PROCESSO ADMINISTRATIVO N°307/2024
DISPENSA N°021/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda do fundo mul. de saúde.
CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$14.540,00(quatorze mil e quinhentos e quarenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 DE MARÇO DE 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº307/2024
DISPENSA N° 021/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE ARAGUANÃ, CNPJ:12.035.302/0001-84
CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;
OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda do fundo mul. de saúde
VALOR: O valor total deste contrato será de R$14.540,00(quatorze mil e quinhentos e quarenta reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98;
VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 31/12/2024
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR MUL. DO FUNDO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2024
DISPENSA N° 023/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda do fundo mul. de Assistência social.
CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$10.290,00(dez mil e duzentos e noventa reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 de março DE 2023.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2024
DISPENSA N° 023/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADO: CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;
OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem, incluso café da manhã para atender a demanda do fundo mul. de Assistência social.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$10.290,00(dez mil e duzentos e noventa reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ E CECILIA PARLANDIM DE SOUSA 00129797162; CNPJ 43.009.358/0001-98;
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2024
DISPENSA N° 022/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex e salgados diversos, pizzas e afins, para atender as demandas do fundo mul. de educação.
49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO
VALOR GLOBAL R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais)
JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81, estabelecida na 10 R RUA ARAGUAIA, GALPÃO PONTO, CENTRO, ARAGUANÃ
VALOR GLOBAL R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
RESTAURANTE LIMA & SILVA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.640.069/0001-04, estabelecida na RUA, LOTEAMENTO MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA
VALOR GLOBAL R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.434.824/0001-57, estabelecida na RUA BOM JESUS, LOJA PONTO, ARAGUACI, ARAGUANÃ, TO
VALOR GLOBAL R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 de março de 2024.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024
DISPENSA N° 022/2024
49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA; CNPJ:49.150.561/0001-66; RUA LONTRA, BAIRRO CARMELITO N°67, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO
Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex em Araguanã, para atender as demandas do fundo mul. de educação.
VALOR GLOBAL R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais)
CONTRATO Nº 030/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024
DISPENSA N° 022/2024
JOSE FILHO RAMOS BISPO 70632928204 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81, estabelecida na 10 R RUA ARAGUAIA, GALPÃO PONTO, CENTRO, ARAGUANÃ
Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex em Jacilandia, Araguacy para atender as demandas do fundo mul. de educação.
VALOR GLOBAL R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
CONTRATO Nº 031/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024
DISPENSA N° 022/2024
RESTAURANTE LIMA & SILVA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.640.069/0001-04, estabelecida na RUA, LOTEAMENTO MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA
Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex Araguaína para atender as demandas do fundo mul. de educação.
VALOR GLOBAL R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
CONTRATO Nº 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024
DISPENSA N° 022/2024
MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.434.824/0001-57, estabelecida na RUA BOM JESUS, LOJA PONTO, ARAGUACI, ARAGUANÃ, TO
Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de refeições tipo marmitex Araguacy Araguaína para atender as demandas do fundo mul. de educação.
VALOR GLOBAL R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 05/03/2024 A 31/12/2024
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA MUL DE EDUCAÇÃO