EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 02/2022 –TOMADA DE PREÇO N. 04/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.814/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.128.970/0001-70, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL ADMINISTRATIVO EM MATÉRIAS PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 141/2021 –ADESÃO N. 01/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.867/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.356.563/0001-03, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 1.129.168,20 (um milhão cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL INERTE EM ATERRO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS – EQUIPE PADRÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS E LOGRADOUROS, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇO, FORNECIMENTO DE CONTÊINER), PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 44/2022 –TOMADA DE PREÇO N. 08/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.672/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 96.154,93 (noventa e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 30/06/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO GINASIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 09/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA CAMBIO AUTOMÁTICO 04 PORTAS TRAÇÃO 4X4 COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2020, QUILOMETRAGEM LIVRE, C/ SEGURO TOTAL E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 12/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 50/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 11/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.689/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: MV1 ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.159.339/0001-57, VALOR TOTAL: R$1.103.200,00 (um milhão cento e três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO EVENTOS, ATIVIDADES E AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, RELIGIOSAS E COMUNITÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 36/2022 –TOMADA DE PREÇO N. 05/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.481/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 304.031,54 (trezentos e quatro mil e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 30/06/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021INEXIGIBILIDADE 005/2021Processo Administrativo n.º 010/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03, com sede na Av. Araguaia s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ, brasileiro, solteiro, RG 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13, residente e domiciliado, na Av. Aureliano Ribeiro, s/n Centro, Araguanã-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, inscrita no CNPJ: 14.113.758/0001-40, com sede na Rua Perimetral I SQ27 LT 14 SNº Carmolândia-TO doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$56.619,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$4.718,31 ( quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta e um centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 14.44.08.122.2001.2.346- elemento de despesa: 3.3.90.39 – FONTE- 1.500.0000.00000
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO CNPJ 12.881.773/0001-03
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2021INEXIGIBILIDADE 003/2021Processo Administrativo n.º 011/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS, brasileira, divorciada, RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00, residente e domiciliado, na RUA, 11, nº20, setor Carmelito, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, inscrita no CNPJ: 14.113.758/0001-40, com sede na Rua Perimetral I SQ27 LT 14 SNº Carmolândia-TO doravante denominado CONTRATADO VALOR TOTAL: R$77.719,80 (setenta e sete mil setecentos e dezenove reais e oitenta centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$6.476,65 ( seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 17.47.12.122.2001.2.370- elemento de despesa: 3.3.90.39 – FONTE- 1.500.1001
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 022/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, inscrita no CNPJ: 14.113.758/0001-40, com sede na Rua Perimetral I SQ27 LT 14 SNº Carmolândia -TO doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$149.662,08 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$12.471,84 (doze mil quatrocentos e setenta e um mil e oitenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 10.03.04.122.2001.2.302- elemento de despesa: 3.3.90.39 – FONTE- 1.500.0000.00000 OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 024/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84, com sede na AV. Aureliano Ribeiro, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestor LUCAS GOMES LIMA, brasileiro, solteiro RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35, residente e domiciliado, na Rua Santa Helena Setor Alvina Dias, s/n, Centro, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, inscrita no CNPJ: 14.113.758/0001-40, com sede na Rua Perimetral I SQ27 LT 14 SNº Carmolândia-TO doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$77.812,20 (setenta e sete mil oitocentos e doze reais e vinte centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$6.484,35 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
DOTAÇÃO: 13.17.10.122.2001.2332- Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.1002.00000
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 28/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.94/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 26.737.614/0001-44, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO DE FISCAL HABILITADO PARA OPERAR O PORTAL ITR SUPRINDO A DEMANDA DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 08/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.783/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 26.737.614/0001-44, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÖ TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 04/2022, Pregão Presencial n° 17/2021, Processo Administrativo n.º 914/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS, brasileira, divorciada, RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00, residente e domiciliado, na RUA, 11, nº20, setor Carmelito, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 37615788/0001-12, com sede na Qd 108 Sul, LO 03, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, doravante denominado CONTRATADO VALOR TOTAL: R$19.599,96 (dezenove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$1.633,33 (um mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 17.47.12.122.2001.2.370- elemento de despesa: 3.3.90.39 – FONTE- 1.500.1001 OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.918/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 37615788/0001-12, com sede na Qd 108 Sul, LO 03, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, EMAIL: comercial@megasoftgyn.com.br fone (62)34125000, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo 12 parcelas no valor de R$3.000,00 (três mil reais) VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 10.03.04.122.2001.2.302- elemento de despesa: 3.3.90.39 – FONTE- 1.500.0000.00000 OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda da Prefeitura Municipal.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.916/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84, com sede na AV. Aureliano Ribeiro, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestor LUCAS GOMES LIMA, brasileiro, solteiro RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35, residente e domiciliado, na Rua Santa Helena Setor Alvina Dias, s/n, Centro, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 37615788/0001-12, com sede na Qd 108 Sul, LO 03, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, doravante denominado CONTRATADO VALOR TOTAL: R$19.599,96 (dezenove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) sendo 12 parcelas no valor de R$1.633,33 (um mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO: 13.17.10.122.2001.2332- Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.1002.00000 VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022, Processo Administrativo n.