PROCESSO ADMINISTRATIVO N°474/2024
DISPENSA N° 036/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para possível aquisição de materiais de artesanato para, cursos, projetos e ações da prefeitura municipal e de mais secretarias.
D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO
Valor global: R$ 20.114,65(vinte mil cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 14 de maio de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°475/2024
DISPENSA N° 038/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa possível aquisição de materiais de artesanato para atender aos projetos, cursos e ações realizadas pelo Fundo mul. de Saúde.
D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO;
Valor global: R$ 26.122,00(vinte e seis mil e cento e vinte e dois reais)
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Item |
Unidade |
Qtdade. |
Descrição do Produto |
Marca Proposta |
Valor Unitário |
Total |
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1 |
UN |
50,0000 |
SACO POLI 10/15 PACT COM 100 UND |
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R$ 13,50000 |
R$ 675,0000 |
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2 |
UN |
30,0000 |
CAIXA DE MDF 20X20X9CM |
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R$ 29,90000 |
R$ 897,0000 |
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3 |
UN |
100,0000 |
CANECA DE PORCELANA PERSONALIZADA 325ML |
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R$ 38,0000 |
R$ 3800,0000 |
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4 |
UN |
200,0000 |
CHAVEIROS PERSONALIZADOS BOTTON C ESPELHO |
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R$ 10,50000 |
R$ 2100,0000 |
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5 |
UN |
400,0000 |
COPO COM CANUDOS PESSONALIZADOS 300ML |
|
R$ 13,50000 |
R$ 5400,0000 |
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6 |
UN |
150,0000 |
COPO LONG DRINK 325 ML PCT C 06 UND |
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R$ 6,50000 |
R$ 975,0000 |
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7 |
UN |
50,0000 |
EMBALAGENS PARA PRESENTES 20/30 PACT COM 25 UND |
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R$ 63,0000 |
R$ 3150,0000 |
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8 |
UN |
10,0000 |
GARRAFA ACQUA PERSONALIZADAS 500ml |
|
R$ 25,0000 |
R$ 250,0000 |
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9 |
UN |
100,0000 |
GARRAFINHAS SQUEZZE CORES E TAMPAS DIVERSAS 385ML |
|
R$ 10,50000 |
R$ 1050,0000 |
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10 |
UN |
10,0000 |
PAPEL DE PRESENTE 30X45 PCT 25 UND |
|
R$ 95,0000 |
R$ 950,0000 |
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11 |
UN |
100,0000 |
SACOS POLI TRANSPARENTE 03/45 UND |
|
R$ 6,250000 |
R$ 625,0000 |
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12 |
UN |
50,0000 |
TECIDO CETIM-VARIAS CORES MT |
|
R$ 25,0000 |
R$ 1250,0000 |
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13 |
UN |
200,0000 |
TOALHINHA LAVABO 20X30 |
|
R$ 25,0000 |
R$ 5000,0000 |
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R$ 26122,0000 |
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 14 de maio de 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 476/2024
DISPENSA N° 037/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa possível aquisição de materiais de artesanato para atender aos projetos, cursos e ações realizadas pelo, e Fundo Municipal de educação.
D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO;
VALOR GLOBAL R$ 36.438,50 (Trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos);
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 14 DE MAIO DE 2024.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO