PROCESSO ADMINISTRATIVO N°898/2024
DISPENSA N° 044/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA AX4 SUPORTE AVANÇADO TIPO D UTI COMPLETA, PARA APOIO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA DE 2024.
CARE MED SOLUTIONS LTDA, CNPJ 49.112.629/0001-12; ARSE 61 AL 04 LT26 26, N°55, CEP 77.022-042; PLANO DIRETO SUL, PALMAS TOCANTINS;
Valor global R$35.360,00(trinta e cinco mil e trezentos e sessenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 DE JULHO DE 2024.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DA SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°912/2024
DISPENSA N°045/2024
ATO DE DISPENSA
Objeto para futura contratação: contratação de empresa para definir e orientar as atribuições da guarda-vidas e prevenção empregadas no evento a visando a garantia da segurança.
2A&1J TRENAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 55.343.229/0001-10; R SANTA LUZIA; CEP 77.814-329; LOTEAMENTO DE FATIMA; ARAGUAINA-TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 de julho de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°935/2024
DISPENSA N°047/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, acompanhamento, roteirização, abrangendo apoio logístico e transmissão via streamming, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução da temporada de praia de Araguanã 2024.
RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.235.133/0001-82 AV. ARAGUAIA N 105, CENTRO PAU D’ ARCO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 de julho de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°924/2024
DISPENSA N° 048/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de pessoa especializada na aquisição de lanches prontos e ou congelados para atendimento dos diversos setores e secretarias da prefeitura durante a realização de eventos, reuniões, seminários, bem como outras atividades que necessitem do referido produtos..
FORNECEDOR: KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA 94721912153; CNPJ:28.354.716/0001-06; A RUA 02, N°0001 CASA SETOR; BAIRRO SETOR LOPES SILVA, ARAGUANÃ-TO, CEP:77.855-000.
VALOR GLOBAL R$: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco e seiscentos reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
ARAGUANÃ-TO, 05 DE JULHO DE 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE