Diário Oficial

Edição Nº

337

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°440/2024

DISPENSA N° 028/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: contratação de pessoa especializada na prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições, necessários ao atendimento dos diversos setores e durante a realização de eventos, reuniões, seminários, bem como outras atividades que necessitem do referido serviço e/ou produtos no Distrito de Araguacy para as Secretaria municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria municipal de infraestrutura e agricultura.

MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159, CNPJ:41.434.824/0001-57, RUA BOM JESUS N°00, LOJA PONTO CEP:77.855-000, ARAGUACI, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO,

Valor global: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais)

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 10 DE ABRIL DE 2024.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°441/2024

DISPENSA N° 029/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: contratação de pessoa especializada na prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições, necessários ao atendimento dos diversos setores e secretarias da prefeitura durante a realização de eventos, reuniões, seminários, bem como outras atividades que necessitem do referido serviço e/ou produtos no Distrito de Araguacy, para o fundo mul de saúde.

MARIA VALDINA SANCHES RODRIGUES 86322800159, CNPJ:41.434.824/0001-57, RUA BOM JESUS N°00, LOJA PONTO CEP:77.855-000, ARAGUACI, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO,

VALOR GLOBAL: R$6.000,00( SEIS MIL REAIS)

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO,11 DE ABRIL  DE 2024.

LUCAS GOMES LIMA

GESTO DO FUNDO MUL. DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°459/2024

DISPENSA N° 030/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes, camisetas, bonés e outros para o uso das secretarias Municipais.

38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA, com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO.

valor global R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais)

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 17 de abril de  2024.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°328/2024

DISPENSA N° 031/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: contratação de empresa para possível aquisição do material para atender as competições e os eventos esportivos realizados pelo Departamento de Esportes, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do Município, e para apoio de atletas do Município que participarem de competições em outras localidades. Trata-se de uma contratação estratégica para a Secretaria de Esporte, uma vez que a mesma realiza campeonatos, eventos e ações esportivas no decorrer do ano.

ANTONIO PADUA ALVES SARAIVA 85420115115; CNPJ 11.749.915/0001-10; AV AURELIANO RIBEIR, N° 272 CENTRO; ARAGUANÃ-TO;

 Valor global: R$ 47.590,00 (Quarenta e sete mil quinhentos e noventa reais)

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se

ARAGUANÃ-TO, 11 de abril   de 2024.

GISLANA CAMPOS SILVA

GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE