EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 12.035.302/0001-84, estabelecida na AV AURELIANO RIBEIRO, S/N - CEP 77855-000 - ARAGUANÃ-TO, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCAS GOMES LIMA, CPF 048.313.531-32 e RG 1064682 SSP-TO.
CONTRATADO: W L MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 44.775.992/0001-02.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na inserção de dados no programa de declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, conforme especificações do contrato original.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
PUBLICAÇÃO: Em cumprimento ao princípio da publicidade e transparência administrativa, este extrato será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã - TO.
Araguanã - TO, 02 de dezembro de 2024;
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 34.801.298/0001-50, estabelecida na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, representada neste ato pela Sra. Eltania Lima de Freitas, portadora do CPF nº 908.662.791-00 e RG nº 1378846 SSP-PA. CONTRATADO: W L Medeiros, inscrita no CNPJ sob nº 44.775.992/0001-02.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na área de serviços técnicos e profissionais especializados, conforme o objeto original, assessoria e consultoria na inserção de dados no programa de declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 06 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
PUBLICAÇÃO: Em cumprimento ao princípio da publicidade e transparência administrativa, este extrato será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã - TO.
Araguanã - TO, 02 de dezembro de 2024;
EXTRATO DO 5° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022, Processo Administrativo n.º 0384/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: TRANSMAR AFONSO RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 40.441.374/0001-67 VALOR POR KM: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos)
AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADITIVO: 31/12/2024
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de transporte escolar de rotas de Alunos da Zona Rural, e locação de veículo para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, representada pela Sra. Gislana Campos Silva. CONTRATADA: Wallysson Alves de Souza EIRELI-ME, CNPJ nº 34.838.793/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de 06/01/2025 a 31/12/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo de prazo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.599/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09.
CONTRATADA: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, CNPJ: 46.365.790/0001-00
VALOR TOTAL: R$452.315,75 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 30/05/2025.
OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO AO OBJETO: FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA – TO PARA O MUNICIPIO DE ARAGUANÃ - TO.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 3° termo aditivo de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 141/2021
ADESÃO N. 01/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.867/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09.
CONTRATADA: AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ sob nº32.356.563/0001-03 VALOR TOTAL: R$1.411.460,16 ( hum milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL INERTE EM ATERRO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS – EQUIPE PADRÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS E LOGRADOUROS, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇO, FORNECIMENTO DE CONTÊINER), PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 128/2023 -CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1236/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM ELRELI, CNPJ: 35.576.273/000163
VALOR TOTAL: R$900.000,00 (novecentos mil reais)
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS USUÁRIO DO MUNÍCIPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 24/2023
INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ, BRASILEIRA, inscrito(a) no CPF sob n° 028.645.211-13, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: 003.500.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: inalterado: R$12.354,00 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 67/2023 –INEXIGIBILIDADE 06/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LUCAS GOMES LIMA, BRASILEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° 048.313.531-32, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: 003.500.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: inalterado: R$10.838,40 (DEZ MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 23/2023
INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) GISLANA CAMPOS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, inscrito(a) no CPF sob n° 026.616.231-24, Portaria n°068/2021, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: 003.500.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: inalterado: R$25.788,00 ( VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 25/2023
INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LUCAS GOMES LIMA, BRASILEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° 048.313.531-32, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: 003.500.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: inalterado: R$13.548,00 ( TREZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, estabelecida na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: Cecília Parlandim de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.013.929/0001-70, com endereço na 1ª Rua Entre Rios, s/n, Setor Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2024, para continuidade da prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, incluso café da manhã, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais fundos.
VIGÊNCIA: De 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Araguanã – TO, 20 de dezembro de 2024
Andreia Tocach da Silva
Secretária de Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 046/2024
A Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, e a empresa Saulo Assessoria e Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.127.087/0001-03, celebram o 1º Termo Aditivo de Prazo Contratual ao Contrato nº 046/2024, com as seguintes disposições:
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à publicação de extratos de editais de licitação em jornais/sites de grande circulação no Estado do Tocantins (DOE) e Diário Oficial da União, para atender às necessidades do município.
PRAZO: Prorrogação por 12 meses, com vigência de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR: O valor total do contrato permanece R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação de notas fiscais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo é celebrado com base no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:16 de dezembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO
Gislana Campos Silva
Prefeita Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, representada pela Ordenadora de Despesas, Gislana Campos Silva.
CONTRATADO: Antonio Padua Alves Saraiva, CPF nº 854.201.151-15, residente na Av. Aureliano Ribeiro, s/nº, Centro, Araguanã – TO.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo contratual e alterar o valor do Contrato Administrativo nº 079/2023, referente à locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede do Destacamento da Polícia Militar no Município de Araguanã – TO, conforme Termo de Cooperação nº 01/2023 – 2ª CIPM.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato foi alterado para R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), a ser pago conforme execução do objeto contratual e apresentação de nota fiscal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por 12 meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, estabelecido na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADA: S.P. de Souza & Cia LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.830.414/0001-88, com sede na Rua 25 de Julho, nº 601, Loteamento São Miguel, Araguaína – TO, CEP 77.817-230.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023, para continuidade do fornecimento de gás oxigênio medicinal para Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e ambulâncias.
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Araguanã – TO, 22 de dezembro de 2024.
Lucas Gomes Lima
Representante Legal do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.892/0001-09, representada pela Sra. Gislana Campos Silva.
CONTRATADA: NH Refrigeração, inscrita no CNPJ sob nº 49.936.204/0001-28.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2024, para continuidade dos serviços de manutenção de ar-condicionados, freezers e bebedouros, conforme pactuado no contrato original.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato foi estabelecida com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), a ser pago conforme a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, conforme previsto no contrato original.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FME Nº 044/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50, representado pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA: NH Refrigeração, inscrita no CNPJ sob o nº 49.936.204/0001-28.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato FME nº 044/2024, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado da Rede Municipal de Educação.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato continua sendo de R$59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), a ser pago conforme a execução dos serviços, conforme estabelecido no contrato original.
DATA DA ASSINATURA: Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, estabelecida na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: Odontopress Comércio Reparação e Manutenção de Aparelhos LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.735/0001-47, com endereço na Rua Prado, nº 124, Loteamento Martins Jorge, CEP 77817-370, Araguaína – TO.
OBJETO: Aditivo contratual para ajuste nas quantidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos previstos no Contrato nº 040/2023, incluindo um aumento no quantitativo de serviços como manutenção em caneta de alta rotação, micro motor odontológico, autoclave, entre outros, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais).
VIGÊNCIA: De 06 de janeiro a 31 de dzemebro de 2025.
Araguanã – TO, 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, representada pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucas Gomes Lima.
CONTRATADA: LAB SAÚDE, CNPJ nº 15.458.758/0001-45, com sede na Rua X, nº 123, Centro, Araguanã – TO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 241/2024
DISPENSA: Nº 009/2024
OBJETO: Ajuste das quantidades de serviços contratados para a realização de exames laboratoriais, com acréscimo de 25% nas quantidades dos exames previstos no Contrato nº 019/2024, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 61.897,96
VIGÊNCIA: Mantidas as condições do contrato original.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas do Contrato nº 019/2024 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Araguanã – TO, 10 de dezembro de 2024.