EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
Nº Processo: 453/2024
Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, situada na Rua Oriano Mendes, n° 703, sala 04, Centro, CEP 62.010- 370, cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 44.470.316/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO MANIM VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA PROGRAMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE JACILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais ). Data de Assinatura: 16/04/2024
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 3º/2024."
O GESTORA, GISLANA CAMPOS SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO MANIM VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA PROGRAMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE JACILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º INEXIGIBILIDADE nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, situada na Rua Oriano Mendes, n° 703, sala 04, Centro, CEP 62.010- 370, cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 44.470.316/0001-12, representada pelo seu representante legal, o senhor Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, inscrito no CPF sob o número 128.608.344-35.
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO MANIM VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA PROGRAMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE JACILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO |
|
1,00 |
UN |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
65.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER de ARAGUANÃ-TO, aos 16 de abril de 2024.
GISLANA CAMPOS
SILVA GESTORA
AVISO DE DISPENSA N°032/2024
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Objeto contratação de empresa para possível aquisição de camisetas e bermudas destinadas a atender a demanda do fundo mul. de assistência social
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 63 992092637
ARAGUANÃ-TO,16 DE ABRIL DE 2024
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N°033/2024
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Objeto contratação de empresa para possível confecção de uniformes para as campanhas, agentes de endemias, agentes comunitário, vigilância sanitária, temporada de praia, camisas para eventos e ações direcionados a rede mul. de saúde conforme demandas do fundo.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 63 992092637
ARAGUANÃ-TO,16 DE ABRIL DE 2024
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N°034/2024
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos I e II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Objeto contratação de empresa para possível confecção de camisas para atender as necessidades do fundo mul. de turismo cultura e lazer.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 63 992092637
ARAGUANÃ-TO,16 DE ABRIL DE 2024
ANDREIA TOCACH DA SILVA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO