AVISO DE DISPENSA 001/2023
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do Site/Portal Web www.araguana.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para apoio ao Portal da Transparência com Módulos de Gestão de Diário Oficial, Hotsites para Saúde com escala médica e Hotsite da Educação.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 003/2023
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos, alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SICONV; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 004/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SISMOB; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 005/2023
FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SIMEC; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 006/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para
OBJETO: O presente termo visa à contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 002/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para
OBJETO: Contratação de serviços de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) da Prefeitura Municipal De Araguanã Tocantins.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3428-1124, (63) 9 9119-6875 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2022
DISPENSA PMA Nº007/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de recapeamento Asfáltico: contendo plantas, planilha orçamentaria, planilha de BDI, planilha de Cronograma Físico financeiro, planilha de memoria de Calculo, memorial descritivo e planilha QCI (para atender o Convênio 931510/2022MDR/CAIXA).
WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ: 34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 10 de janeiro de 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE