EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
Contratante:
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, Cnpj 25.063.892/0001-09
Contratada:
MARIA VITÓRIA LOPES ARAÚJO ***.***.661-46
CNPJ: 43.720.493/0001-47
Endereço: Rua 08, nº 111, Bairro Lopes Silva, Araguanã – TO.
Objeto:
Prestação de serviços de som mecânico estacionário, por diária, com estrutura mínima composta por equipamento tipo P-4, três microfones (sendo pelo menos um sem fio) e mesa de som com, no mínimo, 14 canais, incluindo transporte, montagem, desmontagem e operador técnico.
Valor Global:
R$ 33.300,00(trinta e três mil e trezentos reais).
Vigência:
A vigência do contrato será a 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração Pública e limites previstos na legislação.
Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ARAGUANÃ-TO, 28 de abril de 2025
Ordenadora de Despesas:
Gislana Campos Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025
Contratante: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratada: Silvio Vieira da Costa Junior, inscrito no CNPJ nº 39.953.782/0001-19.
Objeto: Aquisição de brindes e lembranças, incluindo eletrodomésticos e utensílios de cozinha, destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.
Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 17.605,37
Data da assinatura: 28 de abril de 2025.
Araguanã-TO, 28 de abril de 2025.
EUSILENE FELIX DA SILVA
Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025
Contratante: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratada: D. S. Silva, inscrita no CNPJ nº 04.569.997/0001-56.
Objeto: Aquisição de brindes e lembranças, incluindo eletrodomésticos e utensílios de cozinha, destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com dispensa de licitação.
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 28 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, Araguanã-TO, CEP 77855-000, representado pela Sra. Eusilene Felix da Silva.
CONTRATADA: D S SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.569.997/0001-56, estabelecida à AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO,
OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato e aviamento para atendimento das ações, projetos e eventos do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 32.780,00(trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã-TO, 07 de maio de 2025.
Eusilene Felix da Silva
Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer