Acordo De Cooperação Técnica N° 649/2022
Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Araguanã - To, através Da Secretaria De Agricultura. Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2022
PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA
SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE
DECRETO 057/2022
“Dispõe sobre a nomeação de membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguanã-TO. e dá outras providências”.
O PREFEITO DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as disposições estabelecidas e as disposições legais, conferida pela Lei Orgânica e as disposições estabelecidas pelo Art.11-C, inciso V e Art. 14. Do Decreto Federal no5. 209,17 de setembro de 2004.
Considerando as indicações de integrantes governamentais e não governamentais referente à renovação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA de Araguanã-TO.
DECRETA:
Art. 1o. Nomear os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA de Araguanã-TO, no biênio 2022-2024 passando o Conselho a ser composto dos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL DO PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – Marivalda Soares Coelho
Suplente – Weverton Dias de Freitas Rolin
Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria José Ribeiro Vasconcelos Suplente: Waldiana Torres Coutinho
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Representantes da Associação Barqueiros Transnauta Araguanã-TO TITULAR: Maria José França Xavier
SUPLENTE: Eloizio Alves Gonçalves
Representantes da Colônia Dos Pescadores Z-32 De Araguanã-TO TITULAR: Raimundo de Almeida Andrade
SUPLENTE: Dourimar Campelo Marques
Representantes do cons. de Ministro Evangélicos de Araguanã-TO - CMEAR TITULAR: Ires Martins Paiva
SUPLENTE: Gedernam Macedo Brito
Representantes da Associação do Pequenos Produtores Rurais do PA - Inhuma - APPRAI
TITULAR: Marciano Pereira Tosta
SUPLENTE: Jociene Maria Rodrigues de Cerqueira
Parágrafo Único: Os Conselheiros devem em Assembleia Geral, observados os termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguanã -TO, escolherem o Presidente, o Vice-Presidente.
Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Araguanã-TO, aos 20 dias do mês de dezembro de 2022.
Max Nylton Barbosa da Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº049/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: JR SOARES ATACADISTA LTDA; CNPJ:32.136.831/0001-81; ENDEREÇO ACSV SO61, AV. LO 13, 24, SALA 02 PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES NATALINO, DISTRITO DE JACILÂNDIA, ARAGUACY E MUL. DE ARAGUANÃ.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$49.947,00(quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E JR SOARES ATACADISTA LTDA; CNPJ:32.136.831/0001-81;
VIGÊNCIA:12/12/2022 A 19/12/2022.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DEPESA DO GABINETE