DECRETO Nº 012/2023/GAB/PREF
“Dispõe sobre Ponto Facultativo para os órgão e entidades da Administração Municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso das duas atribuições constitucionais e legais, bem como, o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Araguanã/ TO.
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar Ponto Facultativo em seu Município;
CONSIDERANDO as festividades em comemoração aos 32 (trinta e dois) anos do Município de Araguanã – TO, programadas para os dias 11 e 12 do mês em curso;
CONSIDERANDO que alguns servidores municipais irão colaborar com as programações das festividades do aniversário;
D E C R E T A:
Art. 1°. – Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas Municipais de Araguanã - TO, no dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º. - Os servidores públicos municipais deverão observar os princípios de conveniência e oportunidade da Administração Municipal para eventual necessidade e convocação.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo ao disposto no artigo 1º do presente Decreto.
Art. 4º. - Os servidores públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, estarão excluídos do presente Decreto, bem como, naquelas Secretarias Municipais onde os serviços públicos são continuados incluindo-se o fim de semana.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DO DECRETO N°06/2023 “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses atendendo a Prefeitura e Fundos Municipais”, PUBLICADO NO DIARIO DO DIA 20/01/2023 ONDE SE LER ARAGUANÃ 06/01/2023, LE-SE ARAGUANÃ-TO 17 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023
DISPENSA N° 001/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ:25.063.892/0001-09
CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036,401-40 e RG Nº 705,008 SSP-TO.
OBJETO: Contratação e hospedagem para uso do Site/Portal Web www.araguana.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para apoio ao Portal da Transparência com Módulos de Gestão de Diário Oficial, Hotsites para Saúde com escala médica e Hotsite da Educação.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$13.992,00(treze mil e novecentos e noventa e dois reais) em 12 parcelas de R$1.166,00(hum mil e cento e sessenta e seis reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 A 31/12/2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023
DISPENSA N° 002/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ:25.063.892/0001-09
CONTRATADO: CASSIO FERREIRA DOS SANTOS; CPF:031.192.181-82, RUA 07 DE SETEMBRO N°301 BAIRRO CENTRO; XAMBIOÁ-TO CEP:77880000.
OBJETO: Contratação de serviços de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) da Prefeitura Municipal De Araguanã Tocantins.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais) em 12 parcelas de R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E CASSIO FERREIRA DOS SANTOS.
VIGÊNCIA: 16 /01/2023 A 31/12/2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
DISPENSA N° 003/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ:25.063.892/0001-09
CONTRATADO: ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos, alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SICONV; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Araguanã.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais) em 12 parcelas de R$4.000,00(quatro mil reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E ALVES ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 A 31/12/2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023
DISPENSA N° 004/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SISMOB; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$21.000,00(vinte e um mil reais) em 12 parcelas de R$1.750,00(hum mil e setecentos e cinquenta reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E ALVES ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023
DISPENSA N° 005/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, CNPJ:34.801.298/0001-50
CONTRATADO: ALVES ENGENHERIA LTDA, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA, S/N, CASA-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos oriundos de recursos municipais para execução dos projetos executivos alimentação do sistema governamental com informações de medições de obras- SIMEC; controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$21.000,00(vinte e um mil reais) em 12 parcelas de R$1.750,00(hum mil e setecentos e cinquenta reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E ALVES ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 A 31/12/2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023
DISPENSA N° 006/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ: 15.062.166/0001-00, AV. NORTE SUL MOD. 11 E 12 QD.03ª SETOR AGRO INDUSTRIAL, CEP:77600-000, PARAISO DO TOCANTINS-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$23.850,00(vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais) em 12 parcelas de R$1.987,50(hum mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS,
VIGÊNCIA: 16/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2022
DISPENSA PMA N° 007/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de recapeamento Asfáltico: contendo plantas, planilha orçamentaria, planilha de BDI, planilha de Cronograma Físico financeiro, planilha de memoria de Calculo, memorial descritivo e planilha QCI (para atender o Convênio 931510/2022MDR/CAIXA).
VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELI-ME.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/02/2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
DISPENSA N° 012/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: ITALO R DA SILVA PEREIRA – ME inscrita no CNPJ: 17.678.963/0001-41 com sede na Av. Governador Paulo Guerra, n°43 Cupira-PE,
OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores. Conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã- TO conforme condições e quantidades especificadas e detalhadas no termo de Referência.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$6.000,00(SEIS MIL REAIS) em 12 parcelas de R$500,00(QUINHENTOS REAIS)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME;
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023
DISPENSA N° 013/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02, RUA MARIONOPOLIS N°74, CENTRO, ARAGOMINAS-TOCANTINS, CEP-77.845-000.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, acompanhamento e homologação junto ao Ministério de Saúde.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais) em 12 parcelas de R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023
DISPENSA N° 014/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 34.8011.298/0001-50
CONTRATADO: W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02, RUA MARIONOPOLIS N°74, CENTRO, ARAGOMINAS-TOCANTINS, CEP-77.845-000.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na inserção de dados no Programa de Declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação – SIOPE, acompanhamento e homologação junto ao Fundo Municipal e secretaria de Educação.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais) em 12 parcelas de R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E W L MEDEIROS, CNPJ:44.775.992/0001-02,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023
DISPENSA N° 0015/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ:25.063.892/0001-09
CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no prédio da Prefeitura e demais secretarias.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais) em 12 parcelas de R$1.000,00(hum mil reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023
DISPENSA N° 016/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul. De saúde
VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais) em 12 parcelas de R$1.000,00(hum mil reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023
DISPENSA N° 017/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul de assistência social,
VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais) em 12 parcelas de R$1.000,00(hum mil reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
DISPENSA N° 018/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 34.8011.298/0001-50
CONTRATADO: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19, AV. AURELIANO RIBEIRO, S/N- CENTRO CEP 77.855-000 ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de assessoria especializada em suporte técnico de (TI), nos equipamentos de informática, computadores servidores de rede e software no fundo mul. De educação,
VALOR: O valor total deste contrato será de R$12.000,00(doze mil reais) em 12 parcelas de R$1.000,00(hum mil reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, CNPJ: 39.953.782/0001-19,
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
DISPENSA N° 019/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 34.8011.298/0001-50
CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, P-45 botijão de 45kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de educação e Escolas Municipais do Município de Araguanã-TO.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 13.786,00 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60,
VIGÊNCIA: 19/01/2023 A 31/12/2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023
DISPENSA N° 020/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de assistência social de Araguanã/TO.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$5.838,00 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.
VIGÊNCIA: 19/01/2023 A 31/12/2023
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023
DISPENSA N° 021/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60, com sede na Rua 13 DE MAIO, N°120, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de Saúde de Araguanã/TO.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60,
VIGÊNCIA: 19/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023
DISPENSA N° 022/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADO: KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLÂNDIA-TO, CEP:77.840-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgar de ações e eventos do município, distrito e assentamentos do fundo mul. De assistência social.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66;
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023
DISPENSA N° 023/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CONTRATADA: KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLÂNDIA-TO, CEP:77.840-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o fundo municipal de saúde de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgar ações e eventos no Município, Distrito e Assentamentos.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66;
VIGÊNCIA: 18/01/2023 A 31/12/2023
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102023
DISPENSA N° 024/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ:25.063.892/0001-09
CONTRATADO: KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLÂNDIA-TO, CEP:77.840-000,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgar de ações e eventos do município, distrito e assentamentos.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66;
VIGÊNCIA: 19/01/2023 A 31/12/2023
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023
DISPENSA N° 025/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, CNPJ:34.801.298/0001-50
CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, AV. BRASIL, N°699-LT.16,QD.05 SETOR COIMBRA-CEP 77826-566, ARAGUAINÁ-TO.
OBJETO: contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: pedagógico: cadastro de escola, controle atas e reuniões, cadastro de alunos, estrutura curricular, controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, sistema presença bolsa família, integração censo escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos humanos: cadastro de servidores, controle de cargos e funções com modulação, definição de perfis de acesso. Diária escolar web: plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais) em 12 parcelas de R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73,
VIGÊNCIA: 19/01/2023 A 31/12/2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 035/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº215/2023
DISPENSA FMTCL N°26/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 44.519.271/0001-23.
CONTRATADO: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo self service), para atender o Fundo Municipal de Turismo na realização do evento de comemoração ao aniversário de 32 anos da cidade de Araguanã-TO.
Valor: O valor global deste contrato será de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) referente a 250 unidades de self servisse.
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66;
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 17/02/2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresas para serviços de hotelaria para atender o Fundo Municipal de Turismo na acomodação de Bandas, Djs, estrutura durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de 32 anos da cidade de Araguanã-TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 44.519.271/0001-23.
C O N T R A T O Nº 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2023
DISPENSA FMTCL N°27/2023
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA MARINHO, CNPJ:10.661.356/0001-20, AV ARAGUAIA N°601, CENTRO ARAGUANA-TO, CEP:77855000.
Valor: O valor global deste contrato será de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais)
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QND |
V, UNT |
V TOTAL |
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01 |
HOSPEDAGEM POR PESSOA |
36 |
80,00 |
2.880,00 |
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02 |
HOSPEDAGEM CASAL QUARTO VIP |
02 |
180,00 |
360,00 |
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3.240,00 |
C O N T R A T O Nº 037/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2023
DISPENSA FMTCL N°27/2023
CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ:43.009.358/0001-98; R MARECHAL RODOM, N°0, CENTRO ARAGUANÃ, CEP:77855000
Valor: O valor global deste contrato será de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais)
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ITEM |
OBJETOS DE ALUGUEL |
QND |
V. INT R$ |
TOTAL R$ |
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1 |
HOSPEDAGEM CASAL |
01 |
120,00 |
120,00 |
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2 |
HOSPEDAGEM QUARTO QUADRUPLO |
05 |
190,00 |
950,00 |
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1.070,00 |
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E RAIMUNDO PEREIRA MARINHO e CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162
VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 17/02/2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O Nº 038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023
DISPENSA PMA N° 028/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pessoa jurídica CNPJ: 25.063.892/0001-09.
CONTRATADO: WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELLI-ME, CNPJ:34.838.793/0001-34, RUA VIELA,S/N, CASA-CENTRO,CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria técnica em captação de recursos Federais e Estaduais, acompanhamento da gestão dos convênios, bem como na elaboração de prestação de contas oriundos de convênios, contrato de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos ao Município de Araguanã
VALOR: valor global de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais) pago em 12 parcelas.
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E WALLYSSON ALVES DE SOUZA EIRELI-ME.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 31/12/2023.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
AVISO DE DISPENSA 037/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para a prefeitura municipal de Araguanã-TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
Araguanã-TO, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 038/2023
FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de assistência social de Araguanã-TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 039/2023
FUNDO MUL. DE SAÚDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de saúde de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 040/2023
FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para OBJETO: Contratação de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 150 Mbps, para utilização em todas as repartições da Administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações mínimas detalhadas no termo de Referência para o fundo municipal de educação de Araguanã.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone, (63) 992067793 e na Prefeitura Municipal de Araguanã
Araguanã-TO, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO