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Diário Oficial
Edição Nº
307

terça, 19 de dezembro de 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO Nº 1166/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1166/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda das secretarias afins e da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO destinados a SECRETARIA MUN. DE ADMINSTRAÇAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA-ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.319.605/0001-91, estabelecida em AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1513, LOJA 01 - SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

DVD RW 4X 4.7GB / 120M (REGRAVÁVEL)

ELGIN

3,0000

un

280,0000

840,0000

01/02

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

BRAZIL PC

2,0000

un

328,0000

656,0000

01/06

PROCESSADOR CORE i5 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

INTEL

1,0000

UN

298,0000

298,0000

01/08

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILAZER

15,0000

un

58,0000

870,0000

01/09

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

WURTH

1,0000

UN

47,0000

47,0000

01/11

MOUSE PAD 

MULTILASER

5,0000

UN

19,0000

95,0000

01/16

PLACA DE REDE 10/100 PCI

BRAZIL PC

1,0000

UN

99,0000

99,0000

01/18

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

TP-LINK

1,0000

UN

249,0000

249,0000

01/19

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3 – N988 – TR.

Nvidia Galax GT 210

1,0000

UN

492,0000

492,0000

01/20

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

SUMAY

5,0000

un

31,0000

155,0000

01/21

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

MFL

2,0000

UN

80,0000

160,0000

01/22

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

MASELL

2,0000

un

259,0000

518,0000

01/23

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8152DN8112DN

CHINAMAT

10,0000

un

169,0000

1.690,0000

01/26

FILTRO DE LINHA 6T 250V

SUMAY

5,0000

UN

56,0000

280,0000

01/27

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

MULTILASER

5,0000

UN

49,0000

245,0000

01/30

PEN DRIVE 08GB

MULTILASER

10,0000

UN

30,0000

300,0000

01/32

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

CHINAMAT

10,0000

un

119,0000

1.190,0000

01/33

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-1665

CHINAMAT

10,0000

UN

119,0000

1.190,0000

01/34

TONNER (85A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132, P1100

CHINAMAT

15,0000

un

99,0000

1.485,0000

01/35

TONNER BROTHER DCP 2740/2720 TN2370

CHINAMAT

5,0000

UN

69,0000

345,0000

01/41

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

CHINAMAT

10,0000

un

69,0000

690,0000

01/42

UNIDADE CILINDRO TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

BROTHER

10,0000

UN

69,0000

690,0000

01/44

UNIDADE CILINDRO (BANDEJA) COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

BROTHER

10,0000

UN

125,0000

1.250,0000

01/47

TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA MFC-L2720 DW

CHINAMAT

10,0000

un

69,0000

690,0000

01/63

ESTABILIZADOR 700VA

MCM 700VA

1,0000

UN

469,0000

469,0000

01/68

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

MCM 700VA

3,0000

UN

817,0000

2.451,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

17.444,0000

E F FERREIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.320.979/0001-40, estabelecida em RUA GETULIO VARGAS, 417, QUADRATX8 LOTE 01 SALA 02 - COIMBRA, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/38

PLACA DE REDE PCI-EX10/100

KINGSTON

1,0000

un

85,6700

85,6700

01/49

KIT 4 TINTAS COLORIDO 504 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

EPSON

5,0000

UN

319,0000

1.595,0000

01/62

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

WEBLZAR

1,0000

UN

4.735,0000

4.735,0000

01/65

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

AOC

2,0000

UN

780,0000

1.560,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

7.975,6700

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.925.582/0001-07, estabelecida em AV JK, 6, - POUSO ALEGRE, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/58

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, SSD512GB OU SUPERIOR SATA, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

LENOVO 82MD000WBR

5,0000

UN

7.379,0000

36.895,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

36.895,0000

UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.557.253/0001-21, estabelecida em RUA VEREADOR FALCÃO COELHO, 0, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/03

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

TOSHIBA

1,0000

un

565,0000

565,0000

01/05

HD SATA 500 GB 7200 RPM

SEAGATE

3,0000

un

320,0000

960,0000

01/12

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

BLUE

2,0000

UN

250,0000

500,0000

01/40

TONNER 500A COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO-400

BIQUALY

20,0000

un

80,0000

1.600,0000

01/43

TONNER COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

BIQUALY

10,0000

un

128,0000

1.280,0000

01/48

UNIDADE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-L2720 DW

BIQUALY

6,0000

un

170,0000

1.020,0000

01/50

KIT 4 TINTAS COLORIDO 664 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON(ORIGINAL)

EPSON

5,0000

UN

257,0000

1.285,0000

01/61

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

XEROX

2,0000

UN

5.980,0000

11.960,0000

01/69

TRANSFORMADOR DE ENERGIA BIVOLT 1500VA

FORCE LINE

3,0000

UN

268,0000

804,0000

01/71

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

BLUE

3,0000

UN

3.388,0000

10.164,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

30.138,0000

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61, estabelecida em AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/04

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD / ELEMENTS

2,0000

UN

515,0000

1.030,0000

01/29

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER / PD588

10,0000

un

35,0000

350,0000

01/36

ROTEADOR WIRELESS 2.4 150 MBPS

TENDA / 150BPS

2,0000

un

150,0000

300,0000

01/56

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO (ECOTANK), ´´COM TANQUE DE TINTA INTEGRADO`` RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760X1440 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 600X1200 DPI. VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON / L3250

3,0000

UN

2.107,0000

6.321,0000

01/59

COMPUTADOR DESKTOP HD 1T/8GB DE MEMORIA RAM PROCESSADOR CORE i5, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE DDR3/DDR4, REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 32GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMORIA DE 8GB DE RAM, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 19,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I5-2400

5,0000

UN

3.294,0000

16.470,0000

01/60

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE I7 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 32GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 21” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I7-2600

1,0000

UN

4.689,0000

4.689,0000

01/64

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

HP / M408DN

2,0000

UN

4.358,0000

8.716,0000

01/70

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC FORT / I5-4570

3,0000

UN

3.868,0000

11.604,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

49.480,0000

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/10

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

4,0000

UN

330,0000

1.320,0000

01/13

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

2,0000

UN

350,0000

700,0000

01/15

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

power yesmule

5,0000

UN

169,0000

845,0000

01/17

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

fortrek

5,0000

UN

154,0000

770,0000

01/24

CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45

telecam

1,0000

MT

535,0000

535,0000

01/25

CABO VGA 1.2MT

fortrek

2,0000

UN

39,0000

78,0000

01/28

HD EXTERNO 500GB

Hitachi

5,0000

UN

349,0000

1.745,0000

01/31

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

sec powEr

5,0000

un

148,0000

740,0000

01/37

ROTEADOR WIRELESS 2.4 300 MBPS 500MW

intelbras

2,0000

un

170,0000

340,0000

01/39

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

fortrek

2,0000

PC

84,0000

168,0000

01/45

KIT 4 TINTAS COLORIDO 544 PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA.(ORIGINAL)

epson

4,0000

UN

238,0000

952,0000

01/46

BATERIA PARA NOTEBOOK DELL, ITAUTEC, HP, SAMSUNG,

diversas

2,0000

un

600,0000

1.200,0000

01/51

KIT 4 TINTAS PRETO 544 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

5,0000

UN

299,0000

1.495,0000

01/52

GRAXA TERMICA LUBRIFICANTES PARA FUSORES BROTHER 50g

K30

3,0000

un

102,0000

306,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

11.194,0000

MP EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.856.096/0001-95, estabelecida em Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/14

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

6,0000

un

199,0000

1.194,0000

01/53

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

INTELBRAS

1,0000

un

800,0000

800,0000

01/54

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

INTELBRAS

1,0000

un

1.020,0000

1.020,0000

01/55

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

BROTHER

2,0000

un

1.845,0000

3.690,0000

01/66

ESTABILIZADOR DE ENERGIA, 1.000 VA

SMS

3,0000

UN

485,0000

1.455,0000

01/67

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

MULTILASER

1,0000

UN

680,0000

680,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

8.839,0000

MF EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.686.829/0001-89, estabelecida em RUA BERNARDINO MACIEL, 2548, QUADRA29 LOTE 05 - SETOR OESTE, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/07

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

15,0000

UN

23,0000

345,0000

01/57

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 42/40 PPM (CARTA A4), RESOLUÇÃO MÁXIMA, ATÉ 1200X600 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA OPCIONAL PARA 2X 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

BROTHER

2,0000

UN

6.790,0000

13.580,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

13.925,0000

TOTAL DO CERTAME..........R$

175.890,67

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 175.890,67 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 07 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório Nº: 32/2023

Ata de Registro de Preço, para:

registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda das secretarias afins e da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO

Processo Licitatório Nº: 32/2023   Processo Adm. Nº: 1166/2023

 

Validade: 12(doze) meses

Às 09:00 horas do dia 07/12/2023, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.892/0001-09 , representado pelos(as) agentes JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA (Membro da Equipe de Apoio), EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR (1º Secretário), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), , designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 32/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/38, 1/49, 1/62, 1/65

NOME: E F FERREIRA
CPF/CNPJ:18.320.979/0001-40
ENDEREÇO:RUA GETULIO VARGAS, 417, QUADRATX8 LOTE 01 SALA 02 - COIMBRA
FONE:(63)3414-3065
EMAIL:ativusassessoriacontabil@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: YDNEY FRAGOSO DA SILVA
CPF: 830.046.613-49

1/1, 1/2, 1/6, 1/8, 1/9, 1/11, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/26, 1/27, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/41, 1/42, 1/44, 1/47, 1/63, 1/68

NOME: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA-ME
CPF/CNPJ:13.319.605/0001-91
ENDEREÇO:AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1513, LOJA 01 - SETOR BRASIL
FONE:
EMAIL:
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: MAURILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF: 011.445.971-10

1/7, 1/57

NOME: MF EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:49.686.829/0001-89
ENDEREÇO:RUA BERNARDINO MACIEL, 2548, QUADRA29 LOTE 05 - SETOR OESTE
FONE:6391329243
EMAIL:romulo.contabeis@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: IURI DE OLIVEIRA FRANCA
CPF: 067.050.351-70

1/14, 1/53, 1/54, 1/55, 1/66, 1/67

NOME: MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:46.856.096/0001-95
ENDEREÇO:Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41  - PLANO DIRETOR SUL
FONE:6384434343
EMAIL:micportugal43@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: VIKTOR MATHEUS MACHADO MIRANDA
CPF: 050.352.931-14

1/10, 1/13, 1/15, 1/17, 1/24, 1/25, 1/28, 1/31, 1/37, 1/39, 1/45, 1/46, 1/51, 1/52

NOME: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:43.152.399/0001-39
ENDEREÇO:RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA
FONE:6399301906
EMAIL:ridistribuidorapsoto@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: RAILTON DIAS BASTOS
CPF: 017.318.361-12

1/3, 1/5, 1/12, 1/40, 1/43, 1/48, 1/50, 1/61, 1/69, 1/71

NOME: UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HO
CPF/CNPJ:30.557.253/0001-21
ENDEREÇO:RUA VEREADOR FALCÃO COELHO, S/N,  - SETOR CENTRAL
FONE:6392023819
EMAIL:UNIVERSALPRINT@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: LUIZ HENRIQUE LIRA DIAS
CPF: 052.884.991-36

1/4, 1/29, 1/36, 1/56, 1/59, 1/60, 1/64, 1/70

NOME: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:39.822.881/0001-61
ENDEREÇO:AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL
FONE:6384440670
EMAIL:vianacionaldistribuidora@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: ALANO MARTINS COSTA
CPF: 196.239.251-15

1/58

NOME: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI
CPF/CNPJ:29.925.582/0001-07
ENDEREÇO:AV JK, 6,  - POUSO ALEGRE
FONE:6392454963
EMAIL:wfdistribuidorapso@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: PAULO HENRIQUE ANDRADE EVANGELISTA
CPF: 057.825.721-16

visando a registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda das secretarias afins e da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 32/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer  vínculo  empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 32/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: E F FERREIRA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/38

un

1,0000

PLACA DE REDE PCI-EX10/100

KINGSTON

85,6700

85,6700

1/49

UN

5,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 504 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

EPSON

319,0000

1.595,0000

1/62

UN

1,0000

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

WEBLZAR

4.735,0000

4.735,0000

1/65

UN

2,0000

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

AOC

780,0000

1.560,0000

TOTAL:

7.975,6700

 

RAZÃO SOCIAL: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA-ME

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

un

3,0000

DVD RW 4X 4.7GB / 120M (REGRAVÁVEL)

ELGIN

280,0000

840,0000

1/2

un

2,0000

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

BRAZIL PC

328,0000

656,0000

1/6

UN

1,0000

PROCESSADOR CORE i5 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

INTEL

298,0000

298,0000

1/8

un

15,0000

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILAZER

58,0000

870,0000

1/9

UN

1,0000

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

WURTH

47,0000

47,0000

1/11

UN

5,0000

MOUSE PAD 

MULTILASER

19,0000

95,0000

1/16

UN

1,0000

PLACA DE REDE 10/100 PCI

BRAZIL PC

99,0000

99,0000

1/18

UN

1,0000

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

TP-LINK

249,0000

249,0000

1/19

UN

1,0000

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3 – N988 – TR.

Nvidia Galax GT 210

492,0000

492,0000

1/20

un

5,0000

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

SUMAY

31,0000

155,0000

1/21

UN

2,0000

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

MFL

80,0000

160,0000

1/22

un

2,0000

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

MASELL

259,0000

518,0000

1/23

un

10,0000

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8152DN8112DN

CHINAMAT

169,0000

1.690,0000

1/26

UN

5,0000

FILTRO DE LINHA 6T 250V

SUMAY

56,0000

280,0000

1/27

UN

5,0000

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

MULTILASER

49,0000

245,0000

1/30

UN

10,0000

PEN DRIVE 08GB

MULTILASER

30,0000

300,0000

1/32

un

10,0000

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

CHINAMAT

119,0000

1.190,0000

1/33

UN

10,0000

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-1665

CHINAMAT

119,0000

1.190,0000

1/34

un

15,0000

TONNER (85A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132, P1100

CHINAMAT

99,0000

1.485,0000

1/35

UN

5,0000

TONNER BROTHER DCP 2740/2720 TN2370

CHINAMAT

69,0000

345,0000

1/41

un

10,0000

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

CHINAMAT

69,0000

690,0000

1/42

UN

10,0000

UNIDADE CILINDRO TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

BROTHER

69,0000

690,0000

1/44

UN

10,0000

UNIDADE CILINDRO (BANDEJA) COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

BROTHER

125,0000

1.250,0000

1/47

un

10,0000

TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA MFC-L2720 DW

CHINAMAT

69,0000

690,0000

1/63

UN

1,0000

ESTABILIZADOR 700VA

MCM 700VA

469,0000

469,0000

1/68

UN

3,0000

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

MCM 700VA

817,0000

2.451,0000

TOTAL:

17.444,0000

 

RAZÃO SOCIAL: MF EMPREENDIMENTOS LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/7

UN

15,0000

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

23,0000

345,0000

1/57

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 42/40 PPM (CARTA A4), RESOLUÇÃO MÁXIMA, ATÉ 1200X600 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA OPCIONAL PARA 2X 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

BROTHER

6.790,0000

13.580,0000

TOTAL:

13.925,0000

 

RAZÃO SOCIAL: MP EMPREENDIMENTOS LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/14

un

6,0000

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

199,0000

1.194,0000

1/53

un

1,0000

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

INTELBRAS

800,0000

800,0000

1/54

un

1,0000

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

INTELBRAS

1.020,0000

1.020,0000

1/55

un

2,0000

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

BROTHER

1.845,0000

3.690,0000

1/66

UN

3,0000

ESTABILIZADOR DE ENERGIA, 1.000 VA

SMS

485,0000

1.455,0000

1/67

UN

1,0000

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

MULTILASER

680,0000

680,0000

TOTAL:

8.839,0000

 

RAZÃO SOCIAL: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/10

UN

4,0000

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

330,0000

1.320,0000

1/13

UN

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

350,0000

700,0000

1/15

UN

5,0000

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

power yesmule

169,0000

845,0000

1/17

UN

5,0000

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

fortrek

154,0000

770,0000

1/24

MT

1,0000

CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45

telecam

535,0000

535,0000

1/25

UN

2,0000

CABO VGA 1.2MT

fortrek

39,0000

78,0000

1/28

UN

5,0000

HD EXTERNO 500GB

Hitachi

349,0000

1.745,0000

1/31

un

5,0000

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

sec powEr

148,0000

740,0000

1/37

un

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 300 MBPS 500MW

intelbras

170,0000

340,0000

1/39

PC

2,0000

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

fortrek

84,0000

168,0000

1/45

UN

4,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 544 PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA.(ORIGINAL)

epson

238,0000

952,0000

1/46

un

2,0000

BATERIA PARA NOTEBOOK DELL, ITAUTEC, HP, SAMSUNG,

diversas

600,0000

1.200,0000

1/51

UN

5,0000

KIT 4 TINTAS PRETO 544 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

299,0000

1.495,0000

1/52

un

3,0000

GRAXA TERMICA LUBRIFICANTES PARA FUSORES BROTHER 50g

K30

102,0000

306,0000

TOTAL:

11.194,0000

 

RAZÃO SOCIAL: UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HO

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/3

un

1,0000

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

TOSHIBA

565,0000

565,0000

1/5

un

3,0000

HD SATA 500 GB 7200 RPM

SEAGATE

320,0000

960,0000

1/12

UN

2,0000

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

BLUE

250,0000

500,0000

1/40

un

20,0000

TONNER 500A COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO-400

BIQUALY

80,0000

1.600,0000

1/43

un

10,0000

TONNER COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

BIQUALY

128,0000

1.280,0000

1/48

un

6,0000

UNIDADE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-L2720 DW

BIQUALY

170,0000

1.020,0000

1/50

UN

5,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 664 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON(ORIGINAL)

EPSON

257,0000

1.285,0000

1/61

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

XEROX

5.980,0000

11.960,0000

1/69

UN

3,0000

TRANSFORMADOR DE ENERGIA BIVOLT 1500VA

FORCE LINE

268,0000

804,0000

1/71

UN

3,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

BLUE

3.388,0000

10.164,0000

TOTAL:

30.138,0000

 

RAZÃO SOCIAL: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/4

UN

2,0000

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD / ELEMENTS

515,0000

1.030,0000

1/29

un

10,0000

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER / PD588

35,0000

350,0000

1/36

un

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 150 MBPS

TENDA / 150BPS

150,0000

300,0000

1/56

UN

3,0000

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO (ECOTANK), ´´COM TANQUE DE TINTA INTEGRADO`` RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760X1440 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 600X1200 DPI. VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON / L3250

2.107,0000

6.321,0000

1/59

UN

5,0000

COMPUTADOR DESKTOP HD 1T/8GB DE MEMORIA RAM PROCESSADOR CORE i5, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE DDR3/DDR4, REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 32GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMORIA DE 8GB DE RAM, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 19,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I5-2400

3.294,0000

16.470,0000

1/60

UN

1,0000

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE I7 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 32GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 21” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I7-2600

4.689,0000

4.689,0000

1/64

UN

2,0000

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

HP / M408DN

4.358,0000

8.716,0000

1/70

UN

3,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC FORT / I5-4570

3.868,0000

11.604,0000

TOTAL:

49.480,0000

 

RAZÃO SOCIAL: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/58

UN

5,0000

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, SSD512GB OU SUPERIOR SATA, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

LENOVO 82MD000WBR

7.379,0000

36.895,0000

TOTAL:

36.895,0000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 32/2023, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, CONFORME O EDITAL.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 32/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 32/2023, conforme decisão deste(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 7 de dezembro de 2023

 

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO(A)

CONTRATADA(S):

E F FERREIRA

 

LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA-ME

 

MF EMPREENDIMENTOS LTDA

 

MP EMPREENDIMENTOS LTDA

 

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

 

UP DISTRIBUIDORA - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HO

 

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

 

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1200/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1200/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.925.582/0001-07, estabelecida em AV JK, 6, - POUSO ALEGRE, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/04

HD SATA 500 GB 7200 RPM

Western Digital 500GB

1,0000

un

345,0000

345,0000

01/05

PROCESSADOR CORE 15 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

INTEL LGA1155

1,0000

UN

262,0000

262,0000

01/29

PEN DRIVE 08GB

MULTILASER 8GB

5,0000

UN

49,0000

245,0000

01/53

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

MULTILASER PJ004

2,0000

UN

2.874,0000

5.748,0000

01/59

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

TS SHARA 700VA

2,0000

UN

649,0000

1.298,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

7.898,0000

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61, estabelecida em AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/10

MOUSE PAD 

MULTILASER / AC066

10,0000

UN

12,0000

120,0000

01/28

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER / PD588

5,0000

un

39,0000

195,0000

01/49

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

LENOVO / 82MD000WBR

10,0000

UN

4.998,0000

49.980,0000

01/50

COMPUTADOR CORE i3/HD 1T/8GB PROCESSADOR CORE i3, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1600 COM SOCKET 1155, PLACA DE REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1600 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1600-8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 18,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I3-2120

5,0000

UN

1.598,0000

7.990,0000

01/62

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PCFORT / I5-4570

15,0000

UN

1.749,0000

26.235,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

84.520,0000

SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.953.782/0001-19, estabelecida em RUA AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, SN, - CENTRO, ARAGUANÃ - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/02

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

WD ELEMENTS

1,0000

un

490,0000

490,0000

01/03

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD ELEMENTS

2,0000

UN

600,0000

1.200,0000

01/06

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

10,0000

UN

22,0000

220,0000

01/07

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILASER

10,0000

un

30,0000

300,0000

01/11

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

CRUCIAL

2,0000

UN

245,0000

490,0000

01/13

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

10,0000

un

159,0000

1.590,0000

01/14

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

FORTREK

2,0000

UN

89,0000

178,0000

01/15

PLACA DE REDE 10/100 PCI

D-LINK

1,0000

UN

89,0000

89,0000

01/16

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

FORTREK

10,0000

UN

75,0000

750,0000

01/19

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

IT-BLUE

5,0000

un

23,0000

115,0000

01/21

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

IT-BLUE

2,0000

un

90,0000

180,0000

01/23

CAIXA DE CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45, 305MT

MEGATRON

1,0000

UN

550,0000

550,0000

01/24

CABO VGA 1.2MT

IT-BLUE

2,0000

UN

40,0000

80,0000

01/25

FILTRO DE LINHA 6T 250V

IT-BLUE

5,0000

UN

50,0000

250,0000

01/26

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

INTELBRAS

5,0000

UN

130,0000

650,0000

01/30

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

UNIPOWER

5,0000

un

110,0000

550,0000

01/35

ROTEADOR WIRELESS 2.4, 5.0REDE VISITANTES E ALTA POTENCIA DE TRANSMISSÃO.

INTELBRAS

2,0000

UN

200,0000

400,0000

01/36

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

IT-BLUE

2,0000

PC

80,0000

160,0000

01/38

UNIDADE CILINDRO/BANDEJA FOTOCONDUTOR TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

10,0000

UN

90,0000

900,0000

01/39

CILINDRO/BANDEJA FOTOCONDUTOR IMPRESSORA BROTHER MFC- L2740

EVOLUT

5,0000

un

200,0000

1.000,0000

01/42

BANDEJA/CILINDRO DR3440 COMPATIVEL IMPRESSORA BROTHER DCP-L5652

EVOLUT

6,0000

un

185,0000

1.110,0000

01/43

GRAXA TERMICA LUBRIFICANTES PARA FUSORES BROTHER 50g

KNUP

3,0000

un

80,0000

240,0000

01/47

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 5760X1440 DPI, VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,CAPACIDADE DE BANDEJA 100 FOLHAS E SAÍDA 30 FOLHAS, TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON

5,0000

un

1.835,0000

9.175,0000

01/52

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

BROTHER

2,0000

UN

2.900,0000

5.800,0000

01/55

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

BROTHER

1,0000

UN

1.500,0000

1.500,0000

01/58

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

TECH LUMENS

1,0000

UN

600,0000

600,0000

01/61

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC TOP/BRASIL PC

2,0000

UN

1.500,0000

3.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

31.567,0000

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

Kingston

1,0000

un

200,0000

200,0000

01/08

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

ORBI

1,0000

UN

40,0000

40,0000

01/09

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

3,0000

UN

249,0000

747,0000

01/12

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

2,0000

UN

518,0000

1.036,0000

01/18

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3– N988 – TR.

winnfox

1,0000

UN

540,0000

540,0000

01/20

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

fortrek

2,0000

UN

39,0000

78,0000

01/22

TONNER REFIL 720/750 COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8152DN8112DN

premium

10,0000

UN

98,0000

980,0000

01/31

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

premiun

3,0000

un

169,0000

507,0000

01/32

TONNER (285A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132

premiun

5,0000

un

94,0000

470,0000

01/34

KIT 4 TINTAS COLORIDO T664, PARA IMPRESSORA EPSON TANQUE DE TINTA. (ORIGINAL)

epson

2,0000

UN

100,0000

200,0000

01/37

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

PREMIUM

15,0000

un

50,0000

750,0000

01/40

TONNER TN-2370 COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER MFC- L2740

PREMIUM

5,0000

un

132,0000

660,0000

01/41

TONNER BROTHER TN-3472 COMPATIVEL IMPRESSORA DCP-L5652

PREMIUM

8,0000

UN

161,0000

1.288,0000

01/44

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

ts shara

1,0000

un

630,0000

630,0000

01/45

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

ts shara

2,0000

un

939,0000

1.878,0000

01/46

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

Pantum

2,0000

un

1.439,0000

2.878,0000

01/48

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

Pantum

2,0000

UN

4.500,0000

9.000,0000

01/54

ESTABILIZADOR 1000VA

Emplac

2,0000

UN

380,0000

760,0000

01/56

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

TRONOS

4,0000

UN

490,0000

1.960,0000

01/57

ESTABILIZADOR 1.000 VA

Emplac

1,0000

UN

370,0000

370,0000

01/60

TRANSFORMADOR DE ENERGIA 220V-110V1200/1500VA

kf

2,0000

UN

199,0000

398,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

25.370,0000

MP EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.856.096/0001-95, estabelecida em Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/17

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

TP-LINK

1,0000

UN

183,0000

183,0000

01/27

HD EXTERNO 500GB

SEAGATE

7,0000

UN

233,0000

1.631,0000

01/33

KIT 4 TINTAS COLORIDO T544, PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA. (ORIGINAL)

EPSON

10,0000

UN

185,0000

1.850,0000

01/51

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB DDR3 1333, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE 17 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, COMPATÍVEL COM 64BITS 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1333 COM SOCKET 1155, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1333 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1333-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 23” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZIL PC

2,0000

UN

2.990,0000

5.980,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

9.644,0000

TOTAL DO CERTAME..........R$

158.999,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 158.999,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 12 de dezembro de 2023

ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA

 

Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório Nº: 34/2023

Ata de Registro de Preço, para:

registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO

Processo Licitatório Nº: 34/2023   Processo Adm. Nº: 1200/2023

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 12/12/2023, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, 1, CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.850-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50 , representado pelos(as) agentes JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA (Membro da Equipe de Apoio), EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR (1º Secretário), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), , designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 34/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/17, 1/27, 1/33, 1/51

NOME: MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:46.856.096/0001-95
ENDEREÇO:Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41  - PLANO DIRETOR SUL
FONE:6384434343
EMAIL:micportugal43@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: VIKTOR MATHEUS MACHADO MIRANDA
CPF: 050.352.931-14

1/1, 1/8, 1/9, 1/12, 1/18, 1/20, 1/22, 1/31, 1/32, 1/34, 1/37, 1/40, 1/41, 1/44, 1/45, 1/46, 1/48, 1/54, 1/56, 1/57, 1/60

NOME: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:43.152.399/0001-39
ENDEREÇO:RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA
FONE:6399301906
EMAIL:ridistribuidorapsoto@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: RAILTON DIAS BASTOS
CPF: 017.318.361-12

1/2, 1/3, 1/6, 1/7, 1/11, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/19, 1/21, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/30, 1/35, 1/36, 1/38, 1/39, 1/42, 1/43, 1/47, 1/52, 1/55, 1/58, 1/61

NOME: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100
CPF/CNPJ:39.953.782/0001-19
ENDEREÇO:RUA AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, SN,  - CENTRO
FONE:6334281171
EMAIL:kratera1998.jr@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR
CPF: 055.532.941-00

1/10, 1/28, 1/49, 1/50, 1/62

NOME: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:39.822.881/0001-61
ENDEREÇO:AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL
FONE:6384440670
EMAIL:vianacionaldistribuidora@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: ALANO MARTINS COSTA
CPF: 196.239.251-15

1/4, 1/5, 1/29, 1/53, 1/59

NOME: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI
CPF/CNPJ:29.925.582/0001-07
ENDEREÇO:AV JK, 6,  - POUSO ALEGRE
FONE:6392454963
EMAIL:wfdistribuidorapso@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: PAULO HENRIQUE ANDRADE EVANGELISTA
CPF: 057.825.721-16

visando a registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 34/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer  vínculo  empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 34/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: MP EMPREENDIMENTOS LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/17

UN

1,0000

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

TP-LINK

183,0000

183,0000

1/27

UN

7,0000

HD EXTERNO 500GB

SEAGATE

233,0000

1.631,0000

1/33

UN

10,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO T544, PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA. (ORIGINAL)

EPSON

185,0000

1.850,0000

1/51

UN

2,0000

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB DDR3 1333, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE 17 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, COMPATÍVEL COM 64BITS 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1333 COM SOCKET 1155, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1333 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1333-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 23” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZIL PC

2.990,0000

5.980,0000

TOTAL:

9.644,0000

 

RAZÃO SOCIAL: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

un

1,0000

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

Kingston

200,0000

200,0000

1/8

UN

1,0000

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

ORBI

40,0000

40,0000

1/9

UN

3,0000

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

249,0000

747,0000

1/12

UN

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

518,0000

1.036,0000

1/18

UN

1,0000

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3– N988 – TR.

winnfox

540,0000

540,0000

1/20

UN

2,0000

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

fortrek

39,0000

78,0000

1/22

UN

10,0000

TONNER REFIL 720/750 COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8152DN8112DN

premium

98,0000

980,0000

1/31

un

3,0000

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

premiun

169,0000

507,0000

1/32

un

5,0000

TONNER (285A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132

premiun

94,0000

470,0000

1/34

UN

2,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO T664, PARA IMPRESSORA EPSON TANQUE DE TINTA. (ORIGINAL)

epson

100,0000

200,0000

1/37

un

15,0000

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

PREMIUM

50,0000

750,0000

1/40

un

5,0000

TONNER TN-2370 COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER MFC- L2740

PREMIUM

132,0000

660,0000

1/41

UN

8,0000

TONNER BROTHER TN-3472 COMPATIVEL IMPRESSORA DCP-L5652

PREMIUM

161,0000

1.288,0000

1/44

un

1,0000

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

ts shara

630,0000

630,0000

1/45

un

2,0000

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

ts shara

939,0000

1.878,0000

1/46

un

2,0000

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

Pantum

1.439,0000

2.878,0000

1/48

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

Pantum

4.500,0000

9.000,0000

1/54

UN

2,0000

ESTABILIZADOR 1000VA

Emplac

380,0000

760,0000

1/56

UN

4,0000

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

TRONOS

490,0000

1.960,0000

1/57

UN

1,0000

ESTABILIZADOR 1.000 VA

Emplac

370,0000

370,0000

1/60

UN

2,0000

TRANSFORMADOR DE ENERGIA 220V-110V1200/1500VA

kf

199,0000

398,0000

TOTAL:

25.370,0000

 

RAZÃO SOCIAL: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/2

un

1,0000

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

WD ELEMENTS

490,0000

490,0000

1/3

UN

2,0000

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD ELEMENTS

600,0000

1.200,0000

1/6

UN

10,0000

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

22,0000

220,0000

1/7

un

10,0000

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILASER

30,0000

300,0000

1/11

UN

2,0000

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

CRUCIAL

245,0000

490,0000

1/13

un

10,0000

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

159,0000

1.590,0000

1/14

UN

2,0000

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

FORTREK

89,0000

178,0000

1/15

UN

1,0000

PLACA DE REDE 10/100 PCI

D-LINK

89,0000

89,0000

1/16

UN

10,0000

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

FORTREK

75,0000

750,0000

1/19

un

5,0000

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

IT-BLUE

23,0000

115,0000

1/21

un

2,0000

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

IT-BLUE

90,0000

180,0000

1/23

UN

1,0000

CAIXA DE CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45, 305MT

MEGATRON

550,0000

550,0000

1/24

UN

2,0000

CABO VGA 1.2MT

IT-BLUE

40,0000

80,0000

1/25

UN

5,0000

FILTRO DE LINHA 6T 250V

IT-BLUE

50,0000

250,0000

1/26

UN

5,0000

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

INTELBRAS

130,0000

650,0000

1/30

un

5,0000

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

UNIPOWER

110,0000

550,0000

1/35

UN

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4, 5.0REDE VISITANTES E ALTA POTENCIA DE TRANSMISSÃO.

INTELBRAS

200,0000

400,0000

1/36

PC

2,0000

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

IT-BLUE

80,0000

160,0000

1/38

UN

10,0000

UNIDADE CILINDRO/BANDEJA FOTOCONDUTOR TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

90,0000

900,0000

1/39

un

5,0000

CILINDRO/BANDEJA FOTOCONDUTOR IMPRESSORA BROTHER MFC- L2740

EVOLUT

200,0000

1.000,0000

1/42

un

6,0000

BANDEJA/CILINDRO DR3440 COMPATIVEL IMPRESSORA BROTHER DCP-L5652

EVOLUT

185,0000

1.110,0000

1/43

un

3,0000

GRAXA TERMICA LUBRIFICANTES PARA FUSORES BROTHER 50g

KNUP

80,0000

240,0000

1/47

un

5,0000

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 5760X1440 DPI, VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,CAPACIDADE DE BANDEJA 100 FOLHAS E SAÍDA 30 FOLHAS, TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON

1.835,0000

9.175,0000

1/52

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

BROTHER

2.900,0000

5.800,0000

1/55

UN

1,0000

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

BROTHER

1.500,0000

1.500,0000

1/58

UN

1,0000

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

TECH LUMENS

600,0000

600,0000

1/61

UN

2,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC TOP/BRASIL PC

1.500,0000

3.000,0000

TOTAL:

31.567,0000

 

RAZÃO SOCIAL: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/10

UN

10,0000

MOUSE PAD 

MULTILASER / AC066

12,0000

120,0000

1/28

un

5,0000

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER / PD588

39,0000

195,0000

1/49

UN

10,0000

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

LENOVO / 82MD000WBR

4.998,0000

49.980,0000

1/50

UN

5,0000

COMPUTADOR CORE i3/HD 1T/8GB PROCESSADOR CORE i3, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1600 COM SOCKET 1155, PLACA DE REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1600 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1600-8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 18,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I3-2120

1.598,0000

7.990,0000

1/62

UN

15,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PCFORT / I5-4570

1.749,0000

26.235,0000

TOTAL:

84.520,0000

 

RAZÃO SOCIAL: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/4

un

1,0000

HD SATA 500 GB 7200 RPM

Western Digital 500GB

345,0000

345,0000

1/5

UN

1,0000

PROCESSADOR CORE 15 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

INTEL LGA1155

262,0000

262,0000

1/29

UN

5,0000

PEN DRIVE 08GB

MULTILASER 8GB

49,0000

245,0000

1/53

UN

2,0000

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

MULTILASER PJ004

2.874,0000

5.748,0000

1/59

UN

2,0000

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

TS SHARA 700VA

649,0000

1.298,0000

TOTAL:

7.898,0000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 34/2023, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, CONFORME O EDITAL.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 34/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 34/2023, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 12 de dezembro de 2023

 

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA

 

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO(A)

CONTRATADA(S):

MP EMPREENDIMENTOS LTDA

 

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

 

SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1211/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.925.582/0001-07, estabelecida em AV JK, 6, - POUSO ALEGRE, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/27

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER

5,0000

un

30,0000

150,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

150,0000

 

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61, estabelecida em AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/56

COMPUTADOR CORE i3/HD 1T/8GB PROCESSADOR CORE i3, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1600 COM SOCKET 1155, PLACA DE REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1600 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1600-8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 18,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I5-2120

2,0000

UN

1.279,0000

2.558,0000

01/59

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

MULTILASER / PJ005

2,0000

UN

1.299,0000

2.598,0000

01/62

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

PCFORT / Z195

2,0000

UN

501,1200

1.002,2400

01/65

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

RAGTECH / NSV700STD

1,0000

UN

529,2500

529,2500

01/68

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PCFORT / I5-4570

2,0000

UN

1.299,0000

2.598,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

9.285,4900

SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 39.953.782/0001-19, estabelecida em RUA AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, SN, - CENTRO, ARAGUANÃ - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/03

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD ELEMENTS

2,0000

UN

390,0000

780,0000

01/07

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILASER

10,0000

un

31,0000

310,0000

01/13

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

6,0000

un

100,0000

600,0000

01/21

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

IT-BLUE

2,0000

un

90,0000

180,0000

01/22

CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45

IT-BLUE

1,0000

MT

50,0000

50,0000

01/24

FILTRO DE LINHA 6T 250V

FORTREK

5,0000

UN

40,0000

200,0000

01/29

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

UNIPOWER

5,0000

un

115,0000

575,0000

01/31

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-1665

EVOLUT

2,0000

UN

80,0000

160,0000

01/39

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

10,0000

un

58,0000

580,0000

01/40

UNIDADE CILINDRO TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

5,0000

UN

75,0000

375,0000

01/44

BATERIA PARA NOTEBOOK DELL, ITAUTEC, HP, SAMSUNG,

UNIPOWER

2,0000

un

100,0000

200,0000

01/51

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

SMS

1,0000

un

950,0000

950,0000

01/53

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO (ECOTANK), ´´COM TANQUE DE TINTA INTEGRADO`` RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760X1440 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 600X1200 DPI. VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON

4,0000

UN

1.600,0000

6.400,0000

01/63

ESTABILIZADOR 1.000 VA

SMS

3,0000

UN

200,0000

600,0000

01/64

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

TECH LUMENS

1,0000

UN

600,0000

600,0000

01/67

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC TOP/BRASIL PC

2,0000

UN

1.000,0000

2.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

14.560,0000

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/35

ROTEADOR WIRELESS 2.4 300 MBPS 500MW

Mercusys

2,0000

un

105,0000

210,0000

01/41

TONNER COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

Premium

3,0000

un

120,0000

360,0000

01/42

UNIDADE CILINDRO (BANDEJA) COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

Premium

2,0000

UN

114,0000

228,0000

01/46

UNIDADE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-L2720 DW

Premium

3,0000

un

199,0000

597,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

1.395,0000

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

best memory

2,0000

un

91,0000

182,0000

01/02

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

hitachi

3,0000

un

299,0000

897,0000

01/04

HD SATA 500 GB 7200 RPM

Western Digital

3,0000

un

165,9960

497,9880

01/05

PROCESSADOR CORE i5 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

intel

1,0000

UN

239,0000

239,0000

01/06

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

10,0000

UN

12,9744

129,7440

01/08

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

ORBI

1,0000

UN

34,3400

34,3400

01/09

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

2,0000

UN

125,9000

251,8000

01/10

MOUSE PAD 

fortrek

5,0000

UN

14,9000

74,5000

01/11

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

Varias Marcas

1,0000

UN

95,4000

95,4000

01/12

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

2,0000

UN

305,2800

610,5600

01/14

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

power yesmule

3,0000

UN

53,4200

160,2600

01/15

PLACA DE REDE 10/100 PCI

dex

1,0000

UN

70,5900

70,5900

01/16

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

fortrek

5,0000

UN

79,0000

395,0000

01/17

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

Tp-link

1,0000

UN

171,7200

171,7200

01/18

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3 – N988 – TR.

winnfox

1,0000

UN

249,0000

249,0000

01/19

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

fortrek

3,0000

un

14,9000

44,7000

01/20

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

fortrek

2,0000

UN

15,2600

30,5200

01/23

CABO VGA 1.2MT

fortrek

2,0000

UN

17,0000

34,0000

01/25

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

exbom

2,0000

UN

57,2400

114,4800

01/28

PEN DRIVE 08GB

master drive

5,0000

UN

28,6200

143,1000

01/30

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

premiun

4,0000

un

66,7800

267,1200

01/32

TONNER (85A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132, P1100

premiun

3,0000

un

59,0000

177,0000

01/33

TONNER BROTHER DCP 2740/2720 TN2370

PREMIUM

10,0000

UN

47,7000

477,0000

01/34

ROTEADOR WIRELESS 2.4 150 MBPS

Multilaser

2,0000

un

158,3600

316,7200

01/36

PLACA DE REDE PCI-EX10/100

dex

1,0000

un

72,5000

72,5000

01/37

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

fortrek

2,0000

PC

49,0000

98,0000

01/38

TONNER 500A COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO-400

PREMIUM

5,0000

un

38,1600

190,8000

01/43

KIT 4 TINTAS COLORIDO 544 PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA.(ORIGINAL)

epson

10,0000

UN

156,4500

1.564,5000

01/45

TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA MFC-L2720 DW

PREMIUM

5,0000

un

66,7800

333,9000

01/47

KIT 4 TINTAS COLORIDO 504 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

10,0000

UN

207,9720

2.079,7200

01/48

KIT 4 TINTAS COLORIDO 664 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON(ORIGINAL)

epson

10,0000

UN

305,2800

3.052,8000

01/49

KIT 4 TINTAS PRETO 544 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

10,0000

UN

156,4560

1.564,5600

01/50

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

TS SHARA

1,0000

un

570,4920

570,4920

01/52

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

Pantum

2,0000

un

1.164,4500

2.328,9000

01/54

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

Pantum

2,0000

UN

4.300,0000

8.600,0000

01/55

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, HD 1TB, SSD 480GB SERIAL SATA II 7200 RPM, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

Positivo

8,0000

UN

3.527,8900

28.223,1200

01/57

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB DDR3 1333, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE 17 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, COMPATÍVEL COM 64BITS 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1333 COM SOCKET 1155, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1333 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1333-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 23” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

brazilpc

2,0000

UN

2.090,0000

4.180,0000

01/58

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

  Pantum

2,0000

UN

3.369,5200

6.739,0400

01/60

ESTABILIZADOR 700VA

TS SHARA

1,0000

UN

279,0000

279,0000

01/61

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

Pantum

1,0000

UN

2.577,7000

2.577,7000

01/66

TRANSFORMADOR DE ENERGIA BIVOLT 1500VA

kf

3,0000

UN

189,0000

567,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

68.685,5740

MP EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.856.096/0001-95, estabelecida em Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/26

HD EXTERNO 500GB

SEAGATE

1,0000

UN

70,6000

70,6000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

70,6000

TOTAL DO CERTAME..........R$

94.146,66

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 94.146,66 (noventa e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 12 de dezembro de 2023

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA

Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório Nº: 35/2023

Ata de Registro de Preço, para:

registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Licitatório Nº: 35/2023   Processo Adm. Nº: 1211/2023

Validade: 12(doze) meses

Às 10:30 horas do dia 12/12/2023, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AV: AURELIANO RIBEIRO, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281260, Fax: 6334281260, inscrito no CNPJ sob o nº 12.881.773/0001-03 , representado pelos(as) agentes JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA (Membro da Equipe de Apoio), EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR (1º Secretário), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), , designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 35/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/35, 1/41, 1/42, 1/46

NOME: MASTER INFORMATICA LTDA
CPF/CNPJ:40.579.266/0001-55
ENDEREÇO:AV BERNARDO SAYÃO, 444, QD 13 LT 14, SALA 01 - CENTRO
FONE:63984383025
EMAIL:masterinformaticapso@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: INACIO DE MOURA SANTOS
CPF: 004.201.241-44

1/26

NOME: MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:46.856.096/0001-95
ENDEREÇO:Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41  - PLANO DIRETOR SUL
FONE:6384434343
EMAIL:micportugal43@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: VIKTOR MATHEUS MACHADO MIRANDA
CPF: 050.352.931-14

1/8, 1/1, 1/2, 1/4, 1/5, 1/6, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/23, 1/25, 1/28, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/36, 1/37, 1/38, 1/43, 1/45, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/52, 1/54, 1/55, 1/57, 1/58, 1/60, 1/61, 1/66

NOME: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:43.152.399/0001-39
ENDEREÇO:RUA DOM PEDRO I, 1193, QUADRA148 LOTE 28 - SETOR JARDIM PAULISTA
FONE:6399301906
EMAIL:ridistribuidorapsoto@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: RAILTON DIAS BASTOS
CPF: 017.318.361-12

1/3, 1/7, 1/13, 1/21, 1/22, 1/24, 1/29, 1/31, 1/39, 1/40, 1/44, 1/51, 1/53, 1/63, 1/64, 1/67

NOME: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100
CPF/CNPJ:39.953.782/0001-19
ENDEREÇO:RUA AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, SN,  - CENTRO
FONE:6334281171
EMAIL:kratera1998.jr@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR
CPF: 033.687.241-00

1/56, 1/59, 1/62, 1/65, 1/68

NOME: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:39.822.881/0001-61
ENDEREÇO:AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1266, QUADRAM LOTE 18 - SETOR BRASIL
FONE:6384440670
EMAIL:vianacionaldistribuidora@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: ALANO MARTINS COSTA
CPF: 196.239.251-15

1/27

NOME: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI
CPF/CNPJ:29.925.582/0001-07
ENDEREÇO:AV JK, 6,  - POUSO ALEGRE
FONE:6392454963
EMAIL:wfdistribuidorapso@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: PAULO HENRIQUE ANDRADE EVANGELISTA
CPF: 057.825.721-16

visando a registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais permanentes de informática atendo a demanda do Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 35/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e os Órgãos Participantes isentos de qualquer  vínculo  empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 35/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: MASTER INFORMATICA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/35

un

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 300 MBPS 500MW

Mercusys

105,0000

210,0000

1/41

un

3,0000

TONNER COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

Premium

120,0000

360,0000

1/42

UN

2,0000

UNIDADE CILINDRO (BANDEJA) COMPATIVEL COM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L5502DN

Premium

114,0000

228,0000

1/46

un

3,0000

UNIDADE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-L2720 DW

Premium

199,0000

597,0000

TOTAL:

1.395,0000

 

RAZÃO SOCIAL: MP EMPREENDIMENTOS LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/26

UN

1,0000

HD EXTERNO 500GB

SEAGATE

70,6000

70,6000

TOTAL:

70,6000

 

RAZÃO SOCIAL: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

un

2,0000

MEMÓRIA DDR3 DE 8GB CL9 1333MHz

best memory

91,0000

182,0000

1/2

un

3,0000

HD 1 TERA BATE SATA II 7200 RPM

hitachi

299,0000

897,0000

1/4

un

3,0000

HD SATA 500 GB 7200 RPM

Western Digital

165,9960

497,9880

1/5

UN

1,0000

PROCESSADOR CORE i5 SOQUETE LGA 1155 NUCLEO LVY BRIDGE CLOCK (GHZ) 3.30 CACHE 3MB, Nº DE NUCLEOS 2, Nº DE THREADS 4, SUPORTA ATÉ 32 GB DE MEMÓRIA.

intel

239,0000

239,0000

1/6

UN

10,0000

MOUSE OPTICO USB

MULTILASER

12,9744

129,7440

1/8

UN

1,0000

LIMPA CONTATO SPRAY IDEAL PARA LIMPEZA DE CONTATOS ELETRICOS, CONECTORES.

ORBI

34,3400

34,3400

1/9

UN

2,0000

SWITCH 8 PORTAS 10/100

Intelbras

125,9000

251,8000

1/10

UN

5,0000

MOUSE PAD 

fortrek

14,9000

74,5000

1/11

UN

1,0000

DRIVER GRAVADOR CD/DVD SATA GH22NS90 PRETO

Varias Marcas

95,4000

95,4000

1/12

UN

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 GHZ POTÊNCIA 700 MW/27 DBM, SENSIBILIDADE – 90 DBM

TP-Link

305,2800

610,5600

1/14

UN

3,0000

FONTE UNIVERSAL NOTEBOOK LAPTOP CARREGADOR 120W 505ª, SAÍDA ESTABILIZADA, BAIXA ONDULAÇÃO E BAIXA INTERFERÊNCIA, TENSÃO DE SAÍDA, PROTEÇÃO PARA SOBRE CARGA, PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, 08 LEDES PARA MONITORAMENTO DA VOLTAGEM DE S COMPATÍVEL COM A MAIORIA DE NOTEBOOKS E SERVE TAMBÉM PARA MONITORES LCD, PORTA USB COM SAÍDA DE DC 5V 1ª PARA CARREGAR CELULAR E MP3 VOLTAGEM DE ENTRADA BILVOLT AC 110-240V-50/60HZ – A.3ª MAX, TENSÃO DE SAÍDA 12/15/16/18V – 6,5ª MAX 19/20/22/24V – 5ª MAX.

power yesmule

53,4200

160,2600

1/15

UN

1,0000

PLACA DE REDE 10/100 PCI

dex

70,5900

70,5900

1/16

UN

5,0000

FONTE ATX/ FONTE ATX 220 W COM CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO SATA COM 24 PINOS, SENDO QUE UMA PARTE, COM 4 PINOS É SEPARADA.

fortrek

79,0000

395,0000

1/17

UN

1,0000

PLACA DE REDE WIRELLES N 300MBPS

Tp-link

171,7200

171,7200

1/18

UN

1,0000

PLACA DE VÍDEO VGA 1024MB (1GB) 9800 GT 256 BIT DDR3 HDMI PCI – EXPRESS 01G – P3 – N988 – TR.

winnfox

249,0000

249,0000

1/19

un

3,0000

CABO USB PARA IMPRESSORA INTERFACE USB 2.0 COMPRIMENTO 1,80M VELOCIDADE 480MBPS

fortrek

14,9000

44,7000

1/20

UN

2,0000

CABO USB/EXTENSÃO 2.0

fortrek

15,2600

30,5200

1/23

UN

2,0000

CABO VGA 1.2MT

fortrek

17,0000

34,0000

1/25

UN

2,0000

FONE DE OUVIDO C/ MICROFONE

exbom

57,2400

114,4800

1/28

UN

5,0000

PEN DRIVE 08GB

master drive

28,6200

143,1000

1/30

un

4,0000

TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET M125A

premiun

66,7800

267,1200

1/32

un

3,0000

TONNER (85A) COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LAZER JET M1132, P1100

premiun

59,0000

177,0000

1/33

UN

10,0000

TONNER BROTHER DCP 2740/2720 TN2370

PREMIUM

47,7000

477,0000

1/34

un

2,0000

ROTEADOR WIRELESS 2.4 150 MBPS

Multilaser

158,3600

316,7200

1/36

un

1,0000

PLACA DE REDE PCI-EX10/100

dex

72,5000

72,5000

1/37

PC

2,0000

CONECTOR RJ45 CAT 5E 100X1

fortrek

49,0000

98,0000

1/38

un

5,0000

TONNER 500A COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO-400

PREMIUM

38,1600

190,8000

1/43

UN

10,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 544 PARA IMPRESSORA EPSON L3150 TANQUE DE TINTA.(ORIGINAL)

epson

156,4500

1.564,5000

1/45

un

5,0000

TONNER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA MFC-L2720 DW

PREMIUM

66,7800

333,9000

1/47

UN

10,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 504 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

207,9720

2.079,7200

1/48

UN

10,0000

KIT 4 TINTAS COLORIDO 664 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON(ORIGINAL)

epson

305,2800

3.052,8000

1/49

UN

10,0000

KIT 4 TINTAS PRETO 544 PARA IMPRESSORA ECOTANK EPSON (ORIGINAL)

epson

156,4560

1.564,5600

1/50

un

1,0000

NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

TS SHARA

570,4920

570,4920

1/52

un

2,0000

IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL, A4 E CARTA) ATÉ 18PPM, QUALIDADE DA IMPRESSÃO PRETO (ÓTIMA) ATÉ 600X600X2DPI (SAÍDA EFETIVA 1200PPP) ATÉ 5.000 PÁGINAS, CICLO DE TRABALHO (MENSAL, A4). VOLUME MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADA 250 ATÉ 1500, MEMÓRIA PADRÃO 08MB, MEMÓRIA MÁXIMA 8MB, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266 MHz, CAPACIDADE SEM FIO SIM, WIFI 802.11 B/G/N E CONECTIVIDADE PADRÃO 1 USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, PRONTA PARA TRABALHAR EM REDE. VOLTAGEM 110V.

Pantum

1.164,4500

2.328,9000

1/54

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, (IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DUPLEX), (ENTRADA USB), DIGITALIZAÇÃO COLOR E MONO COM QUALIDADE DE 19200X19200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 80000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL A4, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

Pantum

4.300,0000

8.600,0000

1/55

UN

8,0000

NOTEBOOK PROCESSADOR CORE I5, FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA CACHE DE 3MB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA HD GRAPHICS, MEMÓRIA – 8GB, HD 1TB, SSD 480GB SERIAL SATA II 7200 RPM, 03 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD/CD, TELA LEDE DE ALTA DEFINIÇÃO 14.1” ANTI-REFLEXO. UM ANO DE GARANTIA OU SUPERIOR.

Positivo

3.527,8900

28.223,1200

1/57

UN

2,0000

COMPUTADOR CORE i7/HD 1 TERA BITE/8GB COMPUTADOR PC ICC Intel Core i7 2600, 8GB, HD I TB, GRAVADOR DE DVD DISCO RÍGIDO DE 1024GB E 8GB DE MEMÓRIA INTERNA. VER TODAS AS CARACTERÍSTICAS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROCESSADOR Intel i7-2600 3,40 GHZ 8MB CACHE, MEMÓRIA 8GB DDR3 1333, TAMANHO DO HD 1024GB, QUANTAS RPM 7200 RPM. MEMÓRIA DA PLACA DE VÍDEO 1GB NVÍDIA GT210 DEDICADA FREQUÊNCIA/VELOCIDADE (CLOCK) EM GHz 1375MHZ SHADER WIRELESS. NÃO BLUETOOTH, SLOTS 3,1 PCIe X16, 2 PCIeX1 PROCESSADOR CORE 17 2600 COM FREQUÊNCIA DE 1375 MHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, COMPATÍVEL COM 64BITS 1 TERA DE HD, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1333 COM SOCKET 1155, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, DRIVE DE DVD-RW, REDE DE 10/100-REAL TECK RTL 8111DL GIGABITS, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1333 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MEMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (4 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 XPS/2 MOUSE, 4 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1333-8GB, HD 1T SERIAL SATA III 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO SCORLL, MONITOR LED 23” WIDESCREEN, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1920X1080 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

brazilpc

2.090,0000

4.180,0000

1/58

UN

2,0000

COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, VELOCIDADE ATÉ 33 PPM, RESOLUÇÃO MÁXIMA, IMPRESSÃO ATÉ 1200X1200 DPI, PROCESSADOR 600MHZ, MEMÓRIA 128MB (EXPANSÍVEL ATÉ 384MB) CICLO MENSAL ATÉ 50000 PÁGINAS, MANUSEIO DE PAPEL, CAPACIDADE DE ENTRADA BANDEJA 1 DE USO GERAL PARA 50 FOLHAS, BANDEJA 2 PARA 250 FOLHAS, CAPACIDADE DE SAIDA ESCANINHO DE SAÍDA PARA 150 FOLHAS TIPOS DE PAPEL: PAPEL (DE BAIXA GRAMAGEM, EXPRESSO NORMAL. RECICLADO, NÃO TRATADO ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTOLINA, TRANSPARÊNCIAS, SUPORTES DE IMPRESSÃO ESPESSOS, DESIGN E IMPRESSÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE. GARANTIA DE 1 ANO.

  Pantum

3.369,5200

6.739,0400

1/60

UN

1,0000

ESTABILIZADOR 700VA

TS SHARA

279,0000

279,0000

1/61

UN

1,0000

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA QUALIDADE DE IMPRESSÃO COM 1200PPP, EM VELOCIDADES ATÉ 33PPM, COM UM PROCESSADOR A 6000MHZ E MEMÓRIA DE ATÉ 320MB.

Pantum

2.577,7000

2.577,7000

1/66

UN

3,0000

TRANSFORMADOR DE ENERGIA BIVOLT 1500VA

kf

189,0000

567,0000

TOTAL:

68.685,5740

 

RAZÃO SOCIAL: SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/3

UN

2,0000

HD EXTERNO 1 TERA BATE PORTABLE PEQUENO LEVE E COMPACTO

WD ELEMENTS

390,0000

780,0000

1/7

un

10,0000

TECLADO PARA COMPUTADOR USB ABNT 2

MULTILASER

31,0000

310,0000

1/13

un

6,0000

ADAPTADOR USB WIRELLES ALTO GANHO WBN240

INTELBRAS

100,0000

600,0000

1/21

un

2,0000

EXTENSÃO 18M, PLUGUE USB MACHO X USB FEMEA E TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.

IT-BLUE

90,0000

180,0000

1/22

MT

1,0000

CABO DE REDE LAN PAR TRANÇADO RJ 45

IT-BLUE

50,0000

50,0000

1/24

UN

5,0000

FILTRO DE LINHA 6T 250V

FORTREK

40,0000

200,0000

1/29

un

5,0000

BATERIA SELADA PARA NOBREAK 12V 7,0 AH

UNIPOWER

115,0000

575,0000

1/31

UN

2,0000

TONNER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-1665

EVOLUT

80,0000

160,0000

1/39

un

10,0000

TONNER (TN-1060) COMPATIVEL COM IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

58,0000

580,0000

1/40

UN

5,0000

UNIDADE CILINDRO TN-1060 IMPRESSORA BROTHER HL-1202

EVOLUT

75,0000

375,0000

1/44

un

2,0000

BATERIA PARA NOTEBOOK DELL, ITAUTEC, HP, SAMSUNG,

UNIPOWER

100,0000

200,0000

1/51

un

1,0000

NOBREAK 1400VA MODELO 1400VA BIVOLT AUTOMÁTICO, ENTRADA 115/220 E SAÍDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMÁTICA DAS BATERIAS EM 4 ESTÁGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RÁPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

SMS

950,0000

950,0000

1/53

UN

4,0000

MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDO (ECOTANK), ´´COM TANQUE DE TINTA INTEGRADO`` RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760X1440 DPI, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 600X1200 DPI. VELOCIDADE DA IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15 PPM EM COLOR, INTERFACE USB 2.0, WIFI,TAMANHO DO PAPEL A4, SCANNER RESOLUÇÃO DE 600X1200 DPI, VELOCIDADE MÁXIMA DE SCANEAMENTO 2.4 MS/LINHA (MONO), 9.5 MS/LINHA (COLOR), DIGITALIZAÇÃO EM PDF.

