AVISO DE DISPENSA 008/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para a prefeitura municipal de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 009/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administrativas, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo mul. De saúde de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 010/2023
FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da administrativas, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo mul. De educação de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 011/2023
FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da administrativas, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo mul. De assistência social de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 012/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã- TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 013/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, acompanhamento e homologação junto ao Ministério de Saúde.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 014/2023
FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação – SIOPE, acompanhamento e homologação junto ao Fundo Municipal e secretaria de Educação.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 015/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 016/2023
FUNDO MUL DE SAUDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 017/2023
FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 018/2023
FUNDO MUL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores, servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 12 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2022
DISPENSA PMA Nº007/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de recapeamento Asfáltico: contendo plantas, planilha orçamentaria, planilha de BDI, planilha de Cronograma Físico financeiro, planilha de memoria de Calculo, memorial descritivo e planilha QCI (para atender o Convênio 931510/2022MDR/CAIXA).
WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ: 34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 10 de janeiro de 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE