PROCESSO ADMINISTRATIVO N°820/2024
DISPENSA N°040/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUL. DE TURISMO CULTURA E LAZER.
SUPER LONTRA ATACADISTA CNPJ:23.475.642/0001-42 RUA SANTA TEREZINHA S/N PIÇARRA-PA EMAIL: wesleylontra@gmail.com neste ato representada pelo Proprietária FRANCISKELIA PIRES ALENCAR, brasileira, casada RG 807604 E CPF: 023.060.991-03.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 25.758,50 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 25 de junho de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº820/2024
DISPENSA N° 040/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUL DE TURISMO CULTURA E LAZER, CNPJ 44.519.271/0001-23.
CONTRATADO: SUPER LONTRA ATACADISTA CNPJ:23.475.642/0001-42 RUA SANTA TEREZINHA S/N PIÇARRA-PA EMAIL: wesleylontra@gmail.com neste ato representada pelo Proprietária FRANCISKELIA PIRES ALENCAR, brasileira, casada RG 807604 E CPF: 023.060.991-03.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUL. DE TURISMO CULTURA E LAZER.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$25.758,50 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E SUPER LONTRA ATACADISTA CNPJ:23.475.642/0001-42 RUA SANTA TEREZINHA S/N PIÇARRA-PA EMAIL: wesleylontra@gmail.com neste ato representada pelo Proprietária FRANCISKELIA PIRES ALENCAR, brasileira, casada RG 807604 E CPF: 023.060.991-03.
VIGÊNCIA
25/06/2024 a 31/12/2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/2024
DISPENSA N° 041/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUL DE TURISMO CULTURA E LAZER, CNPJ 44.519.271/0001-23.
CONTRATADO: C E D PINHEIRO LTDA, CNPJ17.699.413/0001-09; R 6 N°337 SALA B; CEP 77.807-260; SÃO JOÃO, ARAGUAÍNA-TO;
Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos conforme demandas do fundo de turismo cultura e lazer.
VALOR: O valor total deste contrato será de R$51.460,00(cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA E C E D PINHEIRO LTDA, CNPJ17.699.413/0001-09;
VIGÊNCIA:24/06/2024 a 31/12/2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE