DECRETO Nº 37-2023 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui em seu calendário a vários anos, a temporada de praia que acontece no mês de julho neste município;
CONSIDERANDO que tal evento atrai diversos turistas para o município alimentando assim a renda local;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR ZÉ OTTAVIO PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 15 DE JULHO DE 2023, por meio da empresa: ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 36.377.860/0001-96, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 608, Sala 02, setor central, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77805-030. Neste ato representado por: JOSE OTAVIO LENNE BORGES MARTINS SILVA, Brasileiro, solteiro, nascido em 11/01/2002, empresário, portador do RG nº1491680 SSP/TO, inscrito no CPF nº 082.365.141-02, residente e domiciliado sito a Rua Souza Porto, nº 255, setor central, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77805-100. O show totaliza o valor de R$82.000,00 ( oitenta e dois mil reais ).
Art. 2º- o show realizado será : Zé Ottavio
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 05 DE JUNHO de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º94/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 22/2023
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
CONTRATADA: ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 36.377.860/0001-96.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR ZÉ OTTAVIO PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 15 DE JULHO DE 2023.
VALOR TOTAL R$82.000,00 ( oitenta e dois mil reais ).
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ (CONTRATANTE) ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CONTRATADA).
ARAGUANÃ, 05 DE JUNHO DE 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
DECRETO Nº 30-2023 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui em seu calendário a vários anos, a temporada de praia que acontece no mês de julho neste município;
CONSIDERANDO que tal evento atrai diversos turistas para o município alimentando assim a renda local;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023. por meio da empresa: F DE A S DA SILVA CNPJ 10.594.579/0001-11, COM SEDE NA R VILLA LOBOS 7 . LOTE 07 QUADRA106 SALA A - BAIRRO SANTO AMARO - CEP: 65800000- Balsas-MA, email: contatosflaguimmoral@gmail.com neste ato representado por a por FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, CPF: 005.464.253-13. O show totaliza o valor de R$140.000,00 ( cento e quarenta mil reais ).
Art. 2º- o show realizado será: FLAGUIM MORAL
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 29 de maio de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º87/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 15/2023
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
CONTRATADA: F DE A S DA SILVA CNPJ 10.594.579/0001-11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023.
VALOR TOTAL R$140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS ).
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.
VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ (CONTRATANTE) F DE A S DA SILVA (CONTRATADA).
ARAGUANÃ, 29 de maio de 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
DECRETO Nº 31-2023 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui em seu calendário a vários anos, a temporada de praia que acontece no mês de julho neste município;
CONSIDERANDO que tal evento atrai diversos turistas para o município alimentando assim a renda local;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM BRUNO E RAFA PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 15 DE JULHO DE 2023. por meio da empresa: B & R PRODUÇÕES ARTISTICAS LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 47.947.136/0001-77, estabelecida a Av. Dep. Jamel Cecílio, Nº 2690, Qd B26 Lt 16 /17 Sala 906, Torre Tokyo, Ed. Metropolitan, Jardim Goiás, Goiânia-Go, Cep: 74810- 100, neste ato representado por sua procuradora MARIA JOSÉ ALVES CABRAL, portadora do RG 1456850 SSP-GO e CPF 441.311.271-72. O show totaliza o valor de R$55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais ).
Art. 2º- o show realizado será: BRUNO E RAFA
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 29 de maio de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º88/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 16/2023
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
CONTRATADA: B & R PRODUÇÕES ARTISTICAS LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 47.947.136/0001-77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM BRUNO E RAFA PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 15 DE JULHO DE 2023.
VALOR TOTAL R$55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais ).
DATA DA ASSINATURA:30/05/2023.
VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ (CONTRATANTE) B & R PRODUÇÕES ARTISTICAS LDTA (CONTRATADA).
ARAGUANÃ, 30 de maio de 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
DECRETO Nº 33-2023 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui em seu calendário a vários anos, a temporada de praia que acontece no mês de julho neste município;
CONSIDERANDO que tal evento atrai diversos turistas para o município alimentando assim a renda local;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA FORRÓ DO PEGADOR PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023; por meio da empresa: J L DE CASTRO, Inscrita no CNPJ nº 13.262.247/0001-28 estabelecida a Rua 07, n448, bairro Nazaré, Balsa-Ma, CEP : 65.800-000, neste ato representado por JARDENIA LOPES DE CASTRO, CPF nº 033.798.563-47. O show totaliza o valor de R$70.000,00 (setenta mil reais )
Art. 2º- o show realizado será: FORRÓ DO PEGADOR
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 31 de maio de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º90/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 18/2023
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
CONTRATADA: J L DE CASTRO, Inscrita no CNPJ nº 13.262.247/0001-28
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA FORRÓ DO PEGADOR PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023
VALOR TOTAL R$70.000,00 ( setenta mil reais ).
DATA DA ASSINATURA:31/05/2023.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ (CONTRATANTE) J L DE CASTRO (CONTRATADA).
ARAGUANÃ, 31 de maio de 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
DECRETO Nº 34-2023 - FMT- ATO DE INEXIGIBILIDADE
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de shows na temporada de praia 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que o Município possui em seu calendário a vários anos, a temporada de praia que acontece no mês de julho neste município;
CONSIDERANDO que tal evento atrai diversos turistas para o município alimentando assim a renda local;
CONSIDERANDO que as comemorações já fazem parte da cultura municipal;
CONSIDERANDO que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Controle Interno e da Assessoria Jurídica;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade prevista no art 25, III da Lei 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º - inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR IGOR CUNHA PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, por meio da empresa: IGOR CUNHA VIEIRA, CNPJ: 43.254.513/0001-31, com sede na Rua Tapajos, 31 CEP 65980-000, Nova Carolina, Carolina-MA, neste ato representado por Igor Cunha Vieira, CPF:041.119.853-00, EMail: igorcunhavieira@gmail.com. O show totaliza o valor de R$41.000,00 ( quarenta e um mil reais).
Art. 2º- o show realizado será : Igor Cunha
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Araguanã/TO, 01 DE JUNHO de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º91/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 19/2023
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
CONTRATADA: IGOR CUNHA VIEIRA, CNPJ: 43.254.513/0001-31, com sede na Rua Tapajos, 31 CEP 65980-000, Nova Carolina, Carolina-MA, neste ato representado por Igor Cunha Vieira, CPF:041.119.853-00, E-mail: igorcunhavieira@gmail.com.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR IGOR CUNHA PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, EVENTO ARAGUABEACH 2023, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023
VALOR TOTAL R$41.000,00( quarenta e um mil reais ).
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ (CONTRATANTE) IGOR CUNHA VIEIRA (CONTRATADA).
ARAGUANÃ, 02 DE JUNHO DE 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº44.519.271/0001-23
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 480/2023
DISPENSA N° 055/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa visa a aquisição de CADEIRAS DE RODAS, para serem utilizadas na unidade de pronto atendimento Dona Silvia Fonseca, e nas unidades de atenção básica do município.
PROFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ 00.545.222/0001-90; Q ASR SE 75 ALAMEDA 2, S/N° QUADRA 712 SUL QI/09 LOTE 26-A, CEP 77.022-426 BAIRRO PLANO DIRETOR SUL; PALMAS-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$6.580,00(seis mil quinhentos e oitenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 09 DE JUNHO DE 2023.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023
DISPENSA N° 055/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
PROFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ 00.545.222/0001-90; Q ASR SE 75 ALAMEDA 2, S/N° QUADRA 712 SUL QI/09 LOTE 26-A, CEP 77.022-426 BAIRRO PLANO DIRETOR SUL; PALMAS-TO.
OBJETO: Contratação de empresa visa a aquisição de CADEIRAS DE RODAS, para serem utilizadas na unidade de pronto atendimento Dona Silvia Fonseca, e nas unidades de atenção básica do município.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$6.580,00(seis mil e quinhentos e oitenta reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ 00.545.222/0001-90;
VIGÊNCIA: 09/06/2023 A 10/07/2023;
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE