PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023
DISPENSA N° 014/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação – SIOPE, acompanhamento e homologação junto ao Fundo Municipal e secretaria de Educação.
W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02, RUA MARIONOPOLIS N°74, CENTRO, ARAGOMINAS-TOCANTINS, CEP-77.845-000
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO,18 DE JANEIRO DE 2023.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
DISPENSA N° 018/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul. De educação,
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023
DISPENSA N° 010/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de educação de Araguanã.
NÃO HOUVE INTERESSADOS
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$XXXXXXXXXXXXXXXX
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2023
DISPENSA N° 009/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de saúde de Araguanã.
NÃO HOUVE INTERESSADOS
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$XXXXXXXXXXXXXX
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023
DISPENSA N° 016/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul. De saúde
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023
DISPENSA N° 013/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, acompanhamento e homologação junto ao Ministério de Saúde.
W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02, RUA MARIONOPOLIS N°74, CENTRO, ARAGOMINAS-TOCANTINS, CEP-77.845-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023
DISPENSA N° 012/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã- TO conforme condições e quantidades especificadas e detalhadas no termo de Referência.
ITALO R DA SILVA PEREIRA – ME, CNPJ: 17.678.963/0001-41 com sede na Av. Governador Paulo Guerra, n°43 Cupira-PE,
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$6.000,00(seis mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023
DISPENSA N° 008/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para a prefeitura municipal de Araguanã.
NÃO HOUVE INTERESSADOS
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$XXXXXXXXXXXXX
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023
DISPENSA N° 0015/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias.
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais) em 12 parcelas de R$1.000,00(hum mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023
DISPENSA N° 011/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de assistência social de Araguanã.
NÃO HOUVE INTERESSADOS
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$XXXXXXXXXXXXXX
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023
DISPENSA N° 017/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul de assistência social,
SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 18 DE JANEIRO DE 2023.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL