ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a prestação de manutenção, instalação e reparo de sistemas elétricos em prédios públicos vinculados ao Município de Araguanã - TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: Eu, Eltânia Lima Freitas, representante legal do Fundo municipal de Educação, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
Nome Empresarial: Jorge Martins Da Silva Mota
CNPJ: 40.013.929/0001-70
Endereço: 1A R Rua Entre Rios
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.000,00(onze mil reais) pagos em 11 parcelas de 1000,00(hum mil reais).
JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa garantir a continuidade e segurança na prestação dos serviços de manutenção, instalação e reparo de sistemas elétricos nos prédios públicos do Município de Araguanã - TO. A escolha da empresa [Nome da Empresa Selecionada] foi fundamentada pela adequação técnica e experiência comprovada, além da compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado e atendendo às necessidades específicas da Administração Municipal.
Araguanã - TO, 31 de janeiro de 2025
ELTÂNIA LIMA FREITAS
Secretária Municipal de Educação de Araguanã
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
Objeto: Contratação de serviços especializados para a prestação de manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças em aparelhos de ar-condicionado e refrigeradores das unidades de saúde do município de Araguanã - TO. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Lucas Gomes Lima, representante legal do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
- Nome Empresarial: Vinicius Pereira de Sousa • Nome Fantasia: NH Refrigerações • CNPJ: 49.936.204/0001-28 • Endereço: Rua Tiradentes, Centro, Araguanã-TO, CEP 77.860-000
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), pagos conforme a execução dos serviços;
JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa garantir a continuidade e qualidade na prestação dos serviços essenciais de manutenção e reparo de ar-condicionado e refrigeradores das unidades de saúde do município de Araguanã-TO. A escolha da empresa Vinicius Pereira de Sousa, nome fantasia NH Refrigerações, foi fundamentada pela adequação técnica e experiência comprovada, além da compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado e atendendo às necessidades específicas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
Araguanã – TO, 31 de janeiro de 2025;
Lucas Gomes Lima
Representante do Fundo Municipal de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado nas instalações da Assistência Social, CRAS e Bolsa Família de Araguanã/TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: Eu, LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
Nome Empresarial: VINICIUS PEREIRA DE SOUSA CNPJ: 49.936.204/0001-28
Endereço: 10A AVENIDA RUA TIRADENTES Nº258; CENTRO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$36.150,00(trinta e seis mil cento e cinquenta reais) pagos conforme a execução dos serviços.
JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa garantir a continuidade e eficiência na manutenção de equipamentos de climatização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Araguanã - TO. A escolha da empresa VINICIUS PEREIRA DE SOUSA CNPJ: 49.936.204/0001-28 foi fundamentada pela adequação técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo às necessidades específicas da Administração Municipal.
Araguanã - TO, 31 de janeiro de 2025
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA E SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL