AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 07/2025, menor valor unitario, abertura 28/04/2025 as 08:30 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 11 de abril de 2025. Gislana Campos Silva- Ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2025
Processo: 196/2025.
Inexigibilidade Nº 03-2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-44. Contratado: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI CNPJ sob nº 25.097.682/0001-23.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (laboratório de próteses dentárias) para prestação de serviços junto aos usuários do sus residentes no município de Araguanã – TO, visando atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme preconizado na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 79 - Inciso: I.
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026.
Valor Total: R$ 157.600,00 ( cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais ).
Data de Assinatura: 11/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ sob o nº 13.138.386/0001-44
Sr. LUCAS GOMES LIMA
CONTRATANTE