EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 22/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.12/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO,CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 549.889,02 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 29 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 23/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.124/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 1.069.410,45 (um milhão sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022, Processo Administrativo n.º 124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 9.708,00 (nove mil e setecentos e oito reais), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2024 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 29 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO CNPJ 12.881.773/0001-03
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 17/2022, Pregão Presencial n° 12/2022, Processo Administrativo n.º 124/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 577.916,13 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e treze centavos), cuja taxa de administração corresponde a – 3%( menos três por cento);
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), LUBRIFICANTES (ÓLEOS E GRAXAS), FILTROS (LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E AR), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2024 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 003/2023–DISPENSA N. 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.059/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJNº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036,401-40 e RG Nº 705008 SSP-TO VALOR TOTAL: R$13.992,00(treze mil e novecentos e noventa e dois reais) em 12 parcelas de R$1.166,00(hum mil cento e sessenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação e hospedagem para uso do Site/Portal
Web www.araguana.to.gov.br com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para apoio ao Portal da Transparência com Módulos de Gestão de Diário Oficial, Hotsites para Saúde com escala médica e Hotsite da Educação.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: art 107 da lei 14.133/21
Araguanã, 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 111/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.023/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.1105-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ de nº 42.406.412/0001- 76
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos aos serviços de recuperação de crédito tributário não prescrito referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, Taxas e ITBI.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 27 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 34/2022 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.012/2022-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 32.229.349/0001-96
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços técnicos especializados de notória especialização, de natureza singular, serviços de Consultoria e Assessoria Tributária e Tecnologia na recuperação, incremento ou compensação de Crédito Tributário, apoio na recuperação de recursos financeiros do município.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 27 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 141/2021 –ADESÃO N. 01/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.867/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ sob nº32.356.563/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 1.129.168,20 (um milhão cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL INERTE EM ATERRO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS – EQUIPE PADRÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS E LOGRADOUROS, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇO, FORNECIMENTO DE CONTÊINER), PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 20 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 09/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA CAMBIO AUTOMÁTICO 04 PORTAS TRAÇÃO 4X4 COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2020, QUILOMETRAGEM LIVRE, C/ SEGURO TOTAL E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS, BAGAGEIRO DE CARGAS MÍNIMO DE 255 L, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, KM LIVRE E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021 INEXIGIBILIDADE 005/2021Processo Administrativo n.º 010/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$56.619,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
EMPENHO: 02/01/2024 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO CNPJ 12.881.773/0001-03 LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2021 INEXIGIBILIDADE 003/2021Processo Administrativo n.º 011/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$77.719,80 (setenta e sete mil setecentos e dezenove reais e oitenta centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2024 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 022/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$149.662,08 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 024/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$77.812,20 (setenta e sete mil oitocentos e doze reais e vinte centavos)
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 121/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.09/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.613/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°19.415.625/0001-42
VALOR TOTAL: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e/ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área contenciosa, de primeira e segunda instância, na Justiça Estadual ou Federal, e consultoria, assessoria e apoio administrativo as Secretaria Municipal de Araguanã- To.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 58/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: LRS ASSESSORIA E CONSULTOIRA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL S/S/ LTDA
CNPJ/MF sob o n. 22.017.646/0001-14
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais ou administrativas, assessoria e consultoria juridica, especializados na área do Direito Publico em demandas da Administração Municipal e Fundos Municipais do Município de Araguanã-TO.
Valor: R$144.000,00 ( cento e quarenta e quatro mil reais )
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 27 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 89/2021 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.007/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: IARA SILVA DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF sob o n°26.770.122/0001-50
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos aos serviços de recuperação de crédito tributário não prescrito referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 27 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 28/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.94/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 26.737.614/0001-44
VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO DE FISCAL HABILITADO PARA OPERAR O PORTAL ITR SUPRINDO A DEMANDA DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 08/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.783/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: EUDES R DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 26.737.614/0001-44
VALOR TOTAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÖ TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 02/2022 –TOMADA DE PREÇO N. 04/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.814/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.128.970/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL ADMINISTRATIVO EM MATÉRIAS PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 20 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 32/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 49/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.767/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, CNPJ sob nº 26.937.936/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES MUSICAL E MAESTRO PARA ATRAVÉS, FORMAR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 21/11/2023
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 21 de novembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50
Gestora ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
RG 1378846 SSP/PA, CPF n.º908.662.791-00
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 20/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 46/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ/MF sob 27.648.471/0001-67
VALOR TOTAL: R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais ).
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE ANO DE 2024.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 27 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 04/2022, Pregão Presencial n° 17/2021, Processo Administrativo n.º 914/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12.
VALOR TOTAL: R$21.755,64 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2024 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 27/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.26/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI, CNPJ sob nº 25.097.682/0001-23
VALOR TOTAL: R$121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviço de confecções de próteses dentárias atendendo o Programa Brasil Sorridente, na demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.918/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 21.445.159/0001-90
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: R$39.959,52 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda da Prefeitura Municipal.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.916/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: R$21.755,64 ( vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 15 de dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE