PROCESSO ADMINISTRATIVO N°215/2023
DISPENSA FMTCL Nº026/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo self service), para atender o Fundo Municipal de Turismo na realização do evento de comemoração ao aniversário de 32 anos da cidade de Araguanã-TO.
49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) referente a 250 unidades de self service.
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 28 de janeiro de 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°216/2023
DISPENSA FMTCL Nº027/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresas para serviços de hotelaria para atender o Fundo Municipal de Turismo na acomodação de Bandas, Djs, estrutura durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de 32 anos da cidade de Araguanã-TO.
RAIMUNDO PEREIRA MARINHO, CNPJ:10.661.356/0001-20, AV ARAGUAIA N°601, CENTRO ARAGUANA-TO, CEP:77855000
DO VALOR: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ:43.009.358/0001-98; R MARECHAL RONDON, N°0, CENTRO ARAGUANÃ, CEP:77855000
DO VALOR: R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL:. 24. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Publica-se
Araguanã/TO, 03 de fevereiro de 2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
AVISO DE DISPENSA 029/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e ambulâncias, devidamente envasados conforme normas da ANVISA, e de segurança (ABNT), em cilindros padrão de 1m³ e 07m³,conforme condições e quantidades especificadas e detalhadas no termo de Referência para o Fundo Municipal de Saúde.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã.
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 030/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã.
Araguanã-TO, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 031/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS E ÁREAS PÚBLICA, INSTALAÇÕES, REPAROS ELÉTRICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS, INSTALAÇÃO OU REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 032/2023
FUNDO MUL. DE TURISMO CULTURA E LAZER
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação um som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, compreendendo o fundo municipal de turismo cultura e lazer, de acordo com as condições e especificações.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 033/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos e maquinários da Prefeitura municipal de Araguanã e demais secretarias, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 034/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E PRATO FEITO), PARA ATENDER AS DEMANDAS CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUL., DESTRITO DE JACILÂNDIA E ARAGUACY
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 035/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme tabela do SUS para suprir a demanda do fundo mul de saúde de araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO