Prefeitura Municipal de Araguanã-TO

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aprova o plano municipal de educação de Araguanã-TO e determina outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO INHUMAS
ALTERA A LEI 403/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO...
Dispõe sobre a criação do Programa 'Tô Habilitado para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação...
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO FORMA DE APOIO E/OU INCENTIVO CULTURAL,...
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO FORMA DE APOIO E/OU INCENTIVO CULTURAL,...
A prorrogação de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, por 15 (quinze) dias úteis em conformidade com...
A prorrogação de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, por 15 (quinze) dias úteis, em conformidade...
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Araguanã/TO.
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica Fundacional, do Poder Executivo”
Dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da Administração Municipal e dá outras providências

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024
Decreta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da lei complementar nº 123,...
Declara a caducidade da concessão objeto do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de...
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS.
Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta,...

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Araguanã - TO e das outras providências”.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARAGUANÃ,ESTADO DO TOCANTINS a IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGETICA, A CONTRATAR COM BANCO DO BRASIL S/A OU CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO...

Declara “Situação de Emergência” em todo território do Município de Araguanã – TO, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DESPORTIVO BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DESPORTIVO BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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