1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2024.
DISPENSA N° 032/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº12.881.773/0001-03, estabelecida na rua Tiradentes s/n Araguana-TO, representada neste ato pelo Sra° LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ , brasileira, solteira CPF 028.645.211-13 E RG 980237 SSP-TO, domiciliada na Rua Aureliano ribeiro centro Araguanã-To, denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: 38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA, CNPJ: 38.171.977/0001-18 com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO.
A) CONSIDERANDO que compete à administração garantir a obtenção de melhores preços, bem como, condições mais vantajosas nas contratações;
B) CONSIDERANDO o permissivo legal 124. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos) quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;
Resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO nas condições que se enunciam abaixo:
Cláusula 1ª - O Objetivo
Termo Aditivo de contratual referente a troca de fonte orçamentaria de aditivo no CONTRATO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2024 DISPENSA N° 032/2024, justifica se pela necessidade de efetuação de pagamentos referentes as ordens de serviços emitidas conforme solicitação da secretaria.
Cláusula 2ª – dotação orçamentaria:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
ELEMENTO |
FONTE |
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14.44.8.224.803.2.386 |
339030 |
1665 |
Cláusula ª - Disposições Gerais
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 58/2024, firmado, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente em 3 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas (2) testemunhas que igualmente firam, para que assim possa surtir seus efeitos legais.
Araguanã - TO, 25 de abril de 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024.
DISPENSA N° 030/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.063.959/0001-05, localizada na Avenida Araguaia s/n , centro CEP77.855-000, Araguanã - TO, neste ato representado pela sua ordenadora de despesas: Gislana Campos Silva, RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: 38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA,CNPJ: 38.171.977/0001-18 com sede na Av H nº 981 cep: 77.880.000 XAMBIOÁ-TO.
A) CONSIDERANDO que compete à administração garantir a obtenção de melhores preços, bem como, condições mais vantajosas nas contratações;
B) CONSIDERANDO o permissivo legal 124. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:b) quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;
Resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO nas condições que se enunciam abaixo:
Cláusula 1ª - O Objetivo
Termo Aditivo de contratual referente ao acréscimo em forma de aditivo no CONTRATO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024 DISPENSA N° 030/2024, justifica se pela necessidade de aquisição de uniformes para servidores do prédio da prefeitura, e possíveis realização de evento
Cláusula 2ª - Do dos quantitativos:
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Camisa Manga Longa tricoline e elstano, com um bordado medio. |
UN |
40 |
R$ 120,00 |
R$ 4.800,00 |
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2 |
Camiseta gola polo malha piqute tamanhos diversos |
UN |
90 |
R$ 60,00 |
R$ 5.400,00 |
Valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
Cláusula ª - Disposições Gerais
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 57/2024, firmado, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente em 3 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas (2) testemunhas que igualmente firam, para que assim possa surtir seus efeitos legais.
Araguanã - TO, 03 de maio de 2024.
Gislana Campos Silva
RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
CONTRATANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°498/2024
DISPENSA N° 035/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para as unidades básicas de saúde.
ODONTOPRESS COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS LTDA; CNPJ:38.014.735/0001-47; RUA PRADO N°124; CEP:77.817-370, LOTEAMENTO MARTINS JORGE; ARAGUAÍNA-TO.
valor global R$ 48.860,00(quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 13 DE MAIO DE 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2024.
DISPENSA N° 061/2024
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para as unidades básicas de saúde.
Valor global R$ 48.860,00(quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais)
ASSINAM ESTE CONTRATO: LUCAS GOMES LIMA E ODONTOPRESS COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS LTDA; CNPJ:38.014.735/0001-47; RUA PRADO N°124; CEP:77.817-370, LOTEAMENTO MARTINS JORGE; ARAGUAÍNA-TO.
VIGÊNCIA: 13/05/2024 A 31/12/2024
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DA SAÚDE