EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Araguaia, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA: Marmoraria Araguaia LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.402.721/0001-20, com sede na Avenida Araguaia, nº 451, Centro, Araguanã-TO.
OBJETO: Aquisição e instalação de forros e vidros nas unidades educacionais de Araguanã-TO, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$58.720,00(cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação de nota fiscal, mediante aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 25 de fevereiro de 2025
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. DO FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público o Extrato do Contrato firmado com a empresa MARMORARIA ARAGUAIA - ALESSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 17.402.721/0001-20, para aquisição e instalação de forros de PVC branco, vidros canelados e vidros incolores, conforme segue:
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de forros de PVC branco, vidros canelados e vidros incolores, para adequação das unidades escolares ao Programa Escola em Tempo Integral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
Contratada: MARMORARIA ARAGUAIA - ALESSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME
Valor Total: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais)
Vigência: A partir da assinatura até a conclusão dos serviços
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II
Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da Ordem de Serviço
Forma de Pagamento: Pagamento em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto da fiscalização do contrato.
Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, ou pelo e-mail: licitacao.araguana@gmail.com.
Araguanã-TO, 25 de fevereiro de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesa