PROCESSO ADMINISTRATIVO N°309/2024
DISPENSA N°018/2024
ATO DE DISPENSA
Objeto para futura contratação: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex e salgados diversos, pizzas e afins, para atender as demandas da Secretaria Municipal assistência social.
Fornecedor1: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/9 |
Refeição ou marmitex padrão, talheres descartáveis com no mínimo 700g de alimento contendo no mínimo, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE ( A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA. |
700,0000 |
UN |
21,0000 |
14.700,0000 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
14.700,00 |
Fornecedor2: MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.434.824/0001-57, estabelecida na RUA BOM JESUS, LOJA PONTO, ARAGUACI, ARAGUANÃ, TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/8 |
Refeição ou marmitex padrão, talheres descartáveis com no mínimo 700g de alimento contendo no mínimo, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE (A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA. ARAGUACY |
192,0000 |
un |
20,0000 |
3.840,0000 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
3.840,00 |
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Fornecedor3: JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81, estabelecida na 10 R RUA ARAGUAIA, GALPAO PONTO, CENTRO, ARAGUANÃ, TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/7 |
Refeição ou marmitex padrão, talheres descartáveis com no mínimo 700g de alimento contendo no mínimo, ARROZ, FEIJÃO, O TIPOS DE CARNE ( A ESCOLHA), VERDURAS OU LEGUMES REFOGADO, MACARRÃO, MAIONESE OU FAROFA E SALADA. JACILANDIA |
192,0000 |
un |
20,0000 |
3.840,0000 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
3.840,00 |
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DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 DE MARÇO DE 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº309/2024
DISPENSA N°018/2024
49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO
Valor global: 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)
CONTRATO Nº 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº309/2024
DISPENSA N°018/2024
MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.434.824/0001-57
Valor global: 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais)
CONTRATO Nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº309/2024
DISPENSA N°018/2024
MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.434.824/0001-57, estabelecida na RUA BOM JESUS, LOJA PONTO, ARAGUACI, ARAGUANÃ, TO
Valor global: 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais)
Objeto para futura contratação: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex e salgados diversos, pizzas e afins, para atender as demandas da Secretaria Municipal assistência social, em Araguana, Jacilandia e Araguacy.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2024
DISPENSA N° 020/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM WHORKSHOP "CUIDE-SE BEM" QUE SERÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NOS DIAS 07,08 E 09 DE MARÇO DE 2024, NO DISTRITO DE JACILANDIA, ARAGUACY E MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.
D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 de março de 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024
DISPENSA N° 020/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADO: D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM WHORKSHOP "CUIDE-SE BEM" QUE SERÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NOS DIAS 07,08 E 09 DE MARÇO DE 2024, NO DISTRITO DE JACILANDIA, ARAGUACY E MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56,
VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 29/03/2024
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL