segunda, 05 de setembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 033/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº643/2022
DISPENSA N° 029/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 12.035.302/0001-84.
CONTRATADO: CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ:43.009.358/0001-98; R MARECHAL RODOM, N°0, CENTRO ARAGUANÃ, CEP:77855000.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hotelaria para atender as necessidades do fundo mul. de saúde .
VALOR: O valor global deste contrato será de R$2.160,00(dois mil e cento e sessenta reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E CECÍLIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ:43.009.358/0001-98; R MARECHAL RODOM, N°0, CENTRO ARAGUANÃ, CEP:77855000.
VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 28/09/2022.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FME Nº 030/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2022
DISPENSA FME N° 026/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 34.801.298/0001-50.
CONTRATADO: MARMORARIA AARAGUAIA LTDA, CNPJ:17.402.721/0001-20, AV X N°151-St. VILA OTACILIO CARDOSO, XAMBIOÁ-TO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUL. NEUZA ALVES DA SILVA.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$9.500,00(nove mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E MARMORARIA AARAGUAIA LTDA, CNPJ:17.402.721/0001-20, AV X N°151-St. VILA OTACILIO CARDOSO, XAMBIOÁ-TO.
VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 29/09/2022.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL. DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 040/2022/GAB/PREF ARAGUANÃ/TO, 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso das duas atribuições constitucionais e legais, bem como, o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Araguanã/ TO.
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar Ponto Facultativo em seu Município;
CONSIDERANDO o feriado nacional de 7 de setembro, Bicentenário da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO o feriado estadual de 8 de setembro, Padroeira do Estado do Tocantins Nossa Senhora da Natividade, conforme Lei nº. 627 de 28 de dezembro de 1993;
D E C R E T A:
Art. 1°. – Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 9 de setembro do corrente ano, em decorrência da celebração da Independência do Brasil na Quarta – Feira, 07 de setembro e do feriado estadual dia 08 de setembro, visando reverenciar a Padroeira do Estado do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade;
Art. 2º. - Os servidores públicos municipais deverão observar os princípios de conveniência e oportunidade da Administração Municipal para eventual necessidade e convocação.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo ao disposto no artigo 1º do presente Decreto.
Art. 4º. - Os servidores públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, estarão excluídos do presente Decreto, bem como, naquelas Secretarias Municipais onde os serviços públicos são continuados incluindo-se o fim de semana.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de setembro do ano de 2022.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito
