EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 015/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022
DISPENSA PMA N° 011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159, CNPJ:41.434.824/0001-57, RUA BOM JESUS N°00, LOJA PONTO CEP:77.855-000, ARAGUACI, MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex e prato feito), para atender as unidades gestoras conforme necessidades da prefeitura municipal de Araguanã e demais secretarias.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.250,00(DEZESSETE MIL E DUZENTAS E CINQUENTA REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159.
VIGÊNCIA: 24/01/2022 a 31/12/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 014/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022
DISPENSA N° 013/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: ODONTOPRESS COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS LTDA;CNPJ:38.014.735/0001-47; RUA PRADO N°124; CEP:77.817-370, LOTEAMENTO MARTINS JORGE;ARAGUAINA-TO.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.440,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E ODONTOPRESS COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS LTDA.
VIGÊNCIA: 07/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FME Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022
DISPENSA FME N° 016/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: DERALDO PEREIRA SILVA 80558046134, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ: 32.300.278/0001-70, ESTABELECIDO NA RUA LONTRA S/N CASA/ JACILANDIA/ ARAGUANÃ-TO.
Objeto:Contratação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículo acessível dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino Fundamental e Educação Infantil, do Município de ARAGUANÃ, residentes na zona rural, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência
- COM ROTAS: CALIFORNIA, FAZENDA LONTRINHA E PEDRA ALTA.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.318,40(dezessete mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E DERALDO PEREIRA SILVA 80558046134, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ: 32.300.278/0001-70, ESTABELECIDO NA RUA LONTRA S/N CASA/ JACILANDIA/ ARAGUANÃ-TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2022 a 15/04/2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 029/2021
CONTRATO N°128/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2015
TOMADA DE PREÇO N°003/2015
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, e do outro lado TERRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº25.063.892/0001-09, estabelecida na rua Araguaia s/n Araguanã-TO, representada neste ato pelo Sra° GISLANA CAMPOS SILVA, brasileira, solteira CPF 026.616.231-24 E RG 4620275 DGPC - GO, domiciliada na Rua Rio Lontra nº. 125 centro Araguanã-To, denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, TERRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP; CNPJ:14.620.913/0001-15; RUA AFRO SAMPAIO, N°420, CIDADE NOVA; CEP:68.501-560 MARABÁ-PA doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (fornecimento de mão de obras e encarregados sociais), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES CONFORME PROJETO EM ANEXO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 –O presente termo de aditamento tem como objetivo a prorrogação de prazo a vigência deste que vai do dia 02/08/2021 a 02/12/2021.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 02 de agosto de 2021
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
CONTRATANTE
TERRA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
CNPJ:14.620.913/0001-15
MARCELO NASCIMENTO BELICHE
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 030/2021
CONTRATO N°128/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2015
TOMADA DE PREÇO N°003/2015
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, e do outro lado TERRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº25.063.892/0001-09, estabelecida na rua Araguaia s/n Araguanã-TO, representada neste ato pelo Sra° GISLANA CAMPOS SILVA, brasileira, solteira CPF 026.616.231-24 E RG 4620275 DGPC - GO, domiciliada na Rua Rio Lontra nº. 125 centro Araguanã-To, denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, TERRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP; CNPJ:14.620.913/0001-15; RUA AFRO SAMPAIO, N°420, CIDADE NOVA; CEP:68.501-560 MARABÁ-PA doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (fornecimento de mão de obras e encarregados sociais), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES CONFORME PROJETO EM ANEXO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 –O presente termo de aditamento tem como objetivo a prorrogação de prazo a vigência deste que vai do dia 02/12/2022 a 02/05/2022.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 02 de dezembro de 2022
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
CONTRATANTE
TERRA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
CNPJ:14.620.913/0001-15
MARCELO NASCIMENTO BELICHE
CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO N°23/2022
PREGAO PRESENCIAL n°12-2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã -TO ; CNPJ: 25.063.892/0001-09
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ - TO
VALOR: R$ 1.069.410,45 (um milhão sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
CNPJ/MF nº 25.063.892/0001-09
GISLANA CAMPOS SILVA
CPF nº 026.616.231-24
EXTRATO DE CONTRATO N°22/2022
PREGAO PRESENCIAL n°12-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ ; CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ – TO
VALOR: R$ 549.889,02 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84
LUCAS GOMES LIMA
RG:1064682 SSP-TO CPF: 048.313.531-32
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ -TO, TORNA PÚBLICO:
EXTRATO DE CONTRATO N°17/2022
PREGAO PRESENCIAL n°12-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ; CNPJ/MF nº 34.801.298/0001-50
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO
VALOR: R$ 577.916,13 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e treze centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50
Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ -TO, TORNA PÚBLICO:
EXTRATO DE CONTRATO N°15/2022
