EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua Araguaia, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA: Jorge Martins da Silva Mota, inscrito no CNPJ nº 40.013.929/0001-70, com sede na Rua Entre Rios, 1A, Araguanã-TO.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de eletricista, abrangendo manutenção preventiva, corretiva, instalações elétricas e adequações nas unidades escolares municipais e na Secretaria Municipal de Educação de Araguanã-TO.
VALOR TOTAL: R$11.000,00(onze mil reais), pago em 11 parcelas de R$1000,00 (mil reais) mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 31 janeiro de 2025
ELTÂNIA LIMA FREITAS
Secretária Municipal de Educação de Araguanã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado pelo Sr. Lucas Gomes Lima.
CONTRATADO: Daniel dos Santos, inscrito no CPF nº 005.657.962-40, com sede na Av. Araguaia, Centro, nº 144, Araguanã-TO.
OBJETO: Contratação de profissional veterinário para a prestação de serviços especializados nas áreas de saúde animal, além dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) nas unidades de vigilância de zoonose, controle sanitário, realização de exames e demais atividades pertinentes à saúde pública e bem-estar dos animais no município de Araguanã-TO.
VALOR TOTAL: R$22.000,00(vinte e dois mil reais) pagos em 11 parcelas de R$2.000,00(dois mil reais) apresentação de nota fiscal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 07 de fevereiro de 2025
Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Contratante: Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na RUA ARAGUAIA CENTRO representado pela Sra. Eusilene Felix da Silva.
CONTRATADO: RESTAURANTE & LANCHONETE DA KARINE CNPJ: 59.088.083/0001-65
OBJETO: Prestação de serviços especializados para fornecimento de lanches e salgados, atendendo às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer.
Valor total: R$57.080,00(cinquenta e sete mil e oitenta reais), pagos conforme execução e mediante apresentação de nota fiscal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. PENALIDADES: Conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 14 de fevereiro de 2025.
Eusilene Felix da Silva
Secretária do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025
CONTRATANTE: Fundo de Turismo, Cultura e Lazer, inscrito no CNPJ nº44.519.271/0001-23 representado pela Sra. Eusilene Felix da Silva.
CONTRATADO: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 49.150.561/0001-66
OBJETO: Prestação de serviços especializados para fornecimento de refeições tipo marmitex e self-service, atendendo às necessidades do Fundo de Turismo, Cultura e Lazer.
VALOR TOTAL: R$62.117,00(sessenta e dois mil e cento e dezessete reais) pagos conforme execução e mediante apresentação de nota fiscal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 14 de fevereiro de 2025.
EUSILENE FELIX DA SILVA
SEC. DO FUNDO DE TURISMO, CULTURA E LAZER