Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Municipal de Agricultura no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de consultoria tributária especializada, voltada para a realização de estudos técnicos destinados à apuração de débitos fiscais de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao município nos últimos cinco anos

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e Gestor de Fundo no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária, no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer e Gestora do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação no município de Araguanã-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no município de Araguanã-TO, e dá outras providências

Divulga os feriados e pontos facultativos oficiais para o exercício de 2025, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo