Prefeitura Municipal de Araguanã-TO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao navegar, você está de acordo com o Termo de uso

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Araguanã/TO.
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica Fundacional, do Poder Executivo”
Dispõe sobre o valor para concessão de diárias a servidores para custeio de viagens e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da Administração Municipal e dá outras providências

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024
Decreta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da lei complementar nº 123,...
Declara a caducidade da concessão objeto do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de...
Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta,...
Declara “Situação de Emergência” em todo território do Município de Araguanã – TO, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias
Regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO, EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a elaboração do plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do...
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO...
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA, SÉRIES INICIAS E...
Dispõe sobre desafetação de bem móvel municipal e dá outras providências
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 06, esquina com a Rua São Pedro,...
Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO...
Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal e dá outras providências
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório - Serviços de Telefonia Móvel
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
DISPÕEM SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua 12, Lote 06, Quadra A-22, Setor Carmelito,...
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO
ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE –SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024...
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows em comemoração ao aniversário da cidade
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril...
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento...
Dispõe sobre horário especial para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira...
Precisa de ajuda?