AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09, torna público realização de licitação: Pregão Presencial SRP: 24-2023 – maior percentual de desconto- Abertura 30/08/2023 as 08:50 horas, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção e ferramentas com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI (atualizada) para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Araguanã-TO. Informações à disposição no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, bem como na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã 17 de agosto de 2023. GISLANA CAMPOS SILVA- ORDENADORA DE DESPESAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, CNPJ: 12.881.773/0001-03, torna público aviso de licitação: Pregão Presencial SRP 21/2023- tipo menor preço unitário, Abertura 30/08/2023 as 10:50 horas REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 17 de agosto de 2023. Laís Amanda Moreira de Sá- Gestora FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Araguanã -TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50, torna público aviso de licitação: Pregão Presencial SRP- 23/2023- tipo menor preço unitário. Abertura: 30/08/2023 as 13:00 horas, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã-TO 17 de agosto de 2023. Eltãnia Lima de Freitas- Gestora do FME.
DECRETO Nº 050/2023 Araguanã-TO 09 de Agosto de 2023
“Dispõem sobre a renomeação de membros do C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguanã - TO e dá outras providências”.
O PREFEITO DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as disposições estabelecidas e as disposições legais, conferida pela Lei Orgânica e as disposições estabelecidas pelo Art.11-C, inciso V e Art. 14. Do Decreto Federal nº5. 209,17 de setembro de 2004.
Considerando os termos do artigo 6º do Edital de Convocação da Eleição de Assistência Social – CMAS,
Art. 1º. Nomear os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Araguanã-TO, no biênio 2021-2023 passando o Conselho a ser composto dos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL DO PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular - Ângela Maria Rodrigues da Silva.
Suplente – Ana Maria Geraldo de Souza Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ângela Márcia Ferreira Soares
Suplente: Maria Batista Pinto
Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Iracelda Vieira Da Mota
SUPLENTE: Jhonata Alves Dos Santos
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante da Igreja Católica Paroquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
TITULAR: Maria Das Dores Silva Macedo
SUPLENTE: Edivan Pereira do Nascimento
Representantes da igreja Assembleia de Deus Missão
TITULAR: Francisco Pereira Silva
SUPLENTE: Iracélia Santos Silva
Representantes da igreja Assembleia de Deus Madureira
TITULAR: Divina Ribeiro da Costa
SUPLENTE: Lara Maciel Macedo
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 09 dia do mês de agosto do ano de 2023.
MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO