PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2024
DISPENSA N° 032/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BERMUDAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA,CNPJ: 38.171.977/0001-18 com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 51.090,00 cinquenta e um mil e noventa reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 23 DE ABRIL DE 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°458/2024
DISPENSA N° 033/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresa para confecção de uniformes em geral para campanhas, cotidiano e para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA,CNPJ: 38.171.977/0001-18 com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO.
DO VALOR: R$ 55.150,00 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 23 de abril de 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°460/2024
DISPENSA N°034/2024
ATO DE DISPENSA
Objeto para futura contratação: Contratação de empresa de confecção para eventual aquisição de camisetas, e uniformes em geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.
38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA, CNPJ: 38.171.977/0001-18 com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$32.095,00 (Trinta e dois mil e noventa e cinco reais);
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 23 de abril de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE