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Decreto Nº 014 PREF 2025

Decreto 014/2025 - Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI

LAI Municipal
Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 064 PREF 2025

PORTARIA /064-2025/PREF

Publicado em 09/06/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 059 PREF 2025

!!! Não foi possível recuperar o rascunho [PDF cropper] Refazer matéria (!!! Não foi possível recuperar o rascunho [PDF cropper] Refazer matéria (PORTARIA /059-2025/PREF).).

Publicado em 05/05/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 052 PREF 2025

PORTARIA Nº. 052/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 051 PREF 2025

PORTARIA Nº. 051/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 050 PREF 2025

PORTARIA Nº. 050/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 049 PREF 2025

PORTARIA Nº. 049/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 048 PREF 2025

PORTARIA Nº. 048/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 047 PREF 2025

PORTARIA Nº. 047/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 046 PREF 2025

PORTARIA Nº. 046/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 045 PREF 2025

PORTARIA Nº. 045/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 044 PREF 2025

PORTARIA Nº. 044/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 043 PREF 2025

PORTARIA Nº. 043/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 042 PREF 2025

PORTARIA Nº. 042/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 041 PREF 2025

PORTARIA Nº.041/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 040 PREF 2025

PORTARIA Nº. 040/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 039 PREF 2025

PORTARIA Nº. 039/2025

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 038 PREF 2025

DECRETO /038-2025/PREF

Publicado em 30/05/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 038 PREF 2025

PORTARIA Nº. 038/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 037 PREF 2025

PORTARIA Nº. 037/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Ato Nº 036 SECASS 2025

ATO /036-2025/SECASS

Publicado em 13/05/2025 Secretaria de Assistência Social
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Portaria Nº 036 PREF 2025

PORTARIA Nº. 036/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 035 PREF 2025

DECRETO /035-2025/PREF

Publicado em 09/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 030 PREF 2025

DECRETO /030-2025/PREF

Publicado em 10/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 029 PREF 2025

DECRETO /029-2025/PREF

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO.

Publicado em 08/04/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 029 PREF 2025

PORTARIA Nº. 029/2025

Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Supervisora do Núcleo Municipal de Araguanã junto a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Publicado em 22/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 028 PREF 2025

PORTARIA Nº. 028/2025

Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos da Educação junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicado em 22/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 027 PREF 2025

PORTARIA Nº. 027/2025

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Orientador de Estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Publicado em 22/01/2025 Prefeitura Municipal
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Ato Nº 026 PREF 2025

ATO /026-2025/PREF

Publicado em 14/04/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 026 PREF 2025

PORTARIA Nº. 026/2025

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Orientadora de Estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicado em 22/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 025 PREF 2025

PORTARIA Nº. 025/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Publicado em 21/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 024 PREF 2025

PORTARIA Nº. 024/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Secretária Escolar junto ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Publicado em 21/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 023 PREF 2025

DECRETO /000023-2025/PREF

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Publicado em 03/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 023 PREF 2025

PORTARIA Nº. 023/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Assistente Administrativo junto à Escola Municipal Tiradentes no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Publicado em 21/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 022 PREF 2025

PORTARIA Nº. 022/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador Escolar junto à Escola Municipal Tiradentes no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Ato Nº 021 SMS 2025

ATO /021-2025/SMS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, incluindo limpeza interna e externa, desinfecção e cuidados específicos para garantir a segurança e a saúde nos veículos utilizados na unidade de saúde.

Publicado em 25/03/2025 Secretaria de Saúde
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Portaria Nº 021 PREF 2025

PORTARIA Nº. 021/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenadora do Censo Escolar e Coordenadora do Programa Bolsa Família junto à Secretaria Municipal de Educação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Publicado em 13/01/2025 Prefeitura Municipal
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Ato Nº 020 SECASS 2025

ATO /020-2025/SECASS

Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.

Publicado em 25/03/2025 Secretaria de Assistência Social
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Portaria Nº 020 PREF 2025

PORTARIA Nº. 020/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisora da Educação Infantil no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Publicado em 13/01/2025 Prefeitura Municipal
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Ato Nº 019 SMED 2025

ATO /019-2025/SMED

contratação de serviços de lavagem de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, visando à limpeza e conservação dos veículos, tanto internamente quanto externamente.

Publicado em 25/03/2025 Secretaria de Educação
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