EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 76/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.09/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF sob o n° 50.287.794/0001-94
VALOR TOTAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e/ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área contenciosa, de primeira e segunda instância, na Justiça Estadual ou Federal, e consultoria, assessoria e apoio administrativo as Secretaria Municipal de Araguanã- To.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021
Araguanã, 02 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 09/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$132.000,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS ).
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA CAMBIO AUTOMATICO 04 PORTAS TRAÇÃO 4X4 COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2020, QUILOMETRAGEM LIVRE, C/ SEGURO TOTAL E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ – TO.
Data de assinatura: 02/12/2024
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 02 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS, BAGAGEIRO DE CARGAS MÍNIMO DE 255 L, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, KM LIVRE E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 02/01/2024
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 02 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ nº 12.881.773/0001-03
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021
INEXIGIBILIDADE 005/2021
Processo Administrativo n.º 010/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$56.619,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
EMPENHO: 02/01/2025 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO
CNPJ 12.881.773/0001-03
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2021
INEXIGIBILIDADE 003/2021
Processo Administrativo n.º 011/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$77.719,80 (setenta e sete mil setecentos e dezenove reais e oitenta centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2024, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício junto ao Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2025 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Gestora do Fundo Municipal
CONTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 022/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$149.662,08 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 16 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 024/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.008/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: MASTER PUBLIC ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ: 14.113.758/0001-40
VALOR TOTAL: R$77.812,20 (setenta e sete mil oitocentos e doze reais e vinte centavos)
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a complexidade dos serviços e o fato que o profissional deve ser da confiança do Gestor, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito à elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do atual exercício.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 16 de dezembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 02/2022
TOMADA DE PREÇO N. 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.814/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.128.970/0001-70, VALOR TOTAL: R$88.452,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais )
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo contratual referente a SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL ADMINISTRATIVO EM MATÉRIAS PERTINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 21 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 58/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.006/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09.
CONTRATADA: LRS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL S/S/ LTDA
CNPJ/MF sob o n. 22.017.646/0001-14
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais ou administrativas, assessoria e consultoria jurídica, especializados na área do Direito Público em demandas da Administração Municipal e Fundos Municipais do Município de Araguanã-TO.
Valor: R$180.000,00 ( cento e oitenta mil reais )
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 16 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12.
VALOR TOTAL: R$22.972,32 ( vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2025 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Data de assinatura: 02/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 17/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.918/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: : R$42.194,28 ( quarenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda da Prefeitura Municipal.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 02 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: 026.616.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.916/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: R$22.972,32 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 02 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º 048.313.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: ERGON Desenvolvimento de Sistemas de Informática LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, com sede na Av. Brasil, nº 699, Lote 16, Quadra 05, Setor Coimbra, CEP 77826-566, Araguaína – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 06 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2024.
Eltania Lima de Freitas
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
Processo Administrativo: Nº 072/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã, CNPJ: 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO.
Contratada: Silvio Vieira da Costa Junior, CNPJ: 39.953.782/0001-19, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 016/2023, assegurando a continuidade dos serviços originalmente contratados.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2024.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
Prefeitura Municipal de Araguanã
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, estabelecida na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: Jorge Martins da Silva Mota – Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ nº 40.013.929/0001-70, com endereço na 1ª Rua Entre Rios, s/n, Setor Centro, Cais Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 041/2023, para continuidade da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, instalações elétricas em prédios públicos municipais e áreas destinadas a eventos municipais.
VIGÊNCIA: De 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2024.
Gislana Campos Silva
Gestora e Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: Pedro Pinto Farias, inscrito no CNPJ nº 52.351.862/0001-62, com endereço na Av. Aureliano Ribeiro, nº 290, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de pintura por metro quadrado (m²) nos prédios públicos das secretarias municipais de Araguanã – TO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 06 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Araguana-TO, 30 De dezembro de 2024.
Gislana Campos Silva
Gestora e Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº016/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã CNPJ: 25.063.892/0001-09 CONTRATADA: Pratica Sistemas e Tecnologia LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 003/2023, garantindo a continuidade das atividades essenciais à administração pública municipal.
VIGÊNCIA: De 01/01/2025 a 31/12/2025.
Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2024.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Araguanã
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023 DISPENSA Nº 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09 CONTRATADO: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 11.453.365/0001-05
VALOR TOTAL: R$ 17.370,00(dezessete mil e trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 054/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga com velocidade mínima de 150 Mbps para utilização em todas as repartições da Administração Municipal. Inclui também as atividades de instalação, fornecimento de equipamentos, configuração e manutenção conforme especificações do Termo de Referência.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº017/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã CNPJ: 12.881.773/0001-03 CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior CNPJ: 39.953.782/0001-19
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 018/2023, garantindo a continuidade das atividades assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã.
VIGÊNCIA: De 06/01/2025 a 31/12/2025.
Araguanã-TO 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lais Amanda Moreira de Sá
Secr. De assistência social
Publicado por: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 055/2023
Processo Administrativo: 199/2023 Dispensa nº: 038/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03, representado por Lais Amanda Moreira de Sá, CPF nº 028.645.211-13 e RG nº 980.237 SSP-TO.
Contratado: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.453.365/0001-05.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 055/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga (150 Mbps), incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção, conforme especificações do Termo de Referência, para atender às unidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã.
Prazo de Vigência: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã CNPJ: 34.801.298/0001-50 CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior CNPJ: 39.953.782/0001-19
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços de assessoria especializada em suporte técnico de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo manutenção, suporte e atualização de equipamentos de informática, servidores de rede e softwares do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
VALOR DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2024.
Eltania Lima de Freitas
Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 DISPENSA Nº 040/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50 CONTRATADO: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 11.453.365/0001-05
VALOR TOTAL: R$ 17.370,00(dezessete mil e trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 057/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga com velocidade mínima de 150 Mbps para utilização nas unidades educacionais vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Araguanã. Inclui também as atividades de instalação, fornecimento de equipamentos, configuração e manutenção conforme as especificações do Termo de Referência.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã
CNPJ: 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: Ítalo R. da Silva Pereira – ME
CNPJ: 17.678.963/0001-41
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 013/2023, garantindo a continuidade das atividades essenciais ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
VIGÊNCIA: De 06/01/2025 a 31/12/2025.
Araguanã-TO,30 de dezembro de 2024.
LUCAS GOMES LIMA
SECR DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, estabelecido na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: Jorge Martins da Silva Mota – Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ nº 40.013.929/0001-70, com endereço na 1ª Rua Entre Rios, s/n, Setor Centro, Cais Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 042/2023, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, instalações elétricas em prédios públicos e eventos municipais.
VIGÊNCIA: De 06 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2024.
Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã CNPJ: 12.035.302/0001-84 CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior CNPJ: 39.953.782/0001-19
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 017/2023, garantindo a continuidade dos serviços essenciais ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
VIGÊNCIA: De 06/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: [DATA DE ASSINATURA]
Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2024.
LUCAS GOMES LIMA
SECR. MUL. DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 DISPENSA Nº 039/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, CNPJ: 12.035.302/0001-84 CONTRATADO: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 11.453.365/0001-05
VALOR TOTAL: R$ 17.370,00(dezessete mil e trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 056/2023, referente à prestação de serviços de comunicação visual e instalação de materiais informativos e educativos em unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã. Inclui também a elaboração de campanhas de saúde pública, conforme especificações do contrato original.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 DISPENSA Nº 020/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã – TO, CNPJ: 12.881.773/0001-03 CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60
VALOR TOTAL: R$5.838,00(cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023, referente à prestação de serviços especializados para o fornecimento de apoio técnico, manutenção e fornecimento de materiais necessários à execução das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, conforme especificações do contrato original.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063/2023 - DISPENSA N°005/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã - TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50 CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.838.793/0001-34, Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP: 77855-000, Araguanã - TO
VALOR TOTAL: R$21.000,00(vinte e um mil reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2023, referente à prestação de serviços especializados contratados para a Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme descrito no contrato original.
EMPENHO: 06/01/2025
Araguanã, 10 de dezembro de 2024.
Eltania Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 DISPENSA Nº 040/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50 CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60
VALOR TOTAL: R$13.786,00(treze mil e setecentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a O objeto Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, P-45 botijão de 45kg, visando atender as necessidades diversas do Fundo municipal de educação e Escolas Municipais do Município de Araguanã-TO.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 DISPENSA Nº 021/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, CNPJ: 12.035.302/0001-84 CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60
VALOR TOTAL: R$6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2023, referente à prestação de serviços especializados para suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de materiais e peças para equipamentos de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã, conforme especificações do contrato original.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 – DISPENSA Nº 004/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ 12.035.302/0001-84, Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã – TO. CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.838.793/0001-34.
VALOR TOTAL: R$21.000,00 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviços, conforme especificações descritas no contrato original. EMPENHO: 06/01/2025
Araguanã, 06 de janeiro de 2025.
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 – DISPENSA Nº 003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ 25.063.892/0001-09, Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO. CONTRATADA: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.838.793/0001-34.
VALOR TOTAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviços de engenharia, conforme especificações descritas no contrato original. EMPENHO: 06/01/2025
Araguanã, 10 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO-
CNPJ 25.063.892/0001-09
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2023 DISPENSA Nº 047/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09 CONTRATADO: C DE O. ROCHA EIRELLI, CNPJ: 24.693.050/0001-60
VALOR TOTAL: R$3.336,00(três mil e trezentos e trinta e seis reais) VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 064/2023, referente à prestação de serviços especializados para suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de materiais e peças para equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme especificações do contrato original.
EMPENHO: 06/01/2025
CLÁUSULAS PRINCIPAIS:
- Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
- Outras Condições: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não foram modificadas por este termo aditivo.
PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme o princípio da publicidade e transparência administrativa.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.