EPSON

1.600,0000

6.400,0000

1/63

UN

3,0000

ESTABILIZADOR 1.000 VA

SMS

200,0000

600,0000

1/64

UN

1,0000

TELA DE PROJEÇÃO MULTI MIDIA RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80.

TECH LUMENS

600,0000

600,0000

1/67

UN

2,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 500GB COM MEMORIA RAM DE 4GB E PROCESSADOR CORE I3 3.60GHZ, CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PC TOP/BRASIL PC

1.000,0000

2.000,0000

TOTAL:

14.560,0000

 

RAZÃO SOCIAL: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/56

UN

2,0000

COMPUTADOR CORE i3/HD 1T/8GB PROCESSADOR CORE i3, 2120 COM FREQUÊNCIA DE 3.70 GHZ, MEMÓRIA RAM 8GB, CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64 BITS COMPATÍVEL COM 32 BITS, PLACA MÃE COM SUPORTE DDR3 1600 COM SOCKET 1155, PLACA DE REDE WIRELESS 7DBI, PROCESSADOR GRÁFICO DE ALTO DESEMPENHO INTEGRADO, 2 SLOTS DE MEMÓRIA DDR3 1600 COM ARQUITETURA DUAL CHANNEL SUPORTA ATÉ 16GB DE MOMÓRIA, EXPANSÃO 1 X PCI EXPRESS X 161 X PCI EXPRESS X 1 E 2 X PCI, CANAIS ID 1 PARA ATÉ 2 DISPOSITIVOS, CANAIS SATA 4 CONECTORES SATA 2 (3.0GB/s, AUDIO ONBOARD, REDE ONBOARD RTL8112L 10/100/1000 E WIFI), USB 2.0 SUPORTA ATÉ 8 PORTAS USB 2.0 (6 PORTAS NO PAINEL TRASEIRO E 4 PORTAS ATRAVÉS DE CONECTORES OPCIONAIS NO GABINETE, CONEXÕES NO PAINEL TRASEIRO 1 X PS/2 TECLADO, 1 X PS/ 2 MOUSE, 6 X USB, 1 X RJ-45 (REDE), 3X JACKS DE AUDIO, ALIMENTAÇÃO CONECTOR DE ENERGIA ATX (24 PINOS) E CONECTOR DE ENERGIA ATX 12V (4 PINOS), MEMÓRIA DDR3 1600-8GB, HD 1T SERIAL SATA II 7200 RPM, GABINETE ATX COM ACABAMENTO DE QUALIDADE, 04 CONEXÕES DE USB E CONEXÃO PARA FONE DE OUVIDO E MICROFONE, GRAVADOR DVD SATA BLACK OEM, TECLADO USB, MOUSE OPTICO USB, MONITOR LEDE WIDESCREEN 18,5”, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 1366X768 60HZ, VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 01 ANO.

BRAZILPC / I5-2120

1.279,0000

2.558,0000

1/59

UN

2,0000

PROJETOR MULTI MÍDIA 3.000 LUMMES PROJEÇÃO TETO TRAZEIRO FRONTAL, LUMINOSIDADE ECONÔMICA 2.240 LUMMIS, LÂMPADA UHE 200W (E-TORL), RESOLUÇÃO MÁXIMA 1.024 X 768, CONTROLE REMOTO E ALIMENTAÇÃO BIVOLT.

MULTILASER / PJ005

1.299,0000

2.598,0000

1/62

UN

2,0000

MONITOR LED 18,5” 1366 X 768 @ 60 Hz (Full HD) – 236V4LSB, Slim Design, TECNOLOGIA LED BACKLIGHT (ATÉ 50% DE ECONOMIA DE ENERGIA EM RELAÇÃO A UM LCD COMUM, MAIOR DURABILIDADE, PRODUTO ECOLÓGICO), HIGH DCR (ALTÍSSIMO CONTRASTE DINÂMICO – 10.000.000:1), MENU OSD COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL, ACABAMENTO EM BLACK PIANO, AJUSTE ÂNGULO DA BASE – TILT (-5~20º), KESINGTON LOCK, CERTIFICADO EPEAT (PRODUTO ECOLÓGICO) FULL HD (1080p).

PCFORT / Z195

501,1200

1.002,2400

1/65

UN

1,0000

NOBREAK MODELO 700VA BIVOLT AUTOMATICO, ENTRADA 115/220 E SAIDA 110, ESTABILIZADOR EXTERNO COM 4 ESTAGIOS DE REGULAGEM, RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO, 5 TOMADAS E 4 NO PADRÃO NBR 14136, CONECTOR DO TIPO ENGATE RAPIDO PARA CONEXÃO DO MÓDULO DE BATERIA EXTERNO AO NOBREAK E AUTO TESTE.

RAGTECH / NSV700STD

529,2500

529,2500

1/68

UN

2,0000

CPU/COMPUTADOR GABINETE TIPO TORRE HD 1TB COM MEMORIA RAM DE 8GB E PROCESSADOR CORE I5 4.0GHZ COM CONEXÃO DE REDE TIPO LAN E WLAN DRIVE GRAVADOR CD/DVD

PCFORT / I5-4570

1.299,0000

2.598,0000

TOTAL:

9.285,4900

 

RAZÃO SOCIAL: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/27

un

5,0000

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER

30,0000

150,0000

TOTAL:

150,0000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 35/2023, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, CONFORME O EDITAL.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 35/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 35/2023, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 12 de dezembro de 2023

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO(A)

CONTRATADA(S):

MASTER INFORMATICA LTDA

MP EMPREENDIMENTOS LTDA

R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

SILVIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 05553294100

 

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

 

WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1255/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1255/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.828.763/0001-98, estabelecida em AV SANTOS DUMONT, 481, - SETOR RODOVIARIO, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

Pasta processo aluno

SERVIÇO

1.000,0000

UN

5,0000

5.000,0000

01/02

Pasta processo – FME

SERVIÇO

1.000,0000

UN

5,0000

5.000,0000

01/03

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SERVIÇO

10,0000

UN

388,0000

3.880,0000

01/04

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SERVIÇO

10,0000

UN

290,0000

2.900,0000

01/05

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SERVIÇO

10,0000

UN

251,6000

2.516,0000

01/06

Adesivo30x15

SERVIÇO

100,0000

UN

10,3000

1.030,0000

01/07

Adesivo20x10

SERVIÇO

100,0000

UN

8,0000

800,0000

01/08

Adesivo1x80

SERVIÇO

100,0000

UN

248,0000

24.800,0000

01/09

Carimbos

SERVIÇO

10,0000

UN

204,0000

2.040,0000

01/10

Crachás

SERVIÇO

1.000,0000

UN

7,0000

7.000,0000

01/11

Faixas

SERVIÇO

10,0000

UN

226,0000

2.260,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

57.226,0000

 

TOTAL DO CERTAME..........R$

57.226,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 57.226,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 18 de dezembro de 2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA

Ata de Registro de Preço -Processo Licitatório Nº: 36/2023

Ata de Registro de Preço, para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

Processo Licitatório Nº: 36/2023   Processo Adm. Nº: 1255/2023

Validade: 12(doze) meses

Às 08:30 horas do dia 18/12/2023, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, 1, CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.850-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50 , representado pelos(as) agentes JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA (Membro da Equipe de Apoio), EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR (1º Secretário), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), , designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 36/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11

NOME: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA
CPF/CNPJ:01.828.763/0001-98
ENDEREÇO:AV SANTOS DUMONT, 481,  - SETOR RODOVIARIO
FONE:6334141675
EMAIL:grafisato@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: GISELE DE SOUSA ALVES
CPF: 060.338.451-02

visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 36/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer  vínculo  empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 36/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

UN

1.000,0000

Pasta processo aluno

SERVIÇO

5,0000

5.000,0000

1/2

UN

1.000,0000

Pasta processo – FME

SERVIÇO

5,0000

5.000,0000

1/3

UN

10,0000

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SERVIÇO

388,0000

3.880,0000

1/4

UN

10,0000

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SERVIÇO

290,0000

2.900,0000

1/5

UN

10,0000

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SERVIÇO

251,6000

2.516,0000

1/6

UN

100,0000

Adesivo30x15

SERVIÇO

10,3000

1.030,0000

1/7

UN

100,0000

Adesivo20x10

SERVIÇO

8,0000

800,0000

1/8

UN

100,0000

Adesivo1x80

SERVIÇO

248,0000

24.800,0000

1/9

UN

10,0000

Carimbos

SERVIÇO

204,0000

2.040,0000

1/10

UN

1.000,0000

Crachás

SERVIÇO

7,0000

7.000,0000

1/11

UN

10,0000

Faixas

SERVIÇO

226,0000

2.260,0000

TOTAL:

57.226,0000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 36/2023, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme edital.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 36/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 36/2023, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 18 de dezembro de 2023

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO (A)

CONTRATADA(S):

GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1262/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1262/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.828.763/0001-98, estabelecida em AV SANTOS DUMONT, 481, - SETOR RODOVIARIO, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

ADESIVOS PARA LACRAR ENVELOPESCOMCORRESPONDENCIASD OPROGRAMA BOLSA FAMILIA,E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL E DOS PROGRAMAS OFERTADOS E REFERENCIADOS NOCRAS EDOCUMENTOSSIGILOSOSDASDEMAND ASDAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICAEPROTE ÇÃOSOCIALESPECIAL.TAM5X5CM

SERVIÇO

500,0000

UN

1,3000

650,0000

01/02

PANFLETOS14X21CMPARAPANFLETAGE MEMREALIZAÇÃODEAÇÕES DODIA18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATEAO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS EADOLECESTES, 12 DE JUNHO DIA NACIONAL E MUNDIAL CONTRA O TRABALHOINFANTIL,AÇÃOAGOSTOLILÁS DIANACIONALCONTRAAVIOLÊNCIACONT RAAMULHER, SETEMBRO AMARELO AÇÃO NACIONAL DO MÊS DE COMBATE AOSUÍCIDIO, AÇÃO NACIONAL OUTUBRO ROSA DO MÊS DE PREVENÇÃO AOCANCER DE MAMA, AÇÃONOVEMBRO AZUL , MÊS DE PREVENÇÃO AOCOMBATE AOCANCER DEPROSTATA

SERVIÇO

5.000,0000

UN

1,3000

6.500,0000

01/03

PASTAS EM PAPEL CARTÃO COM BOLSO PARA CONFERENCIAS32X46,CONFERENCIALM UNICIPALDASSISTENCIASOCIAL,CONFER ENCIADOSELOUNICEFEOUTROSEVENTO SDASECRETARIAMUNICIOALDEASSITEN CIA

SERVIÇO

500,0000

UN

5,0000

2.500,0000

01/04

CREDENCIALPAPELCARTÃOPARAAIDENT IFICAÇÃODOSPARTICIPANTESDASCONF ERENCIAS ASEREMREALIZADAS NOANODE 2021.TAM10X15CM

SERVIÇO

500,0000

UN

6,7900

3.395,0000

01/05

CARTAZES 60x40CMPARAAS AÇÕESDAS CAMPANHASREALIZADAS

SERVIÇO

500,0000

UN

12,4900

6.245,0000

01/06

CARIMBO AUT.P.40PARAIDENTIFICAÇÃODECARGO SOUFUNÇÃODOS

SERVIÇO

10,0000

UN

243,0000

2.430,0000

01/07

CARIMBOAUT.P.20PARAIDENTIFICAÇÃOD ECARGOSOUFUNÇÃODOS

SERVIÇO

20,0000

UN

200,0000

4.000,0000

01/08

CERTIFICADOS A-4 PARA OS PARTICIPANTES DAS CONFERENCIAS DO SELO UNICEF, E DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE MAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS

SERVIÇO

500,0000

UN

6,9000

3.450,0000

01/09

FOLDER30X20CMEXPLICATIVOSSOBREO SMEIOSDEPREVENÇÃOAOCOVID-19, ÁS AÇÕES MENSALMENTE DESENVOLVIDAS PELO CRAS,(18 DE MAIO, 12 DEJUNHO, AGOSTO LILÁS, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBROAZUL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL,PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROJETOSELOUNICEFEDIÇÃO2021/2024

SERVIÇO

500,0000

UN

3,0000

1.500,0000

01/10

CAPA PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIALEHABITAÇÃO,EPARAOCR AS (DOSSIE DOSUSUÁRIOSDOPROGRAMASERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), PAIF(SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÁS FAMÍLIAS) OFERTADOS NOCRAS, E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF), REFERENCIADO AO CRAS, E CAPAPARA ARQUIVAR DOCUMENTOS NA COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICO.TAM32X46 CM

SERVIÇO

1.000,0000

UN

3,3000

3.300,0000

01/11

PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, COM AS LOGOMARCASGESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO(SEMASH),DOCONSELHOMUN ICIPALDEASSISTENCIASOCIAL,DOCRAS, DOMINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA ( MDS)E OUTROS E PLACA DEIDENTIFICAÇÃODOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA500X100CM,PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CRAS.

SERVIÇO

3,0000

UN

1.276,0000

3.828,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

37.798,0000

TOTAL DO CERTAME..........R$

37.798,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 37.798,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 18 de dezembro de 2023
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA

Ata de Registro de Preço - Processo Licitatório Nº: 37/2023

Ata de Registro de Preço, para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO

Processo Licitatório Nº: 37/2023   Processo Adm. Nº: 1262/2023

Validade: 12(doze) meses

Às 09:30 horas do dia 18/12/2023, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AV: AURELIANO RIBEIRO, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281260, Fax: 6334281260, inscrito no CNPJ sob o nº 12.881.773/0001-03 , representado pelos(as) agentes JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA (Membro da Equipe de Apoio), EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR (1º Secretário), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), , designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 37/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11

NOME: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA
CPF/CNPJ:01.828.763/0001-98
ENDEREÇO:AV SANTOS DUMONT, 481,  - SETOR RODOVIARIO
FONE:6334141675
EMAIL:grafisato@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: GISELE DE SOUSA ALVES
CPF: 060.338.451-02

visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 37/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e os Órgãos Participantes isentos de qualquer  vínculo  empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 37/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

UN

500,0000

ADESIVOS PARA LACRAR ENVELOPESCOMCORRESPONDENCIASD OPROGRAMA BOLSA FAMILIA,E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL E DOS PROGRAMAS OFERTADOS E REFERENCIADOS NOCRAS EDOCUMENTOSSIGILOSOSDASDEMAND ASDAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICAEPROTE ÇÃOSOCIALESPECIAL.TAM5X5CM

SERVIÇO

1,3000

650,0000

1/2

UN

5.000,0000

PANFLETOS14X21CMPARAPANFLETAGE MEMREALIZAÇÃODEAÇÕES DODIA18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATEAO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS EADOLECESTES, 12 DE JUNHO DIA NACIONAL E MUNDIAL CONTRA O TRABALHOINFANTIL,AÇÃOAGOSTOLILÁS DIANACIONALCONTRAAVIOLÊNCIACONT RAAMULHER, SETEMBRO AMARELO AÇÃO NACIONAL DO MÊS DE COMBATE AOSUÍCIDIO, AÇÃO NACIONAL OUTUBRO ROSA DO MÊS DE PREVENÇÃO AOCANCER DE MAMA, AÇÃONOVEMBRO AZUL , MÊS DE PREVENÇÃO AOCOMBATE AOCANCER DEPROSTATA

SERVIÇO

1,3000

6.500,0000

1/3

UN

500,0000

PASTAS EM PAPEL CARTÃO COM BOLSO PARA CONFERENCIAS32X46,CONFERENCIALM UNICIPALDASSISTENCIASOCIAL,CONFER ENCIADOSELOUNICEFEOUTROSEVENTO SDASECRETARIAMUNICIOALDEASSITEN CIA

SERVIÇO

5,0000

2.500,0000

1/4

UN

500,0000

CREDENCIALPAPELCARTÃOPARAAIDENT IFICAÇÃODOSPARTICIPANTESDASCONF ERENCIAS ASEREMREALIZADAS NOANODE 2021.TAM10X15CM

SERVIÇO

6,7900

3.395,0000

1/5

UN

500,0000

CARTAZES 60x40CMPARAAS AÇÕESDAS CAMPANHASREALIZADAS

SERVIÇO

12,4900

6.245,0000

1/6

UN

10,0000

CARIMBO AUT.P.40PARAIDENTIFICAÇÃODECARGO SOUFUNÇÃODOS

SERVIÇO

243,0000

2.430,0000

1/7

UN

20,0000

CARIMBOAUT.P.20PARAIDENTIFICAÇÃOD ECARGOSOUFUNÇÃODOS

SERVIÇO

200,0000

4.000,0000

1/8

UN

500,0000

CERTIFICADOS A-4 PARA OS PARTICIPANTES DAS CONFERENCIAS DO SELO UNICEF, E DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE MAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS

SERVIÇO

6,9000

3.450,0000

1/9

UN

500,0000

FOLDER30X20CMEXPLICATIVOSSOBREO SMEIOSDEPREVENÇÃOAOCOVID-19, ÁS AÇÕES MENSALMENTE DESENVOLVIDAS PELO CRAS,(18 DE MAIO, 12 DEJUNHO, AGOSTO LILÁS, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBROAZUL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL,PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROJETOSELOUNICEFEDIÇÃO2021/2024

SERVIÇO

3,0000

1.500,0000

1/10

UN

1.000,0000

CAPA PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIALEHABITAÇÃO,EPARAOCR AS (DOSSIE DOSUSUÁRIOSDOPROGRAMASERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), PAIF(SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÁS FAMÍLIAS) OFERTADOS NOCRAS, E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF), REFERENCIADO AO CRAS, E CAPAPARA ARQUIVAR DOCUMENTOS NA COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICO.TAM32X46 CM

SERVIÇO

3,3000

3.300,0000

1/11

UN

3,0000

PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, COM AS LOGOMARCASGESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO(SEMASH),DOCONSELHOMUN ICIPALDEASSISTENCIASOCIAL,DOCRAS, DOMINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA ( MDS)E OUTROS E PLACA DEIDENTIFICAÇÃODOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA500X100CM,PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CRAS.

SERVIÇO

1.276,0000

3.828,0000

TOTAL:

37.798,0000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 37/2023, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme edital.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante  a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 37/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 37/2023, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 18 de dezembro de 2023

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

GESTORA

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO (A)

CONTRATADA(S):

GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°128/2023

EXTRATO DE CONTRATO N°128/2023

CHAMADA PUBLICA n°01-2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ; CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84

Contratada: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM ELRELI, CNPJ: 35.576.273/000163

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS USUÁRIO DO MUNÍCIPIO DE ARAGUANÃ-TO; 

VALOR: R$900.000,00(novecentos mil reais)Data de assinatura: 18/12/2023

Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO

CNPJ/MF nº 12.035.302/0001-84

LUCAS GOMES LIMA