DECRETO Nº. 029/2025 ARAGUANÃ/TO, 08 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Araguanã/TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Araguanã-TO:
DECRETA:
Art. 1° - Fica reestruturado por mais um ano o mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Araguanã – TO, a saber:
1 – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
TITULAR: Chiang Stalin Braga Brito Neto
SUPLENTE: Ana Flávia Borges Rodrigues
2 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Regiane Rodrigues Dos Santos
SUPLENTE: Laís Carneiro Cruz
3 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Jhonata Alves dos Santos
SUPLENTE: Kauan Oliveira de Sousa
4 – Representante da RECICLART ARAGUAIA
TITULAR: Adolfinho da Conceição Pereira
SUPLENTE: Joana Araújo Reis Pereira
5 – Representante da Associação Natura Ativa
TITULAR: Rone James Martins Cunha
SUPLENTE: Alcy Batista Matos
6 – Representante da Colônia de Pescadores Z-32
TITULAR: Dourimar Campelo Marques
SUPLENTE: Júlio Pereira Matos
Art. 2º - O mandato dos membros será de 01 (um) ano sua participação no Conselho será exercida gratuitamente, sem gerar vínculo empregatício com o Município.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de abril de 2025.
Max Nylton Barbosa da Silva
Prefeito Municipal