PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e salgados para atender às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº 12.343 de dezembro de 2024.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Eusilene Felix da Silva, representante legal do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
- Nome: RESTAURANTE & LANCHONETE DA KARINE
- CNPJ: 59.088.083/0001-65
- Endereço: RUA 02 S/N° BAIRRO LOPES SILVA, ARAGUANÃ-TO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
- Valor da Contratação: R$ 57.080,00(cinquenta e sete mil e oitenta reais) pagos conforme execução de serviço;
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação visa assegurar o fornecimento contínuo e de qualidade de lanches e salgados para atender às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, garantindo alimentação balanceada e adequada para servidores e beneficiários. A escolha da empresa RESTAURANTE & LANCHONETE DA KARINE foi fundamentada na adequação técnica e na experiência comprovada na prestação desse tipo de serviço, além da compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado local e da sua capacidade para atender adequadamente às demandas do órgão.
Araguanã – TO, 14 de fevereiro de 2025.
Eusilene Felix da Silva
Secretária do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições tipo marmitex e self-service para atender às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº12.343 de dezembro de 2024;
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Eusilene Felix da Silva, representante legal do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº203/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
Nome: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA CNPJ: 49.150.561/0001-66 Endereço: RUA LONTRA N°67, SETOR CARMELITO, ARAGUANÃ-TO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.117,00(sessenta e dois mil e cento e dezessete reais);
JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa assegurar o fornecimento contínuo e de qualidade de refeições para atender às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, garantindo alimentação balanceada e adequada para servidores e beneficiários. A escolha da empresa 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA foi fundamentada na adequação técnica e na experiência comprovada na prestação desse tipo de serviço, além da compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado local e da sua capacidade para atender adequadamente às demandas do órgão.
Araguanã – TO, 14 de fevereiro de 2025
Eusilene Felix da Silva
Secretária do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer