DECRETO Nº 017/2022/GAB/PMA
DECRETO Nº 017/2022/GAB/PMA ARAGUANÃ/TO, 08 DE MARÇO DE 2022.
“Adere ás recomendações das políticas públicas Estaduais e Federais, com a retomada de todas as atividades econômicas e esportivas, estabelecendo ações preventivas voltadas à disseminação da COVID-19 e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica artigo 71, inciso IV, e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal n°. 6.448/77, e
CONSIDERANDO as informações dadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com uma queda considerável nos casos e do número de óbitos acometidos pelo COVID-19;
CONSIDERANDO a melhora no índice da taxa de ocupação de leitos clínicos e UTIs na cidade de Araguaína, que recebe os casos com mais agravantes da região;
CONSIDERANDO o avanço no índice de vacinação dos munícipes de nossa cidade;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do horário de funcionamento de algumas atividades econômicas;
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto determina a retomada de todas as atividades econômicas e esportivas, estabelecendo medidas restritivas e preventivas, voltadas á contenção da disseminação da Covid – 19.
Art. 2º Fica recomendado à utilização de máscara de proteção respiratória por todos os cidadãos em ambientes públicos, privados, compreendendo assim todos e quaisquer estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e/ou órgãos públicos.
Art. 3º Fica autorizado á utilização de praças, academias ao ar livre, campos de futebol, quadras e similares, respeitando as normas estabelecidas pelo os órgãos de saúde.
Parágrafo único. Fica autorizado a retomada da prática de atividades físicas em todas as suas modalidades, torneios, campeonatos e correlatos.
Art. 4º Os bares, restaurantes, academias, açaiterias, pizzarias, adegas e similares poderão funcionar:
I – com ocupação máxima de 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade do ambiente;
II – desde que obedecido os protocolos sanitários, de distanciamento social e disponibilização de álcool 70 graus INPM.
III – Fica autorizada a execução de música ao vivo nos bares e restaurantes, desde que todas as legislações vigentes, quanto à ordem, decoro e sossego público sejam respeitadas, sob pena de paralisação imediata do evento, apreensão dos instrumentos sonoros e multas administrativas.
Art. 5º A realização de shows, colações de graus, formaturas, casamentos, aniversários, pequenos eventos e similares, só poderão ocorrer desde que estejam previamente autorizados pela fiscalização municipal, com ocupação máxima de 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade do ambiente se for fechado, sob pena de dispersão imediata, paralisação e interdição do local, dentre outras sanções.
§ 1º As reuniões, aniversários, confraternizações e correlatos em residências e locais fechados deverão obedecer aos protocolos sanitários de distanciamento sanitário e disponibilização de álcool 70 graus INPM.
Art. 6º As instituições financeiras, indústrias, comércios em geral e as empresas, só poderão manter seu funcionamento, desde que cumpram os protocolos sanitários de distanciamento social e disponibilização de álcool 70 graus INPM.
Art. 7º A fiscalização destes atos será feita conjuntamente pela vigilância epidemiológica, fiscalização sanitária, com o apoio das polícias militar e civil.
§ 2º Denúncias em caso de descumprimento, poderão ser feitas pelo telefone da Ouvidoria (63) 99217-7130 no 190 da Polícia Militar.
Art. 8º O disposto neste Decreto poderá ser revisto, prorrogado e ou revogado a qualquer tempo, diante do crescimento ou da redução da Covid – 19.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, produzindo efeitos até que a situação calamitosa se perdurar, ou ainda que o novo Decreto invalide.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguanã – TO, aos 08 dias do mês de março de 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE C O N T R A T O FMS Nº 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 015/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022
DISPENSA N° 014/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: RESTAURANTE LIMA E SILVA LTDA, CNPJ:11.640.069/0001-04, LOTEAMENTO MANOEL CARDOSO RUA F N°148- (VILA CARDOSO), ARAGUAÍNA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex e prato feito) em Araguaína para atender os motoristas de Ambulâncias e Servidores em serviços, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 9.940,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E RESTAURANTE LIMA E SILVA LTDA.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº250/2022
DISPENSA N° 017/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: KAILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLANDIA-TO, CEP:77.840-000.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o fundo municipal de saúde de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgar ações e eventos no Município, Distrito e Assentamentos.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$6.750,00(SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS.
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E KAILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66.
VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 017/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022
DISPENSA N° 016/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 15.062.166/0001-00, AV. NORTE SUL MOD. 11 E 12 QD.03ª SETOR AGRO INDUSTRIAL, CEP:77600-000, PARAISO DO TOCANTINS-TO.
Objeto: O presente termo visa à contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material.
O Serviço é de caráter contínuo, a sua falta pode gerar prejuízo para a saúde e o
desenvolvimento dos trabalhos dos servidores, podendo causar até a paralisação do serviço prestado os servidores e demais pessoas que procuram o Poder Judiciário.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA.
VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 013/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 013/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022
DISPENSA N° 012/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159, CNPJ:41.434.824/0001-57, RUA BOM JESUS N°00, LOJA PONTO CEP:77.855-000, ARAGUACI, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex ou prato feito), para atender as realizações de campanhas da vigilância sanitária, epidemiológica, mutirão de saúde, e campanha dos profissionais do NASF na Zona Rural, conforme necessidades solicitadas do fundo municipal de saúde Araguanã.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 17.250,00
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159, CNPJ:41.434.824/0001-57.
VIGÊNCIA: 07/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
ATO DE DISPENSA PMA Nº013/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022
DISPENSA PMA Nº013/2022
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos e maquinários da Prefeitura municipal de Araguanã e demais secretarias.
RAZÃO SOCIAL: CAIO DIAS DINIZ 08237608127; CNPJ: 32.300.755/0001-06;ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICIPIO: ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.500,00(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 17 de Fevereiro de 2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 019/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022
DISPENSA PMA N° 013/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL: CAIO DIAS DINIZ 08237608127; CNPJ: 32.300.755/0001-06; ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICIPIO: ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos e maquinários da Prefeitura municipal de Araguanã e demais secretarias.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E CAIO DIAS DINIZ 08237608127.
VIGÊNCIA: 17/02/2022 a 31/12/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO FMT Nº 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2022
DISPENSA FMT N° 001/2022
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 44.519.271/0001-23.
CONTRATADO: JOAN ALESSANDRO BARROS SILVA 04336606196, CNPJ:39.600.356/0001-00, RUA VEREADOR FALCAO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO, CEP:77807-290, ARAGUAINA-TO.
Objeto: Contratação de Show Musical para realização de LIVE com o cantor JOAN ALESSANDRO em comemoração ao 31º aniversário de Araguanã-TO.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$10.000,00(DEZ MIL REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E JOAN ALESSANDRO BARROS SILVA 04336606196.
VIGÊNCIA: 17/02/2022 a 21/02/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO FME Nº 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022
DISPENSA N° 012/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL: CAIO DIAS DINIZ 08237608127; CNPJ: 32.300.755/0001-06;ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICIPIO: ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos do Fundo municipal de Educação de Araguanã, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.450,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E CAIO DIAS DINIZ 08237608127.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FME
EXTRATO DE CONTRATO FME Nº 013/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 013/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022
DISPENSA N° 013/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: D S SILVA, CNPJ: 04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO
Objeto: Contratação de empresa para possível aquisição de materiais de aviamentos para atender as demandas de atividades, ações e outros trabalhos de artesanato e oficinas com Professores e alunos das Escolas da rede de Ensino Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para o atendimento ao fundo Municipal de Educação.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.435,80(DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E D S SILVA.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FMAS Nº 014/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231/2022
DISPENSA FMAS N° 009/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO MELO-ME, CNPJ: 00.675.638/0001-22, AV H N°981, SETOR LESTE XAMBIOÁ-TO,
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral para uso do fundo municipal de assistência social e CRAS de Araguanã.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.100,00(DEZESSETE MIL E CEM REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E MARIA DO SOCORRO MELO-ME, CNPJ: 00.675.638/0001-22, AV H N°981, SETOR LESTE XAMBIOÁ-TO.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº 009/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FMAS Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº217/2022
DISPENSA FMAS N° 008/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.
CONTRATADO: D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa possível aquisição de materiais de aviamentos e artesanato para atender aos projetos, cursos e ações realizados no CRAS, e Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.466,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E D S SILVA.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FMAS Nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022
DISPENSA FMAS N° 010/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.
CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL: CAIO DIAS DINIZ 08237608127; CNPJ: 32.300.755/0001-06;ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICIPIO: ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos para o carro locado que serve o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$2.750,00(DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E CAIO DIAS DINIZ 08237608127.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL