EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 41/2024
INEXIGIBILIDADE N° 02/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.356/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), CNPJ: 23.352.122/0001-42
AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADITIVO: 27/03/2024
VIGÊNCIA: 27/03/2024 ate 28/06/2024.
VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais).
OBJETO: Termo Aditivo de supressão de valor contratação de profissional artístico (banda comunidade colo de deus),para realização de show no encerramento do festejo e em comemoraçao ao dia da padroeira de Araguanã – TO, nossa senhora perpetuo do socorro.
EMPENHO: 27/03/2024
Amparo Legal: artigo 124 b da lei 14.133/21.
Araguanã, 27 DE MARÇO DE 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO N°47/2024
PREGAO ELETRONICO 05-2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ -TO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84
Contratada:PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR CPF/CNPJ:00.545.222/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, E INSUMOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO.
VALOR: R$150.073,75 (CENTO E CINQUENTA MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Data de assinatura: 26/03/2024
Vigência: 26/03/2024 A 30/07/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ –TO
EXTRATO DE CONTRATO N°48/2024
PREGAO ELETRONICO 05-2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ -TO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84
Contratada:QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ:10.749.855/0001-73
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, E INSUMOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO.
VALOR: R$99.994,62 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
Data de assinatura: 26/03/2024
Vigência: 26/03/2024 A 30/07/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ –TO
DISPENSA FME Nº026/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condiconados, fizer e bebedouro, para atender as demandas do Prédio da Prefeitura e demais secretarias.
NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$58.100,00(cinquenta e oito mil e cem reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
Araguanã/TO, 27 de março de 2024
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2024
DISPENSA FME N° 026/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica CNPJ sob N°25.063.892/0001-09
CONTRATADO: NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condiconados, fizer e bebedouro, para atender as demandas do Prédio da Prefeitura e demais secretarias.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA, NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28
VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320/2024
DISPENSA FME Nº025/2023
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
DO OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado.
NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
DO VALOR: O valor global deste contrato será de R$58.570,00(cinquenta oito mil quinhentos e setenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
Araguanã/TO, 27 de março de 2023
ELT NIA LIMA DE FREITAS
GESTORA FME
EXTRATO DE CONTRATO
C O N T R A T O FME Nº 044/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2024
DISPENSA FME N° 025/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica CNPJ sob N°34.801.298/0001-50
CONTRATADO: NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conserto, manutenção e troca de peças dos Ar Condicionados existentes nas Escolas, CMEI e Secretaria Municipal de Educação.
Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a empresa.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$58.570,00
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28
VIGÊNCIA: 28/03/2024 a 31/12/2024.
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO