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MATÉRIAS DO Diário Nº 319

sexta, 23 de fevereiro de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 007/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº014/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 008/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº015/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº016/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO DE DISPENSA Nº 009/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO DE DISPENSA Nº 003/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preço Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de pessoa especializada na prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições, necessários ao atendimento dos diversos setores e secretarias da prefeitura durante a realização de eventos, reuniões, seminários, bem como outras atividades que necessitem do referido serviço e/ou produtos no Distrito de Jacilândia e Assentamento P A Inhumas.

CONTRATO Nº 0082024- JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204

CONTRATO Nº 0092024 - 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA

CONTRATO Nº 0102024 - 50.327.442 ALICE DE SOUSA AGUIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2024

DISPENSA N° 002/2024.

JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81, estabelecida na 10 R RUA ARAGUAIA, GALPAO PONTO, CENTRO, ARAGUANÃ, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/4

Refeição marmitex padrão, talheres descartáveis, com no mínimo 700g de alimentos CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE ( A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA (DISTRITO JACILÂNDIA)

900,0000

UN

20,0000

18.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .: 

18.000,00

49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66, estabelecida na RUA LONTRA, carmelito, ARAGUANÃ, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. 

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

BUFFET PARA ATE 30 PESSOAS (TIPO DE ARROZ, 2 TIPOS DE CARNE, SALADA, FAROFA, MASSA E SOBREMESA. COM PRATOS, REFRATARIOS, TALHERES, TAÇAS).

3,0000

UN

3.200,0000

9.600,0000

1/2

Refeição marmitex padrão, talheres descartáveis, com no mínimo 700g de alimentos CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE ( A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA (ARAGUANÃ SEDE)

600,0000

UN

20,5000

12.300,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .: 

21.900,00

50.327.442 ALICE DE SOUSA AGUIAR pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.327.442/0001-15, estabelecida na AV AURELIANO RIBEIRO, CENTRO, ARAGUANÃ, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/3

Refeição marmitex padrão, talheres descartáveis, com no mínimo 700g de alimentos CONTENDO NO MINIMO, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE ( A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA

200,0000

un

20,0000

4.000,0000

1/5

Refeição Self service

150,0000

UN

24,0000

3.600,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .: 

7.600,00

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA, CONTRATO Nº 0082024- JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204, CONTRATO Nº 0092024 - 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CONTRATO Nº 0102024 - 50.327.442 ALICE DE SOUSA AGUIAR

VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 31/12/2024

GISLANA CAMPOS SILVA 

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

CONTRATO Nº 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº105/2024

DISPENSA N° 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUL DE TURISMO CULTURA E LAZER, CNPJ 44.519.271/0001-23.

CONTRATADO:  49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.

Objeto para futura contratação: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições e salgados diversos, pizzas e afins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.

VALOR: O valor total deste contrato será de 53.620,00 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; 

VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 31/12/2024.

 

GISLANA CAMPOS SILVA 

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

CONTRATO Nº014/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024

DISPENSA N° 003/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE TURISMO CULTURA E LAZER, CNPJ 44.519.271/0001-23;

CONTRATADO: HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA; CNPJ:15.676.164/0001-00, R RUI BARBOSA, N°42, CENTRO, XAMBIOÁ, CEP:7788000,

OBJETO: Objeto para futura contratação: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda da secretaria municipal de turismo, cultura e lazer.

VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA; CNPJ:15.676.164/0001-00, 

VIGÊNCIA: 06/02/2024 A 31/12/2024

GISLANA CAMPOS SILVA 

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

CONTRATO Nº 008/2024

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº230/2024

DISPENSA N° 008/2024

CONTRATO Nº 018/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA POR (M²) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO.

PEDRO PINTO FARIAS, CNPJ:52.351.862/0001-62, AV AURELIANO RIBEIRO N°290-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO,, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

valor; R$ 39.510,00(trinta e nove mil e quinhentos e dez reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA, PEDRO PINTO FARIAS, CNPJ:52.351.862/0001-62, 

VIGÊNCIA: 07/02/2024 A 31/12/2024

 

GISLANA CAMPOS SILVA 

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

CONTRATO Nº015/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2024

DISPENSA N° 002/2024.

OBJETO: Objeto para futura contratação: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda da secretaria municipal de administração e de mais fundos.

CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162;CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;

valor $ 30.610,00 (trinta mil e seiscentos e dez reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA, CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162;CNPJ 43.009.358/0001-98; 

VIGÊNCIA: 06/02/2024 A 31/12/2024

GISLANA CAMPOS SILVA 

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE

CONTRATO Nº016/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº189/2024

DISPENSA N° 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, CNPJ:34.801.298/0001-50

CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, AV. BRASIL, N°699-LT.16,QD.05 SETOR COIMBRA-CEP 77826-566, ARAGUAINÁ-TO.

OBJETO: contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: pedagógico: cadastro de escola, controle atas e reuniões, cadastro de alunos, estrutura curricular, controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, sistema presença bolsa família, integração censo escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos humanos: cadastro de servidores, controle de cargos e funções com modulação, definição de perfis de acesso. Diária escolar web: plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno.

VALOR: O valor total deste contrato será de R$23.100,00(vinte e tres mil e cem reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS  E ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, 

VIGÊNCIA:06/02/2024 a 31/12/2024 /

ELTANIA LIMA DE FREITAS

SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO

ATO DE DISPENSA Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°241/2024

DISPENSA N° 009/2024

 ATO DE DISPENSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, citopatológicos conforme tabela do SUS para suprir a demanda do Fundo Mul. de Saúde de Araguanã-TO.

LAB SAÚDE; CNPJ 15.458.758/0001-45; AV 1° DE JANEIRO, N°2.634-CENTRO, CEP 77.803-140, ARAGUAINA-TO.

DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 55.854,43 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e tres centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 16 DE FEVEREIRO  DE 2024.

 

LUCAS GOMES LIMA

GESTO DO FUNDO MUL. DE SAÚDE

ATO DE DISPENSA Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°191/2024

DISPENSA N° 003/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: Objeto para futura contratação: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda da secretaria municipal de turismo, cultura e lazer.

HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA; CNPJ:15.676.164/0001-00, R RUI BARBOSA, N°42, CENTRO, XAMBIOÁ, CEP:7788000.

DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 06 de fevereiro de 2024.

 

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 188/2024 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 ABERTURA DE PROCESSO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO. destinados a FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.728.143/0001-94, estabelecida em RUA CANINDE, 662, 0, - ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/117

Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida. Embalagem 1lt

marata

80,0000

PC

10,4000

832,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

832,0000

SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.475.642/0001-42, estabelecida em Rua TEREZINHA, SN, - VILA BOA VISTA, PIÇARRA - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

Abacaxi pérola, apresentação: natural

GAUCHO

50,0000

KG

7,8000

390,0000

01/02

Açafrão Curcumã 100g.

PKS

15,0000

UN

6,9000

103,5000

01/03

ACHOCOLATADO EM PÓ 400G/ Especificações: Mistura solida, composta de cacau, açúcar, não devendo conter mais que 20g de carboidrato da porção de 2 colheres de sopa, isento de sujidades, em embalagem própria, contendo procedência e validade.

MARATA

5,0000

UN

9,9000

49,5000

01/04

Açúcar cristal, embalagem plástica de 02 kg.

JALAPÃO

60,0000

UN

10,4000

624,0000

01/05

Adoçante 100ml/ a base de sucralose

ADOCIL

5,0000

UN

4,9000

24,5000

 

01/06

Água coco, material: água côco verde, em copo de 300 ml

LA FRUT

200,0000

UN

5,9000

1.180,0000

01/07

AGUA MINERAL 20 LITROS/ COMPLETO.

AVIVA

25,0000

UN

39,5800

989,5000

01/08

AGUA MINERAL 20 LITROS/ REFIL.

AVIVA

20,0000

UN

13,0000

260,0000

01/09

Água mineral natural, tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável copo 200,00 ml

AVIVA

2.000,0000

UN

1,9000

3.800,0000

01/10

AGUA MINERAL SEM GÁS 500ML.

AVIVA

3.000,0000

UN

2,5000

7.500,0000

01/11

Alface in natura molho

DAROÇA

30,0000

UN

7,6000

228,0000

01/12

ALHO/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

ALHOS10

40,0000

KG

31,9000

1.276,0000

01/13

AMIDO DE MILHO 500G/ Especificação: Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

KIMIMO

5,0000

UN

14,2000

71,0000

01/14

APRESUNTADO, elaborado a partir de pernil e paleta suínos, com condimento suave.

LANCHE

30,0000

KG

28,9000

867,0000

01/15

Arroz Embalagens de 5 Kg tipo 1. O produto deve ser de boa qualidade, safra corrente, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 6 meses.

B.MESA

100,0000

UN

25,9000

2.590,0000

01/16

Azeite, espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%. 500ml

ANDORINHA

10,0000

UN

34,8500

348,5000

01/17

Azeitona verde, tamanho: grande, apresentação: sem caroço, em conserva. Embalagem 360 Gr

PRAMESA

50,0000

UN

14,3000

715,0000

01/18

Banana prata , banana branca, apresentação: natural

ARAGUAIA

100,0000

KG

7,9000

790,0000

01/19

Barrinha de cereais sabores variados 20gr cada

NUTRY

100,0000

UN

4,2900

429,0000

01/20

BATATA DOCE, in natura, genuíno, sã, de primeira qualidade, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Polpa intacta e limpa. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.

GAUCHO

20,0000

KG

6,6000

132,0000

01/21

BATATA TIPO INGLESA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

GAUCHO

50,0000

KG

11,4000

570,0000

01/22

BISCOITO ROSQUINHA DE COCO/ SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM FILME BOOP CONTENDO 800G DO PRODUTO E COM RÓTULO.

MARILAN

20,0000

PC

13,9000

278,0000

01/23

BISCOITO SALGADO/ Especificações: Tipo cream crack, embalagem de 400g, composição: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado e fermentos químicos. Validade mínima de 06 meses.

LIANE

30,0000

PC

6,7000

201,0000

01/24

BOMBONS em embalagem de 1 kg, chocolate ptreto e ou branco sendo 21,50 gr cada bombom: recheio de creme de leite e castanha de caju com 14 cobertura de chocolate.

LACTA

30,0000

PC

64,9000

1.947,0000

01/25

Bucho bovino congelado kg

LKJ

50,0000

KG

20,2000

1.010,0000

01/26

Café, com selo de pureza ABIC, embalagem plástica de 250g.

MARATA

200,0000

UN

9,9000

1.980,0000

01/27

Canela em pó, embalagem com 100 gr

PKS

10,0000

UN

18,9000

189,0000

01/28

Carne bovina – Costela, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme,macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno contendo 1 Kg cada. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

JR

80,0000

KG

21,4000

1.712,0000

01/29

Carne bovina de 1ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

JR

150,0000

KG

38,0000

5.700,0000

01/30

Carne bovina de 2ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada/moida conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

JR

100,0000

KG

30,6000

3.060,0000

01/31

CARNE BOVINA IN NATURA, Tipo Corte Músculo Traseiro, Apresentação Peça Inteira, Processamento Com Osso, Estado De Conservação Congelado(A)(chambaril)

JR

60,0000

KG

28,3000

1.698,0000

01/32

Carne bovina in natura, tipo corte: fígado, apresentação: kg, estado de conservação: resfriado(a)

JR

20,0000

KG

21,2500

425,0000

01/33

CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto,

JR

80,0000

KG

45,4000

3.632,0000

01/34

Carne defumada, tipo corte: toucinho(bacon), tipo animal: suína, apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a)

FRIMESA

50,0000

KG

44,8500

2.242,5000

01/35

Carne suína do tipo bisteca suína – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

JR

50,0000

KG

29,0000

1.450,0000

01/36

Catupiry embalagem 250gr

DU CHEFE

15,0000

UN

15,9000

238,5000

01/37

CEBOLA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

CEBOLAS 10

40,0000

KG

7,2000

288,0000

01/38

CENOURA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

GAUCHO

80,0000

KG

12,3000

984,0000

01/39

Cheiro verde, tipo: cebolinha, coentro e salsa, apresentação: natural (molho)

DA ROÇA

50,0000

UN

7,8000

390,0000

01/40

Chocolate, tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicional 500 gr

BRINK FEST

5,0000

UN

37,7000

188,5000

01/41

CHUCHU. Tamanho médio, noestado in natura, genuíno, são, de primeira qualidade,coloração uniforme,isento de sujidades,insetos, arasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à casca.Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física,mecânica ou iológica.Acondicionada sem sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.

GAUCHO

40,0000

KG

11,0000

440,0000

01/42

Cocô ralado 100g/ adoçado, embalado em saco plástico. Contendo 100g do produto. Deverá ser armazenado após utilização em vasilhame plástico com tampa, etiquetado e especificado a data de armazenamento e validade.

FREDÃO

20,0000

UN

5,9000

118,0000

01/43

COLORÍFICO ALIMENTÍCIOS A BASE DE URUCUM/ Especificações: Embalagem de 100g, contendo descrição do produto e data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

SINHA

20,0000

UN

3,4000

68,0000

01/44

COUVE - folhas integras, frescas de primeira qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.

DA ROÇA

30,0000

UN

8,5800

257,4000

01/45

Coxa e sobrecoxa de frango picado, congeladas, embalagens de 1 Kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

RICO

30,0000

KG

15,0000

450,0000

01/46

Creme de leite, teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizado 200gr

MOCOCA

20,0000

UN

4,7000

94,0000

01/47

Energetico- Bebida gaseificadam não alcolica, com taurina e mais componetes 250nl

EXTPOWER

250,0000

UN

9,9000

2.475,0000

01/48

Ervilha do tipo congelada, embalagens de 400g Produto congelado, não sendo aceito enlatados. Manutenção em temperatura de -12º.C.

GOMES

20,0000

UN

8,9000

178,0000

01/49

Extrato de tomate, embalagens de 300g (lata ou embalagem tetra park). Ingredientes apresentados: tomate, açúcar e sal. Composição nutricional média por 100g de produto: 70Kcal, 3g de fibras e no máximo 440mg de sódio. Isento de gordura trans. Deve apresentar um bom rendimento.

BONARE

50,0000

UN

8,3000

415,0000

01/50

FARINHA DE MANDIOCA 01 KG/ Especificações: amarela, torrada, grupo seco, subgrupo grossa, classe branca, tipo 1 (puba) em embalagem transparente de 1kg

DONA DORA

60,0000

PC

10,9000

654,0000

01/51

FARINHA DE MANDIOCA 01 KG/ Especificações: Branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca, tipo 1 em embalagem transparente de 1kg.

DONA DORA

20,0000

PC

10,9000

218,0000

01/52

Feijão carioca, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

BRASILIA

120,0000

PC

10,4000

1.248,0000

01/53

Feijão preto, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

BSB

40,0000

PC

11,9000

476,0000

01/54

Feijão tipo fradinho embalagem de 1 kg

BSB

20,0000

PC

11,8000

236,0000

01/55

FERMENTO EM PÓ BIOLÓGICO 10G/ Especificações: SECO INSTANTÂNEO, COMPOSTO DE SACCHARONYCES CEREVISAE.

FERMIX

20,0000

UN

2,2000

44,0000

01/56

FERMENTO EM PÓ/ Especificações: fermento em pó embalagem em lata de 100g de 1º qualidade.

ROYAL

10,0000

UN

5,1000

51,0000

01/57

Filé de tilápia

SEARA

80,0000

KG

55,5000

4.440,0000

01/58

Filé Peito de frango sem osso sem pele produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

RICO

30,0000

KG

26,9500

808,5000

01/59

FLOCÃO DE ARROZ/ Especificações: Embalagem de 500 g, composta de farinha de arroz selecionada pré-cozida flocada, enriquecida com ferro e acido fólico, para o preparo de cuscuz.

DONA DORA

50,0000

PC

4,0000

200,0000

01/60

FLOCÃO DE MILHO/ Especificações: Flocos de milho com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente, produto deverá apresentar validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega.

DONA DORA

100,0000

PC

3,3500

335,0000

01/61

FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO/ Especificação : FRANGO, inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.

ALIZZ

80,0000

KG

14,9000

1.192,0000

01/62

Gelo, material: água filtrada, apresentação: barra. Saco 10,00 KG

GELAC

200,0000

UN

15,4000

3.080,0000

01/63

Isotonico energia sabores diversos 500ml

GATORADE

80,0000

UN

9,9000

792,0000

01/64

LARANJA/ Especificação: De 1º qualidade, peso médio de 200g casca lisa integra livre de fungos, de consistência firme, acondicionada em saco plástico, com identificação de peso, grau de amadurecimento médio.

ROTA VERDE

20,0000

KG

6,2000

124,0000

01/65

Legume em conserva, tipo: milho verde, lata 200gr

BONARE

50,0000

UN

4,9000

245,0000

01/66

Legume em conserva, tipo: palmito, apresentação: inteiro 300gr

PRAMESA

20,0000

UN

24,0000

480,0000

01/67

Legume in natura, tipo: mandioca , aipim

DA ROÇA

80,0000

KG

7,5000

600,0000

01/68

Leite côco, tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzida 500ml

JALAPAO

20,0000

UN

7,1000

142,0000

01/69

Leite condensado, tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses 395gr

MOCOCA

50,0000

UN

7,4000

370,0000

01/70

LEITE INTEGRAL UHT 01 LT/ Especificação: Embalagem longa vida, treta park ou sachê de um litro, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.

ITALAC

144,0000

UN

7,2000

1.036,8000

01/71

Limão siciliano, apresentação: natural

ROTA VERDE

40,0000

KG

13,9000

556,0000

01/72

Linguiça calabresa defumada fina

FRICO

30,0000

KG

31,4000

942,0000

01/73

Linguiça calabresa defumada grossa

FRICO

30,0000

KG

31,2000

936,0000

01/74

Linguiça mista, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a) toscana

FRICO

50,0000

KG

18,8000

940,0000

01/75

MAÇA NACIONAL/ Especificação: De 1º qualidade, peso medio 150g casca lisa integra livre de fungos, consistencia firme e integra, acondicionada em saco plastico, com identificação de peso.

GAUCHO

40,0000

KG

9,9000

396,0000

01/76

MACARRÃO PARAFUSO/ Especificações: Massa alimentícia tipo parafuso, com selo de garantia "Abima", com validade de 12 meses a contar da data de entrega.

SOTRIGO

50,0000

PC

9,9000

495,0000

01/77

MARGARINA 1kg/ Especificação: Com sal, produto industrializado preparado pela hidrogenação de óleos vegetais, leite pasteurizado e outros produtos. Teor de lipídios máximo de 60%, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas ao consumo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade do produto e número do lote. Pote de 1kg.

DELICATE

40,0000

UN

11,9000

476,0000

01/78

Melancia vermelha, apresentação: natural

ROTA VERDE

50,0000

KG

6,8000

340,0000

01/79

Melão amarelo, apresentação: natural

GAUCHO

30,0000

KG

8,5000

255,0000

01/80

Molho de mesa, tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme

CIABOM

10,0000

UN

4,8000

48,0000

01/81

MOLHO DE TOMATE SACHE 340G/ Especificação: produto elaborado a partir da polpa de tomate, cebola, açucar, amido de milho modificado, sal, oleo, extrato de levedora, salsa, alho, mangericão, aipo marrom, oregano, tomilho e realçador de sabor grutamato.Sache de 340g.

BONARE

50,0000

UN

3,2000

160,0000

01/82

pimenta, composição:água,pimenta vermelha moída,vinagre de álcool,sal, aplicação: alimentos, tipo uso: culinária em geral, 150ml

GOTA

10,0000

UN

3,9000

39,0000

01/83

Morango, apresentação: natural

CASA DO MORANGO

50,0000

KG

20,0000

1.000,0000

01/84

Óleo de soja/ isento de ranço e/ou outras substâncias estranhas, acondicionada em embalagem contendo 900 ml do produto e com rótulo.

LIZA

80,0000

UN

9,0000

720,0000

01/85

OREGANO DESIDRATADO 100G/ Especificação: Orégano desidratado, embalagem contendo 100g, com descrição do produto e data de fabricação e validade.

PKS

10,0000

UN

15,8000

158,0000

01/86

Ovo branco ou de cor/ de galinha, casca limpa, íntegra, sem rachaduras, manchas ou deformações. Pesando aproximadamente 40g a unidade.

LOIOLA

100,0000

CT

23,3000

2.330,0000

01/87

Pão de queijo congelado. Embalagem 1 kg

ALIANÇA

70,0000

UN

31,9000

2.233,0000

01/88

Pão Francês, 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA.

ALIANÇA

10,0000

KG

18,4000

184,0000

01/89

Pão de forma tradicional 480gr

ALIANÇA

60,0000

PC

9,5000

570,0000

01/90

Pimenta do reino, apresentação: em grãos. Embalagem de 500gr

PKS

10,0000

UN

34,0000

340,0000

01/91

Pimentão verde, legume in natura

GAUCHO

20,0000

KG

15,3000

306,0000

01/92

Pimentão vermelho, legume in natura

GAUCHO

10,0000

KG

19,3000

193,0000

01/93

Polpa de fruta, tipo: acerola, apresentação: congelada

NUTRICAL

20,0000

KG

13,7000

274,0000

01/94

Polpa de fruta, tipo: cajú, apresentação: congelada

NUTRICAL

20,0000

KG

13,8000

276,0000

01/95

Polpa de fruta, tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada

NUTRICAL

20,0000

KG

19,8000

396,0000

01/96

Polpa de fruta, tipo: maracujá, apresentação: congelada

NUTRICAL

20,0000

KG

22,4000

448,0000

01/97

Polvilho azedo, embalagem de 1 kg

DOZE

30,0000

PC

12,5000

375,0000

01/98

Polvilho doce, embalagem de 1 kg

MAIRA

60,0000

PC

19,8000

1.188,0000

01/99

Presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: fatiado ou em pedaço, estado de conservação: resfriado(a)

SEARA

40,0000

KG

40,5000

1.620,0000

01/100

Queijo, origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça

DA ROÇA

30,0000

KG

39,5000

1.185,0000

01/101

Queijo, origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiado ou em pedaço

CARINHO

50,0000

KG

50,5000

2.525,0000

01/102

Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: cola 2 litros

COCA COLA

250,0000

UN

9,9000

2.475,0000

01/103

Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: cola lata 350 ml

COCA COLA

200,0000

UN

3,8000

760,0000

01/104

Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: guaraná, lata 350 ml

KUAT

100,0000

UN

5,9000

590,0000

01/105

repolho branco , verde in natura

GAUCHO

50,0000

KG

8,9000

445,0000

01/106

Requeijão cremosos, embalagem de 100 gr

NESTLE

30,0000

UN

7,3000

219,0000

01/107

Sal, tipo: grosso, aplicação, pacote de 1 kg

PKS

15,0000

PC

3,9000

58,5000

01/108

Sal, tipo: refinado, pacote de 1 kg

GOLFINHO

10,0000

PC

3,9000

39,0000

01/109

Salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado (a)

FRIATO

50,0000

KG

10,4000

520,0000

01/110

Sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível Embalagem 125,00 G

PESCADOR

10,0000

UN

5,8000

58,0000

01/111

Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida. Embalagem 200,00 ML

NUTRINECTAR

50,0000

PC

7,8000

390,0000

01/112

Tempero, tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinário. Balde 1,00 KG

PKS

10,0000

UN

18,3000

183,0000

01/113

Tomate cereja in natura

GAUCHO

30,0000

KG

50,0000

1.500,0000

01/114

Tomate in natura

GAUCHO

80,0000

KG

9,3000

744,0000

01/115

Uva itália in natura

VITORIA

40,0000

KG

29,9000

1.196,0000

01/116

Uva rubi in natura

VITORIA

30,0000

KG

29,5000

885,0000

01/118

Tempero, tipo: apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabores variados c 12 sachês de 5g cada

SAZON

40,0000

UN

6,4000

256,0000

01/119

Vinagre, matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20 per, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos. Embalagem 700ml

CASTELLO

6,0000

UN

9,0000

54,0000

01/120

Kiwi / Especificação: de 1ª. Qualidade, livre de fungos, grau de amadurecimento médio.

GAUCHO

50,0000

KG

52,5000

2.625,0000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

106.720,2000

TOTAL DO CERTAME..........R$

107.552,20

 

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 107.552,20 (cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 21 de fevereiro de 2024

 

Ata de Registro de Preço

Ata de Registro de Preço, para:

ABERTURA DE PROCESSO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO.

Processo Licitatório Nº: 1/2024   Processo Adm. Nº: 188/2024

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 21/02/2024, no(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AURELIANO RIBEIRO CENTRO, CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.850-000, Fone:, inscrito no CNPJ sob o nº 44.519.271/0001-23 , representado pelos(as) RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a), , designados por Decreto, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 1/2024, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/117

NOME: MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ:21.728.143/0001-94 ENDEREÇO:RUA CANINDE, 662, S/N, null - ENTRONCAMENTO FONE:6399993625 EMAIL:meloddal@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL NOME: KAMILLA ROCHA MELO CPF: 011.029.092-54

1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/118, 1/119, 1/120

NOME: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA CPF/CNPJ:23.475.642/0001-42 ENDEREÇO:Rua TEREZINHA, SN,  - VILA BOA VISTA FONE:6392246312 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: FRANCISKELIA PIRES ALENCAR CPF: 023.060.991-03

visando a ABERTURA DE PROCESSO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

  1. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.
  2. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão eletrônico nº 1/2024

  1. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
  2. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.
  3. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 1/2024

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/117

PC

80,0000

16679 - Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida. Embalagem 1lt

marata

10,4000

832,0000

TOTAL:

832,0000

 

RAZÃO SOCIAL: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1/1

KG

50,0000

14799 - Abacaxi pérola, apresentação: natural

GAUCHO

7,8000

390,0000

1/2

UN

15,0000

4983 - Açafrão Curcumã 100g.

PKS

6,9000

103,5000

1/3

UN

5,0000

4984 - ACHOCOLATADO EM PÓ 400G/ Especificações: Mistura solida, composta de cacau, açúcar, não devendo conter mais que 20g de carboidrato da porção de 2 colheres de sopa, isento de sujidades, em embalagem própria, contendo procedência e validade.

MARATA

9,9000

49,5000

1/4

UN

60,0000

4985 - Açúcar cristal, embalagem plástica de 02 kg.

JALAPÃO

10,4000

624,0000

1/5

UN

5,0000

14801 - Adoçante 100ml/ a base de sucralose

ADOCIL

4,9000

24,5000

1/6

UN

200,0000

16627 - Água coco, material: água côco verde, em copo de 300 ml

LA FRUT

5,9000

1.180,0000

1/7

UN

25,0000

4987 - AGUA MINERAL 20 LITROS/ COMPLETO.

AVIVA

39,5800

989,5000

1/8

UN

20,0000

4988 - AGUA MINERAL 20 LITROS/ REFIL.

AVIVA

13,0000

260,0000

1/9

UN

2.000,0000

16628 - Água mineral natural, tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável copo 200,00 ml

AVIVA

1,9000

3.800,0000

1/10

UN

3.000,0000

4990 - AGUA MINERAL SEM GÁS 500ML.

AVIVA

2,5000

7.500,0000

1/11

UN

30,0000

14804 - Alface in natura molho

DAROÇA

7,6000

228,0000

1/12

KG

40,0000

11 - ALHO/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

ALHOS10

31,9000

1.276,0000

1/13

UN

5,0000

980 - AMIDO DE MILHO 500G/ Especificação: Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do  fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a  Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos -  CNNPA.

KIMIMO

14,2000

71,0000

1/14

KG

30,0000

16629 - APRESUNTADO, elaborado a partir de pernil e paleta suínos, com condimento suave.

LANCHE

28,9000

867,0000

1/15

UN

100,0000

16630 - Arroz Embalagens de 5 Kg tipo 1. O produto deve ser de boa qualidade, safra corrente, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 6 meses.

B.MESA

25,9000

2.590,0000

1/16

UN

10,0000

16631 - Azeite, espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%. 500ml

ANDORINHA

34,8500

348,5000

1/17

UN

50,0000

16632 - Azeitona verde, tamanho: grande, apresentação: sem caroço, em conserva. Embalagem 360 Gr

PRAMESA

14,3000

715,0000

1/18

KG

100,0000

16633 - Banana prata , banana branca, apresentação: natural

ARAGUAIA

7,9000

790,0000

1/19

UN

100,0000

14810 - Barrinha de cereais sabores variados 20gr cada

NUTRY

4,2900

429,0000

1/20

KG

20,0000

16634 - BATATA DOCE, in natura, genuíno, sã, de primeira qualidade, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Polpa intacta e limpa. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.

GAUCHO

6,6000

132,0000

1/21

KG

50,0000

64 - BATATA TIPO INGLESA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

GAUCHO

11,4000

570,0000

1/22

PC

20,0000

51 - BISCOITO ROSQUINHA DE COCO/ SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM FILME BOOP CONTENDO 800G DO PRODUTO E COM RÓTULO.

MARILAN

13,9000

278,0000

1/23

PC

30,0000

4998 - BISCOITO SALGADO/ Especificações: Tipo cream crack, embalagem de 400g, composição: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado e fermentos químicos. Validade mínima de 06 meses.

LIANE

6,7000

201,0000

1/24

PC

30,0000

16635 - BOMBONS em embalagem de 1 kg, chocolate ptreto e ou branco sendo 21,50 gr cada bombom: recheio de creme de leite e castanha de caju com 14 cobertura de chocolate.

LACTA

64,9000

1.947,0000

1/25

KG

50,0000

14813 - Bucho bovino congelado kg

LKJ

20,2000

1.010,0000

1/26

UN

200,0000

5001 - Café, com selo de pureza ABIC, embalagem plástica de 250g.

MARATA

9,9000

1.980,0000

1/27

UN

10,0000

16636 - Canela em pó, embalagem com 100 gr

PKS

18,9000

189,0000

1/28

KG

80,0000

16637 - Carne bovina – Costela, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme,macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno contendo 1 Kg cada. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

JR

21,4000

1.712,0000

1/29

KG

150,0000

16638 - Carne bovina de 1ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

JR

38,0000

5.700,0000

1/30

KG

100,0000

16639 - Carne bovina de 2ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada/moida conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

JR

30,6000

3.060,0000

1/31

KG

60,0000

16640 - CARNE BOVINA IN NATURA, Tipo Corte Músculo Traseiro, Apresentação Peça Inteira, Processamento Com Osso, Estado De Conservação Congelado(A)(chambaril)

JR

28,3000

1.698,0000

1/32

KG

20,0000

16641 - Carne bovina in natura, tipo corte: fígado, apresentação: kg, estado de conservação: resfriado(a)

JR

21,2500

425,0000

1/33

KG

80,0000

16642 - CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto,

JR

45,4000

3.632,0000

1/34

KG

50,0000

16643 - Carne defumada, tipo corte: toucinho(bacon), tipo animal: suína, apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a)

FRIMESA

44,8500

2.242,5000

1/35

KG

50,0000

16644 - Carne suína do tipo bisteca suína – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

JR

29,0000

1.450,0000

1/36

UN

15,0000

13473 - Catupiry embalagem 250gr

DU CHEFE

15,9000

238,5000

1/37

KG

40,0000

15 - CEBOLA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

CEBOLAS 10

7,2000

288,0000

1/38

KG

80,0000

16 - CENOURA/ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, SEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS (PERFURAÇÕES OU CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE ESTAR ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO.

GAUCHO

12,3000

984,0000

1/39

UN

50,0000

16645 - Cheiro verde, tipo: cebolinha, coentro e salsa, apresentação: natural (molho)

DA ROÇA

7,8000

390,0000

1/40

UN

5,0000

16646 - Chocolate, tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicional 500 gr

BRINK FEST

37,7000

188,5000

1/41

KG

40,0000

16647 - CHUCHU. Tamanho médio, noestado in natura, genuíno, são, de primeira qualidade,coloração uniforme,isento de sujidades,insetos, arasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à casca.Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física,mecânica ou iológica.Acondicionada sem sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.

GAUCHO

11,0000

440,0000

1/42

UN

20,0000

16648 - Cocô ralado 100g/ adoçado, embalado em saco plástico. Contendo 100g do produto. Deverá ser armazenado após utilização em vasilhame plástico com tampa, etiquetado e especificado a data de armazenamento e validade.

FREDÃO

5,9000

118,0000

1/43

UN

20,0000

5007 - COLORÍFICO ALIMENTÍCIOS A BASE DE URUCUM/ Especificações: Embalagem de 100g, contendo descrição do produto e data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

SINHA

3,4000

68,0000

1/44

UN

30,0000

16649 - COUVE - folhas integras, frescas de primeira qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.

DA ROÇA

8,5800

257,4000

1/45

KG

30,0000

16650 - Coxa e sobrecoxa de frango picado, congeladas, embalagens de 1 Kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

RICO

15,0000

450,0000

1/46

UN

20,0000

16651 - Creme de leite, teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizado 200gr

MOCOCA

4,7000

94,0000

1/47

UN

250,0000

13633 - Energetico- Bebida gaseificadam não alcolica, com taurina e mais componetes 250nl

EXTPOWER

9,9000

2.475,0000

1/48

UN

20,0000

16652 - Ervilha do tipo congelada, embalagens de 400g Produto congelado, não sendo aceito enlatados. Manutenção em temperatura de -12º.C.

GOMES

8,9000

178,0000

1/49

UN

50,0000

16653 - Extrato de tomate, embalagens de 300g (lata ou embalagem tetra park). Ingredientes apresentados: tomate, açúcar e sal. Composição nutricional média por 100g de produto: 70Kcal, 3g de fibras e no máximo 440mg de sódio. Isento de gordura trans. Deve apresentar um bom rendimento.

BONARE

8,3000

415,0000

1/50

PC

60,0000

16654 - FARINHA DE MANDIOCA 01 KG/ Especificações: amarela, torrada, grupo seco, subgrupo grossa, classe branca, tipo 1 (puba) em embalagem transparente de 1kg

DONA DORA

10,9000

654,0000

1/51

PC

20,0000

5012 - FARINHA DE MANDIOCA 01 KG/ Especificações: Branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca, tipo 1 em embalagem transparente de 1kg.

DONA DORA

10,9000

218,0000

1/52

PC

120,0000

16655 - Feijão carioca, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

BRASILIA

10,4000

1.248,0000

1/53

PC

40,0000

16656 - Feijão preto, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

BSB

11,9000

476,0000

1/54

PC

20,0000

14830 - Feijão tipo fradinho embalagem de 1 kg

BSB

11,8000

236,0000

1/55

UN

20,0000

5016 - FERMENTO EM PÓ BIOLÓGICO 10G/ Especificações: SECO INSTANTÂNEO, COMPOSTO DE SACCHARONYCES CEREVISAE.

FERMIX

2,2000

44,0000

1/56

UN

10,0000

5017 - FERMENTO EM PÓ/ Especificações: fermento em pó embalagem em lata de 100g de 1º qualidade.

ROYAL

5,1000

51,0000

1/57

KG

80,0000

14831 - Filé de tilápia

SEARA

55,5000

4.440,0000

1/58

KG

30,0000

16657 - Filé Peito de frango sem osso sem pele produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

RICO

26,9500

808,5000

1/59

PC

50,0000

5018 - FLOCÃO DE ARROZ/ Especificações: Embalagem de 500 g, composta de farinha de arroz selecionada pré-cozida flocada, enriquecida com ferro e acido fólico, para o preparo de cuscuz.

DONA DORA

4,0000

200,0000

1/60

PC

100,0000

5019 - FLOCÃO DE MILHO/ Especificações: Flocos de milho com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente, produto deverá apresentar validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega.

DONA DORA

3,3500

335,0000

1/61

KG

80,0000

996 - FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO/ Especificação : FRANGO, inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.

ALIZZ

14,9000

1.192,0000

1/62

UN

200,0000

16658 - Gelo, material: água filtrada, apresentação: barra. Saco 10,00 KG

GELAC

15,4000

3.080,0000

1/63

UN

80,0000

14834 - Isotonico energia sabores diversos 500ml

GATORADE

9,9000

792,0000

1/64

KG

20,0000

5020 - LARANJA/ Especificação: De 1º qualidade, peso médio de 200g casca lisa integra livre de fungos, de consistência firme, acondicionada em saco plástico, com identificação de peso, grau de amadurecimento médio.

ROTA VERDE

6,2000

124,0000

1/65

UN

50,0000

14835 - Legume em conserva, tipo: milho verde, lata 200gr

BONARE

4,9000

245,0000

1/66

UN

20,0000

16659 - Legume em conserva, tipo: palmito, apresentação: inteiro 300gr

PRAMESA

24,0000

480,0000

1/67

KG

80,0000

16660 - Legume in natura, tipo: mandioca , aipim

DA ROÇA

7,5000

600,0000

1/68

UN

20,0000

16661 - Leite côco, tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzida 500ml

JALAPAO

7,1000

142,0000

1/69

UN

50,0000

16662 - Leite condensado, tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses 395gr

MOCOCA

7,4000

370,0000

1/70

UN

144,0000

5022 - LEITE INTEGRAL UHT 01 LT/ Especificação: Embalagem longa vida, treta park ou sachê de um litro, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.

ITALAC

7,2000

1.036,8000

1/71

KG

40,0000

14840 - Limão siciliano, apresentação: natural

ROTA VERDE

13,9000

556,0000

1/72

KG

30,0000

14841 - Linguiça calabresa defumada fina

FRICO

31,4000

942,0000

1/73

KG

30,0000

14842 - Linguiça calabresa defumada grossa

FRICO

31,2000

936,0000

1/74

KG

50,0000

16663 - Linguiça mista, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a) toscana

FRICO

18,8000

940,0000

1/75

KG

40,0000

974 - MAÇA NACIONAL/ Especificação: De 1º qualidade, peso medio 150g casca lisa integra livre de fungos, consistencia  firme e integra, acondicionada em saco plastico, com identificação de peso.

GAUCHO

9,9000

396,0000

1/76

PC

50,0000

5023 - MACARRÃO PARAFUSO/ Especificações: Massa alimentícia tipo parafuso, com selo de garantia "Abima", com validade de 12 meses a contar da data de entrega.

SOTRIGO

9,9000

495,0000

1/77

UN

40,0000

5025 - MARGARINA 1kg/ Especificação: Com sal, produto industrializado preparado pela hidrogenação de óleos vegetais, leite pasteurizado e outros produtos. Teor de lipídios máximo de 60%, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas ao consumo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade do produto e número do lote. Pote de 1kg.

DELICATE

11,9000

476,0000

1/78

KG

50,0000

14846 - Melancia vermelha, apresentação: natural

ROTA VERDE

6,8000

340,0000

1/79

KG

30,0000

14847 - Melão amarelo, apresentação: natural

GAUCHO

8,5000

255,0000

1/80

UN

10,0000

14848 - Molho de mesa, tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: creme

CIABOM

4,8000

48,0000

1/81

UN

50,0000

984 - MOLHO DE TOMATE SACHE 340G/ Especificação: produto elaborado a partir da polpa de tomate, cebola, açucar, amido de milho  modificado, sal, oleo, extrato de levedora, salsa, alho, mangericão, aipo marrom,  oregano, tomilho e realçador de sabor grutamato.Sache de 340g.

BONARE

3,2000

160,0000

1/82

UN

10,0000

16664 - pimenta, composição:água,pimenta vermelha moída,vinagre de álcool,sal, aplicação: alimentos, tipo uso: culinária em geral, 150ml

GOTA

3,9000

39,0000

1/83

KG

50,0000

14851 - Morango, apresentação: natural

CASA DO MORANGO

20,0000

1.000,0000

1/84

UN

80,0000

5029 - Óleo de soja/ isento de ranço e/ou outras substâncias estranhas, acondicionada em embalagem contendo 900 ml do produto e com rótulo.

LIZA

9,0000

720,0000

1/85

UN

10,0000

5030 - OREGANO DESIDRATADO 100G/ Especificação: Orégano desidratado, embalagem contendo 100g, com descrição do produto e data de fabricação e validade.

PKS

15,8000

158,0000

1/86

CT

100,0000

39 - Ovo branco ou de cor/ de galinha, casca limpa, íntegra, sem rachaduras, manchas ou deformações. Pesando aproximadamente 40g a unidade.

LOIOLA

23,3000

2.330,0000

1/87

UN

70,0000

14854 - Pão de queijo congelado. Embalagem 1 kg

ALIANÇA

31,9000

2.233,0000

1/88

KG

10,0000

5031 - Pão Francês, 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA.

ALIANÇA

18,4000

184,0000

1/89

PC

60,0000

14855 - Pão de forma tradicional 480gr

ALIANÇA

9,5000

570,0000

1/90

UN

10,0000

16665 - Pimenta do reino, apresentação: em grãos. Embalagem de 500gr

PKS

34,0000

340,0000

1/91

KG

20,0000

14857 - Pimentão verde, legume in natura

GAUCHO

15,3000

306,0000

1/92

KG

10,0000

14858 - Pimentão vermelho, legume in natura

GAUCHO

19,3000

193,0000

1/93

KG

20,0000

16666 - Polpa de fruta, tipo: acerola, apresentação: congelada

NUTRICAL

13,7000

274,0000

1/94

KG

20,0000

16667 - Polpa de fruta, tipo: cajú, apresentação: congelada

NUTRICAL

13,8000

276,0000

1/95

KG

20,0000

16668 - Polpa de fruta, tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada

NUTRICAL

19,8000

396,0000

1/96

KG

20,0000

16669 - Polpa de fruta, tipo: maracujá, apresentação: congelada

NUTRICAL

22,4000

448,0000

1/97

PC

30,0000

14863 - Polvilho azedo, embalagem de 1 kg

DOZE

12,5000

375,0000

1/98

PC

60,0000

14864 - Polvilho doce, embalagem de 1 kg

MAIRA

19,8000

1.188,0000

1/99

KG

40,0000

16670 - Presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: fatiado ou em pedaço, estado de conservação: resfriado(a)

SEARA

40,5000

1.620,0000

1/100

KG

30,0000

16671 - Queijo, origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça

DA ROÇA

39,5000

1.185,0000

1/101

KG

50,0000

16672 - Queijo, origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiado ou em pedaço

CARINHO

50,5000

2.525,0000

1/102

UN

250,0000

16673 - Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: cola 2 litros

COCA COLA

9,9000

2.475,0000

1/103

UN

200,0000

16674 - Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: cola lata 350 ml

COCA COLA

3,8000

760,0000

1/104

UN

100,0000

16675 - Refrigerante, material: água gasosa,xarope, sabor: guaraná, lata 350 ml

KUAT

5,9000

590,0000

1/105

KG

50,0000

16676 - repolho branco , verde in natura

GAUCHO

8,9000

445,0000

1/106

UN

30,0000

14872 - Requeijão cremosos, embalagem de 100 gr

NESTLE

7,3000

219,0000

1/107

PC

15,0000

14873 - Sal, tipo: grosso, aplicação, pacote de 1 kg

PKS

3,9000

58,5000

1/108

PC

10,0000

14874 - Sal, tipo: refinado, pacote de 1 kg

GOLFINHO

3,9000

39,0000

1/109

KG

50,0000

14875 - Salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado (a)

FRIATO

10,4000

520,0000

1/110

UN

10,0000

16677 - Sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível Embalagem 125,00 G

PESCADOR

5,8000

58,0000

1/111

PC

50,0000

16678 - Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida. Embalagem 200,00 ML

NUTRINECTAR

7,8000

390,0000

1/112

UN

10,0000

16681 - Tempero, tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinário. Balde 1,00 KG

PKS

18,3000

183,0000

1/113

KG

30,0000

14881 - Tomate cereja in natura

GAUCHO

50,0000

1.500,0000

1/114

KG

80,0000

14882 - Tomate in natura

GAUCHO

9,3000

744,0000

1/115

KG

40,0000

14883 - Uva itália in natura

VITORIA

29,9000

1.196,0000

1/116

KG

30,0000

14884 - Uva rubi in natura

VITORIA

29,5000

885,0000

1/118

UN

40,0000

16680 - Tempero, tipo: apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabores variados c 12 sachês de 5g cada

SAZON

6,4000

256,0000

1/119

UN

6,0000

16682 - Vinagre, matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20 per, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos. Embalagem 700ml

CASTELLO

9,0000

54,0000

1/120

KG

50,0000

16696 - Kiwi / Especificação: de 1ª. Qualidade, livre de fungos, grau de amadurecimento médio.

GAUCHO

52,5000

2.625,0000

TOTAL:

106.720,2000

 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, entre outras:

  1. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;
  2. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

  1. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 1/2024, o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme edital.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.   O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

  1. a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
  2. b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;
  3. c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
  4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto na Legislação, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

  1. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
  2. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

  1. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
  2. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

  1. houver interesse público, devidamente fundamentado;
  2. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER

  1. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;
  2. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;
  3. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

  1. advertência;
  2. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

  1. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

  1. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER;
  2. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de  preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão eletrônico nº 1/2024 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão eletrônico nº 1/2024, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente  Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 21 de fevereiro de 2024

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA

CONTRATADA(S):

MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA

Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
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