º 124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03, com sede na Av. Araguaia s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ, brasileiro, solteiro, RG 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13, residente e domiciliado, na Av. Aureliano Ribeiro, s/n Centro, Araguanã-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo, n° 11, 2° andar, sala 03, centro apoio II, Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba – SP, doravante denominado CONTRATADO VALOR TOTAL: R$ 9.708,00 (nove mil e setecentos e oito reais), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO CNPJ 12.881.773/0001-03 LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 17/2022, Pregão Presencial n° 12/2022, Processo Administrativo n.º 124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS, brasileira, divorciada, RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00, residente e domiciliado, na RUA, 11, nº20, setor Carmelito, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo, n° 11, 2° andar, sala 03, centro apoio II, Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba – SP, doravante denominado CONTRATADO VALOR TOTAL: R$ 577.916,13 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e treze centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento);
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2023 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 23/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.124/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo, n° 11, 2° andar, sala 03, centro apoio II, Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba – SP, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 1.069.410,45 (um milhão sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 22/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.12/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84, com sede na AV. Aureliano Ribeiro, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestor LUCAS GOMES LIMA, brasileiro, solteiro RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35, residente e domiciliado, na Rua Santa Helena Setor Alvina Dias, s/n, Centro, ARAGUANÃ-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo, n° 11, 2° andar, sala 03, centro apoio II, Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba – SP, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 549.889,02 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento)
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 20/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 46/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 21.445.159/0001-90, com sede na Avenida Araguaia s/n centro Araguanã - TO, CEP 77.855-000 fone (63)34281144, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Max Nylton Barbosa da Silva, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG nº 1054682-SSP/TO, inscrito no CPF nº 027.817.011-06, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob 27.648.471/0001-67, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE ANO DE 2023.
EMPENHO: 02/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03, com sede na Av. Araguaia s/n, Centro nesta cidade de Araguanã, Estado de Tocantins, neste ato representado pela senhora Gestora LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ, brasileiro, solteiro, RG 980.237SSP/TO, CPF n.º 028.645.211-13, residente e domiciliado, na Av. Aureliano Ribeiro, s/n Centro, Araguanã-TO, denominado CONTRATANTE
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01, doravante denominado CONTRATADO
VALOR TOTAL: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS, BAGAGEIRO DE CARGAS MÍNIMO DE 255 L, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, KM LIVRE E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 12/01/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA 019/2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, P-45 botijão de 45kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de educação e Escolas Municipais do Município de Araguanã-TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 020/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as diversas necessidades do Fundo municipal de assistência social de Araguanã/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 021/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de Saúde de Araguanã/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 022/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgar de ações e eventos do município, distrito e assentamentos do fundo mul. De assistência social.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 023/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o fundo municipal de saúde de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgar ações e eventos no Município, Distrito e Assentamentos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 024/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgar de ações e eventos do município, distrito e assentamentos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 025/2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023
DISPENSA N° 001/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do Site/Portal Web www.araguana.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para apoio ao Portal da Transparência com Módulos de Gestão de Diário Oficial, Hotsites para Saúde com escala médica e Hotsite da Educação.
PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do
Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036,401-40 e RG Nº 705,008 SSP-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$13.992,00(treze mil e novecentos e noventa e dois reais) em 12 parcelas de R$1.166,00 (hum mil e cento e sessenta e seis reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023
DISPENSA N° 002/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) da Prefeitura Municipal De Araguanã Tocantins.
CASSIO FERREIRA DOS SANTOS; CPF:031.192.181-82, RUA 07 DE SETEMBRO N°301 BAIRRO CENTRO; XAMBIOA-TO CEP:77880000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023
DISPENSA N° 003/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos, alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SICONV; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Araguanã.
ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
Art. 75, caput, inciso I, R$114.416,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos, no caso de obras e serviços de engenheiro ou de serviços de manutenção de veículos automotores.” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023
DISPENSA N° 004/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SISMOB; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$21.000,00(vinte e um mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
Art. 75, caput, inciso I, R$114.416,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos, no caso de obras e serviços de engenheiro ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTO DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
DISPENSA N° 005/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SIMEC; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.
ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$21.000,00(vinte e um mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
Art. 75, caput, inciso I, R$114.416,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos, no caso de obras e serviços de engenheiro ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023
DISPENSA N° 006/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL.
AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ: 15.062.166/0001-00, AV. NORTE SUL MOD. 11 E 12 QD.03ª SETOR AGRO INDUSTRIAL, CEP:77600-000, PARAISO DO TOCANTINS-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$23.850,00(vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 16 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTO DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023
DISPENSA PMA Nº028/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria técnica em captação de recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios, bem como na elaboração de prestação de contas oriundos de convênios, contrato de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos ao Município de Araguanã.
WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 13 de janeiro de 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE