PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024
DISPENSA N° 015/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgação de ações e eventos do Fundo Mul. de Assistência Social, no distrito e assentamentos.
KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLANDIA-TO, CEP:77.840-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$20.700,00(Vinte mil e setecentos reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MARÇO DE 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2024
DISPENSA N° 016/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgação de ações e eventos do fundo mul. de saúde, no distrito e assentamentos.
KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLANDIA-TO, CEP:77.840-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$11.250,00(Onze mil duzentos e cinquenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MARÇO DE 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2024
DISPENSA N° 014/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som/trio elétrico, para divulgação de ações e eventos da Prefeitura municipal, Secretaria Municipal de meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Fundo Municipal de Educação no distrito e assentamentos.
KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOLANDIA-TO, CEP:77.840-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$41.400,00(Quarenta e um mil e quatrocentos reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MARÇO DE 2024.
GISLANA CAMPOS DA SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°300/2024
DISPENSA N° 010/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação de acordo com as condições e especificações.
MARIA VITORIA LOPES ARAUJO; CNPJ:43.720.493/0001-47; RUA 08, BAIRRO LOPES SILVA, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: 23.310,00 ( Vinte e Três mil e trezentos e dez reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 14 DE MARÇO DE 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°301/2024
DISPENSA N°011/2024
ATO DE DISPENSA
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação um som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, no fundo municipal de Turismo, de acordo com as condições e especificações.
MARIA VITORIA LOPES ARAUJO; CNPJ:43.720.493/0001-47; RUA 08, BAIRRO LOPES SILVA, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de 11.100,00 (Onze mil e cem reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 de Março de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°303/2024
DISPENSA N° 012/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO contratação de empresa para prestação de serviços de locação um som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, no fundo municipal de assistência social de acordo com as condições e especificações.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de RS 11.100,00 (Onze mil e cem reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MARÇO DE 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 302/2024
DISPENSA N° 013/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação um som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, no fundo municipal de saúde de acordo com as condições e especificações.
MARIA VITORIA LOPES ARAUJO; CNPJ:43.720.493/0001-47; RUA 08, BAIRRO LOPES SILVA, CEP:77855-000, ARAGUANÃ-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 8.140,00 (Oito mil e cento e quarenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MARÇO DE 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE