: a4 PCT 50 FLS
VMP
15,0000
UN
19,0000
285,0000
01/40
Eva, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 cm, padrão: estampado, aplicação: confecção de paineis
IBEL
100,0000
UN
1,7700
177,0000
 
01/41
Papel EVA emborrachado, material: borracha eva, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 0,50 mm,
IBEL
100,0000
UN
1,5300
153,0000
01/42
Papel fotográfico, tipo: brilhante, cor: branca, largura: 100 mm, comprimento: 150 mm, uso: imprimir fotografia digital, características adicionais: de alta definição,para impressora jato tinta e la-, gramatura: 280 g,m2 CX 25 FLS
MASTERPRINT
25,0000
UN
45,0000
1.125,0000
01/43
PASTA ARQUIVO MORTO AZUL POLIONDA FACIL em plastico 350 comprx130 largx250 alt Espessura de 2,2mm cores variadas
POLIBRÁS
150,0000
UN
7,5000
1.125,0000
01/46
Perfurador De Papel Metálico Com 2 Furos, Capacidade Para Perfurar Até 50 Folhas De 75g M2. Corpo Metálico Preto E Com Guia De Metal. Formato: 19,5 X 21 X 11,5 (Cm) Distancia Entre Furos: 80mm
GRAMPLINE
15,0000
UN
40,0000
600,0000
01/48
Porta-lápis,clipe,lembrete, material: polipropileno reciclado, cor: fumê, tipo: conjugado, características adicionais: tipo escaninho triplo, laterais e fundo fechados, Unidade: UND
WALEU
10,0000
UN
17,0000
170,0000
01/49
Refil tinta, material: tinta, cor: VARIADAS, capacidade: 20 ml, aplicação: pincel atômico, características adicionais: marca e procedência na embalagem
BRW
15,0000
UN
3,8000
57,0000
01/51
Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 50 cm, graduação: centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: largura 30mm RESISTENTE
WALEU
20,0000
UN
5,0000
100,0000
01/52
Tesoura de picotar Indicação Uso profissional Vantagens Durabilidade, resistência, confortável na hora do corte Tamanho 22 cm Composição Cabo de plástico, resistente e lâminas em aço inox Advertências.
GRAMPLINE
15,0000
UN
105,0000
1.575,0000
01/53
Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11 cm, características adicionais: sem ponta
BRW
20,0000
UN
3,6000
72,0000
01/54
Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21 cm, características adicionais: ponta reta, área de corte: 7,5cm PROFISSIONAL
MASTERPRINT
10,0000
UN
18,0000
180,0000
01/56
Tnt, gramatura: 40 g,m2, cor: variada, largura: 1,40 m Unidade: Metro
ACP
1.000,0000
M
3,0000
3.000,0000
 
01/57
Almofada De Carimbo Grande 9,5 X 16,5 Com Tinta AZUL Medida de 9,5 X 16,5cm Com tinta.
RADEX
15,0000
UN
6,0000
90,0000
01/62
Papel carbono monoface,ideal para múltiplas cópias em alto rendimento. Embalagem: CX.C/100
CIS
5,0000
UN
64,0000
320,0000
01/63
Elástico Amarelo PCT COM 1000 Gr Nº 18
MERCUR
5,0000
UN
27,0000
135,0000
01/64
GRAMPO PLÁSTICO TRILHO - BRANCO - COM 50 UNIDADES - Grampo plástico injetado em polietileno. Pacote com 50 unidades. Dimensões: 195 x 7 x 58 mm Gramatura: 1,4g Espessura: 2,7
BACCHI
20,0000
UN
17,0000
340,0000
01/65
Grampo plastico 200 fls -pastas de dois furos que contenham encaixe, armazenar até 300 folhas de papéis, material resistente com altíssima durabilidade que garante firmeza na colocação, além de fácil encaixe e ajuste. Material: PCT Unidades 50 UND
BACCHI
20,0000
UN
21,0000
420,0000
01/66
LIVRO DE PONTO OFÍCIO 2 ASSINATURAS COM 100 FOLHAS -
SÃO DOMINGOS
50,0000
UN
21,0000
1.050,0000
01/68
PAPEL FOTOGRÁFICO A4 50 FOLHAS Características Principais:- Alta resolução
MASTERPRINT
15,0000
UN
39,0000
585,0000
01/69
Pasta Poliond escolar 55mm
POLYCART
1,0000
UN
7,1500
7,1500
01/70
PISTOLA, PROFISSIONAL PARA COLA QUENTE DE DIAMENTRO GROSSO (1/2), BIVOLT, 60 W, COM BOTÃO LIGA E DESLIGA, PONTA EM METAL COM ISOLANTE TERMICO com selo do INMETRO
BRW
5,0000
UN
77,0000
385,0000
01/71
PISTOLA, PROFISSIONAL PARA COLA QUENTE DE DIAMENTRO FINO (1/2), BIVOLT, 60 W, COM BOTÃO LIGA E DESLIGA, PONTA EM METAL COM ISOLANTE TERMICO com selo do INMETRO
BRW
5,0000
UN
51,0000
255,0000
01/73
Bloco de Notas Adesivas Ultra - 400 folhas, 4.76 cm x 4.76 cm
BRW
20,0000
UN
32,0000
640,0000
01/74
Livro protocolo, quantidade folhas: 100 un, comprimento: 210 mm, largura: 150 mm, características adicionais: numeradas sequencialmente, material capa: papel reciclado, gramatura folhas: 56 g,m2, material folhas: papel reciclado
SÃO DOMINGOS
60,0000
UN
12,0000
720,0000
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$
56.191,1500
 
 
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.324.471/0001-74, estabelecida em Avenida 212 NORTE AL 08, 09, SALA 01 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

 
LOTE/ ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01/01
Agenda, tipo: anual, revestimento capa: couro sintético, quantidade folhas: 386 un, gramatura: 70 g,m2, comprimento: 192 mm, largura: 135 mm, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor capa: preta, material: papel Unidade: Unidade
DAC
50,0000
UN
42,9500
2.147,5000
01/05
Balão festa, material: borracha, cor: variada, tamanho: 7
SÃO ROQUE
50,0000
UN
13,4000
670,0000
01/09
Bloco Adesivo Post-it 3m 38 X 50mm Tropical Post-it tamanho 76 mm x 76 mm . 4 undpopct 4 cores, adesivo com base vegetal possuem adesivo de qualidade 3M
BRW
50,0000
UN
8,2500
412,5000
01/12
Caixa plástica, material: plástico, comprimento: 29,5 cm, largura: 22,70 cm, altura: 32 cm, características adicionais: tampa e travas, tipo: caixa organizadora, capacidade: 14,50 l Unidade: Unidade
POLYCART
20,0000
UN
46,8000
936,0000
01/13
Caixa plástica, material: polipropileno, comprimento: 42 cm, largura: 310 mm, altura: 20 cm, aplicação:
POLYCART
15,0000
UN
65,8000
987,0000
01/14
Calculadora eletrônica, número dígitos: 12 un, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: pilha aa, características adicionais: visor lcd com inclinação, cálculo de porcentagem e
KENKO
50,0000
UN
70,0000
3.500,0000
01/15
Caneta esferográfica, material: plástico, quantidade cargas: 1 un, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: VARIADAS Unidade: Caixa 50,00 UM
COMPACTOR
100,0000
UN
67,0000
6.700,0000
01/16
Caneta esferográfica, material: polipropileno, material ponta: metal, tipo escrita: fina, cor tinta: variadas, GEL trasparenteatoxicacx 50 und
COMPACTOR
100,0000
UN
250,0000
25.000,0000
01/17
cola 90gr para EVA ou isopor colagem perfeita e fácil aplicação. Com bico aplicador econômico, solúvel em álcool e secagem rápida. Unidade- KIT COM 6
PIRATININGA
60,0000
UN
5,7000
342,0000
 
01/20
ENVELOPE SACO KRAFT OURO 229X324 COM 50 UNIDADES - CELUCAT Seguindo a mesma linha do Kraft Natural, o Kraft Ouro se difere pelo tipo de papel, mantendo a mesma qualidade. Formato: 229 x 324 (mm) - 80g/m²
 
1.000,0000
UN
0,0700
70,0000
01/23
Fita adesiva composta por filme de PVC de 0.12mm de espessura e alta resistência, com adesivo à base de borracha e resinas. Aplicação Fita indicada para demarcação de solo (piso) Também possui aplicação em marcação de vidros transparentes e fumês 50mm X 30m
EUROCEL
20,0000
UN
47,9000
958,0000
01/25
Fita adesiva, material: adesivo acrílico, filme de polietileno, tipo: dupla face, largura: 12 mm, comprimento: 20 m, aplicação: fixação tomadas e canaletas em divisórias, características adicionais: transparente, referência "vhb"
EUROCEL
20,0000
UN
26,9000
538,0000
01/30
Grampo galvanizado 23/15 Com 1000 Unidades Para 140 folhas
GRAMPLINE
15,0000
UN
11,8000
177,0000
01/31
Grampo grampeador para madeira, grampos 106/4, 106/6 e 106/8 caixa c/ 5.000
GRAMPLINE
15,0000
UN
12,9000
193,5000
01/32
Grampo grampeador, material: aço, tratamento superficial: galvanizado, tamanhos: 24/6, 24/8 e 26/6 CX C 1000
GRAMPLINE
50,0000
UN
18,7500
937,5000
01/33
Lápis Preto Redondo Caixa com 72 Unidades- de boa qualidade, e resitente.
BRW
25,0000
UN
65,5000
1.637,5000
01/35
Papel almaço, material: papel apergaminhado, gramatura: 65 g,m2, comprimento: 297 mm, tipo: com pauta e margem, largura: 210 mm, cor: branca, características adicionais: margem vermelha do lado direito e esquerdo, folha Unidade: PCT 10 FL
TILIBRA
50,0000
UN
75,8000
3.790,0000
01/37
Papel cartolina, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g,m2, cor: branca, comprimento: 960 mm, largura: 660 mm
 
50,0000
UN
0,4800
24,0000
01/39
Papel color set, formato: a4, cor: variada, comprimento: 29,7 cm, largura: 21 cm, gramatura: 120 g,m2, características adicionais: colorido nas duas faces 50 FLS
 
8,0000
UN
0,6900
5,5200
01/44
Pasta Registradora A/Z Lombo Estreito Ofício Forração em papel monolúcido "preto nuvem". Bolsa porta etiqueta. olhal de metal. Para arquivar documentos em geral. Garantia: 3 meses.
FRAMA
500,0000
UN
19,4000
9.700,0000
 
01/45
Pasta suspensa em cartão marmorizado (336 a 350 g/m2), com haste plástica, visor, etiqueta e grampo plástico. Possui 8 diferentes posições para grampo plástico. Abas coladas internamente para melhor acabamento do produto. Com 6 posições para visor
POLYCART
500,0000
UN
2,7500
1.375,0000
01/47
Pincel atômico, material: plástico rígido, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor VARIADAS características adicionais: ponta grossa retangular chanfrada
BRW
15,0000
UN
45,9000
688,5000
01/50
Régua comum, material: plástico reciclado, comprimento: 30 cm, graduação: milimetrada, características adicionais: transparente, RESISTENTE
 
25,0000
UN
0,5700
14,2500
01/55
Tnt, gramatura: 40 g,m2, cor: ESTAMPADOS, largura: 1,40 m Unidade: Metro
ACP
1.000,0000
M
5,8000
5.800,0000
01/58
Clips Galvanizado Nº 5 Caixa Com 100 Unidades
BACHHI
15,0000
UN
18,9000
283,5000
01/59
Clips Galvanizado Nº 4/0 Caixa Com 100 Unidades
BACCHI
15,0000
UN
18,9000
283,5000
01/60
Clips Galvanizado Nº 8/0 Caixa Com 100 Unidades
BACCHI
15,0000
UN
18,9000
283,5000
01/61
Clips Galvanizado Nº 12/0 Caixa Com 100 Unidades
BACCHI
15,0000
UN
23,0000
345,0000
01/67
Caneta de tinta fluorescente para sublinhar e destacar textos,Atóxico; Formato cilíndrico; Ponta chanfrada que permite traço fino de 1mm ou grosso 4mm; Unidade: 10g.CORES VARIADAS. CX COM 12 UNIDADES
BRW
30,0000
UN
45,9000
1.377,0000
01/72
Pasta em L A4 0,15 micras ACP Pacote 10 unidades transparente
 
200,0000
UN
0,5700
114,0000
01/75
Perfurador papel, material: aço inoxidável, tipo: industrial, capacidade perfuração: 500 fl, funcionamento: automático, características adicionais: furo redondo
GRAMPLINE
5,0000
UN
1.800,0000
9.000,0000
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$
78.290,2700
 
TOTAL DO CERTAME..........R$
134.481,42
 
 
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 134.481,42 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
 
 
PUBLIQUE-SE.
 
 
ARAGUANÃ/TO, aos, 03 de fevereiro de 2022
 
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
CPF : 027.817.011-06
PREFEITO MUNICIPAL
 

Ata de Registro de Preço, para:

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÁRIO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2022.

Processo Licitatório Nº: 4/2022   Processo Adm. Nº: 45/2022

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 02/02/2022, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.892/0001-09 , representado pelo(a) Pregoeiro(a), Sr(a). RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA, brasileiro(a), portador do CPF/MF nº 703.605.731-93, e os membros da Equipe de Apoio RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA, JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA, VIVALDA PARANHOS SOARES, designados pelo Decreto nº 003/2022, de 03/01/2022, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº 4/2022, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

visando a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÁRIO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2022.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

1. assinar o contrato de fornecimento com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.
2. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Pregão Presencial nº 4/2022

1. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
2. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.
3. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no anexo (I)- Termo de Referência, do edital do Pregão Presencial nº 4/2022

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, entre outras:

1. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;
2. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

1. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial nº 4/2022, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 05 (Cinco) dias, após o recebimento definitivo.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

1. a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
2. b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;
3. c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

1. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
2. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

1. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
2. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

1. houver interesse público, devidamente fundamentado;
2. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

1. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;
2. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;
3. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei 8.666/93, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1. advertência;
2. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

1. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

1. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;
2. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Decreto Municipal nº 4/2022

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 4/2022 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do Pregão Presencial nº 4/2022, conforme decisão do Pregoeiro do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, lavrada em Ata datada de 02/02/2022, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 2 de fevereiro de 2022

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA

GESTOR

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

703.605.731-93

CONTRATADA(S)

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI - ME

E F FERREIRA