TERMO DE ADITAMENTO FMAS N°003/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de assistência social de Araguanã-TO, e do outro lado SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.
CONTRATO FMAS Nº004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2022
DISPENSA N° 003/2022
O FUNDO MUNICIPIAL DE ASSISTENCIA SICIAL DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.12.881.773/0001-03, estabelecida na Avenida Araguaia s/n Araguana-TO, representa da neste ato pela Sr. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ , brasileira, RG° 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13 , domiciliada na Av. Aureliano Ribeiro s/n centro Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1– O presente aditamento tem como objetivo o acréscimo de ate 25% dos serviços.
1.2 DO OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – Acrescenta- se o valor na CLAUSULA TERCEIRA, com o valor global de R$ 1.678,50 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que será diluído nas parcelas.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 31 de março de 2022.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATANTE
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100
CNPJ: 39.953.782/0001-19
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO PMA Nº 009/2022
CONTRATO N°011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2022
DISPENSA N°007/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, e do outro lado SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº25.063.892/0001-09, estabelecida na rua Araguaia s/n Araguanã-TO, representada neste ato pelo Sra° GISLANA CAMPOS SILVA, brasileira, solteira CPF 026.616.231-24 E RG 4620275 DGPC - GO, domiciliada na Rua Rio Lontra nº. 125 centro Araguanã-To, denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.1– O presente aditamento tem como objetivo o acréscimo de ate 25% dos serviços.
1.2 DO OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – Acrescenta- se 25% Acrescenta- se na CLAUSULA TERCEIRA, com o valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) que será diluído nas parcelas..
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
ARAGUANÃ-TO 31 DE MARÇO DE 2022
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
CONTRATANTE
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100,
CNPJ: 39.953.782/0001-19
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO FMS N°003/2022
CONTRATO Nº 0069/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:015/2022
DISPENSA N° 005/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de saúde de Araguanã-TO, e do outro lado SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100.
O FUNDO MUNICIPIAL DE SAÚDE DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.12.035.302/0001-84, estabelecida na Avenida Aureliano ribeiro s/n Araguana-TO, representa da neste ato pelo Sr. LUCAS GOMES LIMA , brasileiro, solteiro, RG nº. 1064682 SSP/TO e CPF nº. 048.313.531-35, domiciliada na rua santa helena, setor alvina dias s/n Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.1– O presente aditamento tem como objetivo o acréscimo de ate 25% dos serviços.
1.2 DO OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – Acrescenta- se o valor na CLAUSULA TERCEIRA, com o valor global de R$ 1.678,50 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que será diluído nas parcelas.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 31 de março de 2022
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100,
CNPJ: 39.953.782/0001-19
CONTRATADO
TERMO DE ADITAMENTO FME N°003/2022
CONTRATO Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°072/2022
DISPENSA N° 006/2022
Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços que fazem entre si de um lado O Fundo Municipal de educação de Araguanã-TO, e do outro lado SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19.
O FUNDO MUNICIPIAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.34.881.298/0001-50, estabelecida na Rua do contorno s/n Araguana-TO, representa da neste ato pela Sr. ELTANIA LIMA DE FREITAS , brasileira, RG nº. 1378846 SSP/PA e CPF nº. 908.662.791-00, domiciliada na Rua 11, n°20, setor carmelita, s/n centro Araguanã-To denominado contratante doravante denominado CONTRATANTES, e de outro lado, SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO, doravante denominaste CONTRATADO, resolvem celebrar entre si o presente aditamento de contrato de, que será regido pelo artigo 57 da Lei 8.666/1993 e suas respectivas alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE ADITAMENTO
1.1 – O presente aditamento tem como objetivo o reajuste de preço conforme comunicado em anexo.
1.1– O presente aditamento tem como objetivo o acréscimo de 25% dos serviços.
1.2 DO OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
2.0 -CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
2.1 – Acrescenta- se o valor na CLAUSULA TERCEIRA, com o valor global de R$ 1.678,50 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que será diluído nas parcelas.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo
ficando, este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito.
3.2– Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
3.3 – O aditamento contratual tem fundamento legal no Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Araguanã-TO, 31 de março de 2022.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100,
CNPJ: 39.953.782/0001-19
CONTRATADO
DECRETO Nº 024/2022 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de show em comemoração ao dia do evangélico”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui feriado instituído por lei complementar n°027/2017 instituindo o dia dos evangélicos no Município de Araguanã;
CONSIDERANDO que este feriado será comemorado na ultima sexta feira do mês de junho de cada ano;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório : Contratação de show gospel com Cantor DAVI SACER em comemoração ao dia do Evangélico no município de Araguanã – TO,, por meio da empresa: JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA – ME, CNPJ: 32.372.827/0001-12, localizada na Quadra 1104 SUL, ALAMEDA 13, N° 42, CEP: 77.024-044, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS -TO, neste ato representado por seu sócio: JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA, CPF: 763.079.052-04.
Art. 2º- o show realizado será do artista Davi Sacer
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 05 DE ABRIL DE 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE
A ORDENADORA DAS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, como também nas disposições contidas a Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de Junho de 1.993, e alterações introduzidas pela Lei n. 8.883/94, Pelo presente termo de Ratificação de INEXIGIBILIDADE de licitação, a vista o termo de INEXIGIBILIDADE de licitação, amparo legalmente no Art. 25, Inciso, III da Lei n°. 8.666/93, ficando assim dispensado do procedimento licitatório, tendo em vista Contratação de show gospel em comemoração ao dia do evangélico no município de Araguanã – TO, Venho RATIFICAR a presente INEXIGIBILIDADE. Ficando assim Adjudicado a Favor: JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA – ME, CNPJ: 32.372.827/0001-12, localizada na Quadra 1104 SUL, ALAMEDA 13, N° 42, CEP: 77.024-044, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS -TO, neste ato representado por seu sócio: JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA, CPF: 763.079.052-04, NA REALIZAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DAVI SACER.TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais ). CONSIDERANDO, as necessidades deste Órgão;
DETERMINO: Para que seja feito urgentemente os procedimentos cabíveis a contratação acima citada, de acordo com as disposições estabelecidas pela legislação em vigor, especial a Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores e Lei complementar de nº. 123.
ARAGUANÃ 05 DE ABRIL DE 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº27/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2022
DISPENSA PMA N°17/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: CASSIO FERREIRA DOS SANTOS; CPF:031.192.181-82, RUA 07 DE SETEMBRO N°301 BAIRRO CENTRO; XAMBIOÁ-TO CEP:77880000,
Objeto: Contratação de serviços de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) da Prefeitura Municipal De Araguanã Tocantins.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$13.5000,00(treze mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E CASSIO FERREIRA DOS SANTOS; CPF:031.192.181-82, RUA 07 DE SETEMBRO N°301 BAIRRO CENTRO; XAMBIOÁ-TO CEP:77880000,
VIGÊNCIA: 15/03/2022 a 31/12/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2022
DISPENSA N° 019/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: LUCAS SOARES COELHO COIMBRA 70360699103; CNPJ:45.535.670/0001-40; RUA 17, CASA RESIDENCIAL; CENTRO; ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NEUZA ALVES DA SILVA Conforme Memorial descritivo.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E LUCAS SOARES COELHO COIMBRA 70360699103; CNPJ:45.535.670/0001-40; RUA 17, CASA RESIDENCIAL; CENTRO; ARAGUANÃ-TO.
VIGÊNCIA: 21/03/2022 a 31/04/2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FME
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FME Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº307/2022
DISPENSA FME N° 018/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: CLARO S/A, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.432.544/0001-47, COM SEDE NA RUA HENRI DUNANT, N° 780, TORRE A E TORRE B, SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$10.717,20(dez mil e setecentos e dezessete reais e vinte centavos).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E CLARO S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47;
VIGÊNCIA: 23/03/2022 a 23/03/2023.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO