Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Municipal de Agricultura no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de consultoria tributária especializada, voltada para a realização de estudos técnicos destinados à apuração de débitos fiscais de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao município nos últimos cinco anos

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e Gestor de Fundo no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária, no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer e Gestora do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Divulga os feriados e pontos facultativos oficiais para o exercício de 2025, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Araguanã/TO.

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica Fundacional, do Poder Executivo”

Dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da Administração Municipal e dá outras providências

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024

Decreta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Araguanã - TO, e dá outras providências.

Declara a caducidade da concessão objeto do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de Araguanã, celebrado com a SANEATINS, mediante o contrato n. 230/99, aditivado em 10/05/2007

Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 07 de outubro nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Declara “Estado de Emergência Ambiental” em todo território do Município de Araguanã – TO, pelo prazo de 180 dias, em razão das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2,...

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara “Situação de Emergência” em todo território do Município de Araguanã – TO, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias

Regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações

DISPÕE SOBRE ADIAMENTO, EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a elaboração do plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências