ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025
OBJETO: contratação de serviços de lavagem de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, visando à limpeza e conservação dos veículos, tanto internamente quanto externamente.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA:
Eu, Eltânia Lima de Freitas, representante legal do Fundo Municipal de Educação de Araguanã, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
• Nome Empresarial: Sandra Mara Glatt Alcazas Martins(EXPRESSO LAVA JATO)
• CNPJ: 52.875.162/0001-77
• Endereço: R Q 736 QD125 LT04 / LOTEAMENTO SÃO LUIZ / ARAGUAINA / TO / 77824-200
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação das respectivas notas fiscais, conforme as condições estabelecidas no contrato.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação visa garantir a manutenção adequada da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Araguanã, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população. A escolha da empresa foi fundamentada na sua capacidade técnica para a execução dos serviços de lavagem de veículos e na compatibilidade dos preços apresentados com os praticados no mercado local.
Detalhamento dos Itens Contratados:
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
LAVAGEM PORTE PESADO |
UN |
50 |
R$ 420,00 |
R$ 21.000,00 |
|
2 |
LAVAGEM PORTE PESADO |
UN |
40 |
R$ 420,00 |
R$ 16.800,00 |
|
TOTAL |
R$ 37.800,00 |
Araguanã – TO, 25 DE MARÇO DE 2025
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA:
Eu, Laís Amanda Moreira de Sá, representante legal do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
SANDRA MARA GLATT ALCAZ MARTINS(EXPRESSO LAVA JATO) CNPJ: 52.875.162/0001-77 ENDEREÇO: R Q 736 QD125 LT04 / LOTEAMENTO SÃO LUIZ / ARAGUAINA / TO / 77824-200; CNPJ: 32.300.755/0001-06;ENDEREÇO: AV AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, N 1192-LOJA PONTO BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: ARAGUANÃ-TO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 2.160,00(DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação das respectivas notas fiscais, conforme as condições estabelecidas no contrato.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação visa garantir a manutenção adequada da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população. A escolha da empresa SANDRA MARA GLATT ALCAZ MARTINS(EXPRESSO LAVA JATO), foi fundamentada na sua capacidade técnica para a execução dos serviços de lavagem de veículos, e na compatibilidade dos preços apresentados com os praticados no mercado local.
Detalhamento dos Itens Contratados:
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
LAVAGEM PORTE LEVE |
UN |
24,00 |
R$ 90,00 |
R$ 2.160,00 |
|
R$ 2.160,00 |
Araguanã – TO, 25 DE MARÇO DE 2025
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Sec. e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, incluindo limpeza interna e externa, desinfecção e cuidados específicos para garantir a segurança e a saúde nos veículos utilizados na unidade de saúde.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA:
Eu, Lucas Gomes Lima, representante legal do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
• Nome Empresarial: Sandra Mara Glatt Alcazas Martins CNPJ: 52.875.162/0001-77
Endereço: R Q 736 QD125 LT04 / LOTEAMENTO SÃO LUIZ / ARAGUAINA / TO / 77824-200
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.300,00(trinta mil e trezentos), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação das respectivas notas fiscais, conforme as condições estabelecidas no contrato.
JUSTIFICATIVA:
A presente contratação visa garantir a manutenção adequada da frota de veículos que compõem o Fundo Municipal de Saúde de Araguanã, assegurando a eficiência na prestação de serviços públicos essenciais. A escolha da empresa Sandra Mara Glatt Alcazas Martins foi fundamentada na sua experiência comprovada na prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinários, bem como na compatibilidade financeira dos valores apresentados com os praticados no mercado.
Detalhamento dos Itens Contratados:
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
Lavagem Porte Leve |
UN |
120,00 |
R$ 90 |
R$ 10.800,00 |
|
2 |
Lavagem de Veículos Utilitários |
UN |
150,00 |
R$ 130 |
R$ 19.500,00 |
Araguanã – TO, 25 DE MARÇO DE 2025
LUCAS GOMES LIMA
Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO