Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e Gestor de Fundo no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária, no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer e Gestora do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Divulga os feriados e pontos facultativos oficiais para o exercício de 2025, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher -
SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Araguanã - TO e dá outras providências
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a Política de Alfabetização
nos anos iniciais 1º e 2º ano, Regular de
9 anos do Ensino Fundamental da Rede
municipal de ensino de Araguanã - TO
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
NSTITUI E DEFINE DIRETRIZES
GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
DE ARAGUANÃ - TO
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
ALTERA A LEI 403/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA...
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a criação do Programa 'Tô Habilitado para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes residentes no Município de Araguanã, Estado do Tocantins, e dá outras providências
Data: 22/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro...
Data: 22/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO FORMA DE APOIO E/OU INCENTIVO CULTURAL, EDUCATIVO, SAÚDE, AO ESPORTE, A PRÁTICA RECREATIVA, FOLCLÓRICA E EVENTOS RELIGIOSOS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 11/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO FORMA DE APOIO E/OU INCENTIVO CULTURAL, EDUCATIVO, SAÚDE, AO ESPORTE, A PRÁTICA RECREATIVA, FOLCLÓRICA E EVENTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 11/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
A prorrogação de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, por 15 (quinze) dias úteis em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha...
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
A prorrogação de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, por 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que...
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