PREGAO PRESENCIAL n°12-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ ; CNPJ/MF nº 12.881.773/0001-03
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO
VALOR: R$ 9.708,00 (nove mil e setecentos e oito reais), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
RG 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ -TO, TORNA PÚBLICO:
EXTRATO DE CONTRATO N°24/2022
PREGAO PRESENCIAL n°13-2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã -TO ; CNPJ: 25.063.892/0001-09
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: O objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Araguanã-TO
VALOR: R$ 502.000,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL REAIS ), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GISLANA CAMPOS SILVA
ORDENADORA DE DESPESAS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ -TO, TORNA PÚBLICO:
EXTRATO DE CONTRATO N°23/2022
PREGAO PRESENCIAL n°13-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ ; CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: O objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo de Saude de Araguanã-TO
VALOR: R$ 319.460,00 ( TREZENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84
LUCAS GOMES LIMA
RG:1064682 SSP-TO CPF: 048.313.531-32
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ -TO, TORNA PÚBLICO:
EXTRATO DE CONTRATO N°18/2022
PREGAO PRESENCIAL n°13-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ; CNPJ/MF nº 34.801.298/0001-50
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: O objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo de Educação de Araguanã-TO
VALOR: R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil ), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos tres )% por cento.
Data de assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50
Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº. 005/2022/GAB/PREF ARAGUANÃ/TO, 01
DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor como responsável pelos
atos de fiscalização de ITR – Imposto Territorial Rural”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO
TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de ARAGUANÃ –
TO em seu art. 91 II.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Sra. MICHELLE ALVES NERES, inscrita no
CPF nº 001.406.991-12 e RG nº. 677.975 SSP/TO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Administrativo, como responsável
pela Emissão e Impressão de Intimação, Termos de
Constatação e Intimação e Notificação de Lançamento de ITR –
Imposto Territorial Rural, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do
Tocantins, ao 1 dia do mês de março do ano de 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 026/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2022
DISPENSA N° 016/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionados dos setores e secretarias Municipais.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$7.865,00(sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FMAS Nº 017/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº267/2022
DISPENSA FMAS N° 014/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica CNPJ:12.881773/0001-03.
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ: 29.528.556/0001-37.
VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FME Nº 020/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022
DISPENSA FME N° 017/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$7.865,00(sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37,
VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022
DISPENSA N° 015/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL: CAIO DIAS DINIZ 08237608127; CNPJ: 32.300.755/0001-06;ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos que serve o Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$17.500,00(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E CAIO DIAS DINIZ 08237608127.
VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº269/2022
DISPENSA N° 018/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: PEDRO PINTO FARIAS 04500448152, CNPJ: 30.352.507/0001-75, ENDEREÇO:RUA PADRE CICERO, SETOR ALVINA DIASD N°220, CEP:77855000, ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: pintura das salas interna, pintura externa das salas, como janelas de metal e portas de madeira, aplicação de massa corrida, para a reforma da Unidade de saúde da família Santana Costa Marinho.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$5.000,00(CINCO MIL REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E PEDRO PINTO FARIAS 04500448152, CNPJ: 30.352.507/0001-75,
VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/03/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 024/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº268/2022
DISPENSA N° 024/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ:29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$7.865,00(sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E FRANCISCO WELLINGTON LEITE ARAUJO 999167344100, CNPJ: 29.528.556/0001-37, AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO N°1122, CENTRO, ARAGUANA-TO.
VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã -TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03, torna público aviso de licitação:
Pregão Presencial SRP- 21/2022- tipo menor preço unitário. Abertura:08/04/2022 as 08:30 horas, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 24 de março de 2022. Laís Amanda Moreira de Sá- Gestora FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguanã -TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09, torna público aviso de licitação:
Pregão Presencial SRP 22/2022 - tipo menor preço. Abertura: 08/04/2022 as 11:00 horas, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e Secretarias afins.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 24 de março de 2022. GISLANA CAMPOS SILVA- ORDENADORA DE DESPESAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã -TO, CNPJ: 12.035.302/0001-84, torna público aviso de licitação:
Pregão presencial SRP 23/2022- abertura 08/04/2022 as 13:30 horas- registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 24 de março de 2022. Lucas Gomes Lima- Gestor do FMS.
DECRETO Nº. 020/2022/GAB/PREF
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Assessor Especial N1 do Município de Araguanã -TO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de ARAGUANÃ – TO em seu art. 91º.
D E C R E T A:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDIVALDO GOMES DE BRITO JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 053.827.661-42, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL N1, conforme a Lei 150/2007, alterada pela Lei Complementar 020/2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2022. Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março do ano de 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 021/2022
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a necessidade da recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Araguanã-TO por mais um ano:
DECRETA:
Art. 1° - Fica reconduzido por mais um ano o mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Araguanã – TO, a saber:
1 – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
TITULAR: Patrick Rangel Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Walison Rodrigues da Silva
2 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Regiane Rodrigues dos Santos suplente
SUPLENTE: Eusilene Félix da Silva titular
3 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Jhonata Alves dos Santos
SUPLENTE: Mateus de Oliveira Cabral
4 – Representante da RECICLART ARAGUAIA
TITULAR: Adolfinho da Conceição Pereira
SUPLENTE: Joana Araújo Reis Pereira
5 – Representante da Associação Natura Ativa
TITULAR: Rone James Martins Cunha
SUPLENTE: Alcy Batista Matos
6 – Representante da Colônia de Pescadores Z-32
TITULAR: Dourima Campelo Marques
SUPLENTE: Júlio Pereira Matos
Art. 2º - O mandato dos membros será de mais 01 (um) ano permitida a recondução por mais 01 (um) ano.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã -TO, CNPJ: 12.035.302/0001-84, torna público aviso de licitação:
Pregão presencial 26/2022- abertura 11/04/2022 as 08:30- contratação de prestação de serviço de confecção de próteses dentarias atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 28 de março de 2022. Lucas Gomes Lima- Gestor do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Araguanã -TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50, torna público aviso de licitação:
Pregão Presencial 20/2022- tipo menor preço unitário. Abertura: 11/04/2022 as 09:30 horas, contratação de veículos para rotas do transporte escolar atendendo a demanda do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO;
Pregão Presencial SRP 24/2022- tipo menor preço unitário. Abertura: 11/04/2022 as 10:15 horas, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Educação de Araguanã
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 28 de março de 2022. Eltãnia Lima de Freitas- Gestora do FME.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Turismo Cultura e Lazer de Araguanã -TO, CNPJ: 44.519.271/0001-23, torna público aviso de licitação:
Pregão Presencial SRP 25/2022- tipo menor preço unitário. Abertura: 11/04/2022 as 13:00 horas, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Turismo de Araguanã-TO
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 28 de março de 2022. Gislana Campos Silva- Gestora do FMT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº307/2022
DISPENSA FME Nº018/2022
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
CLARO S/A, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.432.544/0001-47, COM SEDE NA RUA HENRI DUNANT, N° 780, TORRE A E TORRE B, SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$10.717,20(dez mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:. 24. I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 21 de março de 2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº305/2022
DISPENSA FME Nº019/2022
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NEUZA ALVES DA SILVA Conforme Memorial descritivo.
LUCAS SOARES COELHO COIMBRA 70360699103; CNPJ:45.535.670/0001-40; RUA 17, CASA RESIDENCIAL; CENTRO; ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$28.078,76 (VINTE E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 21 de março de 2022.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N°002/2022
CONTRATO Nº006/2022
DISPENSA N° 005/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de assistência social de Araguanã-TO, e do outro lado C DE O ROCHA EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ:24.693.050/0001-60.
O FUNDO MUNICIPIAL DE ASSISTENCIA SICIAL DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.12.881.773/0001-03, estabelecida na Avenida Araguaia s/n Araguana-TO, representa da neste ato pela Sr. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ , brasileira, RG° 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13 , domiciliada na Av. Aureliano Ribeiro s/n centro Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO, Representado pelo senhor CICINATO OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF°435.966.493-15 e RG: 1.229.57 SSP/TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.2 DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de 42 recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de assistência social de Araguanã/TO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – ALTERA-SE o valor unitário da recarga de gás para R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), conforme aumento da Petrobras e reajuste em anexo.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 12 de março de 2022.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATANTE
C DE O ROCHA EIRELLI
CNPJ: 24.693.050/0001-60
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2022
CONTRATO Nº 013/2022
DISPENSA N° 009/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, e do outro lado C DE O ROCHA EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ:24.693.050/0001-60.
A PREFEITURA MUNICIPIAL DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.25.063.892/0001-09, estabelecida na Avenida Araguaia s/n Araguana-TO, representa da neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. Max Nylton Barbosa da Silva , brasileiro, solteiro, RG nº. 1054682 SSP/TO e CPF nº. 027.817.011-06, domiciliada na Av. Aureliano Ribeiro s/n centro Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO, Representado pelo senhor CICINATO OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF°435.966.493-15 e RG: 1.229.57 SSP/TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.2 DO OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 15 recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do prédio da prefeitura municipal e secretarias do Município de Araguanã/TO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 ALTERA-SE o valor unitário da recarga de gás para R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), conforme aumento da Petrobras e reajuste em anexo.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 12 de março de 2022
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA
CONTRATANTE
C DE O ROCHA EIRELLI
CNPJ: 24.693.050/0001-60
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO N°002/2022
CONTRATO Nº 008/2022
DISPENSA N° 007/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de saúde de Araguanã-TO, e do outro lado C DE O ROCHA EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ:24.693.050/0001-60.
O FUNDO MUNICIPIAL DE SAÚDE DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.12.035.302/0001-84, estabelecida na Avenida Aureliano ribeiro s/n Araguana-TO, representa da neste ato pelo Sr. LUCAS GOMES LIMA , brasileiro, solteiro, RG nº. 1064682 SSP/TO e CPF nº. 048.313.531-35, domiciliada na rua santa helena, setor alvina dias s/n Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO, Representado pelo senhor CICINATO OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF°435.966.493-15 e RG: 1.229.57 SSP/TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.2 DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de Saúde de Araguanã/TO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – ALTERA-SE o valor unitário da recarga de gás para R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), conforme aumento da Petrobras e reajuste em anexo.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 12 de março de 2022
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
C DE O ROCHA EIRELLI
CNPJ: 24.693.050/0001-60
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO N°002/2022
CONTRATO Nº 009/2022
DISPENSA N° 009/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de educação de Araguanã-TO, e do outro lado C DE O ROCHA EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ:24.693.050/0001-60.
O FUNDO MUNICIPIAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.34.881.298/0001-50, estabelecida na Rua do contorno s/n Araguana-TO, representa da neste ato pela Sr. ELTANIA LIMA DE FREITAS , brasileira, RG nº. 1378846 SSP/PA e CPF nº. 908.662.791-00, domiciliada na Rua 11, n°20, setor carmelita, s/n centro Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, C DE ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO, Representado pelo senhor CICINATO OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF°435.966.493-15 e RG: 1.229.57 SSP/TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.2 DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, P-45 botijão de 45kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de educação e Escolas Municipais do Município de Araguanã-TO.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – ALTERA-SE o valor unitário da recarga de gás GLP-13 para R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais) e GLP-45 para R$535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos),
conforme aumento da Petrobras e reajuste em anexo.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 12 de março de 2022
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
C DE O ROCHA EIRELLI
CNPJ: 24.693.050/0001-60
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/2022
CONTRATO N°059/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°158/2021
DISPENSA N°040/2021
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, e do outro lado CLARO S/A.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº25.063.892/0001-09, estabelecida na rua Araguaia s/n Araguanã-TO, representada neste ato pelo Sra° GISLANA CAMPOS SILVA, brasileira, solteira CPF 026.616.231-24 E RG 4620275 DGPC - GO, domiciliada na Rua Rio Lontra nº. 125 centro Araguanã-To, denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, empresa CLARO S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, no Município de São Paulo - SP, representada por seu representante legal o Sr. VINICIUS GONTIJO CAMPOS, brasileiro, casado, gerente executivo contas, portador da cédula de identidade RG n° 4219952 DGPC-GO, devidamente inscrito no CPF sob o n° 003.500.261-14, residente e domiciliado em Goiânia - GO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 –O presente termo de aditamento tem como objetivo a prorrogação de prazo a vigência deste que vai do dia 21/03/2022 a 21/03/2023.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 21 de março de 2021
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
CONTRATANTE
CLARO S/A
CNPJ:40.432.544/0001-47
VINICIOS GONTIJO CAMPOS
CONTRATADO