EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº059/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03.
CONTRATADA: D. S. SILVA, inscrita no CNPJ nº 04.569.997/0001-56, com sede na Avenida Entre Rios, nº 275, Bairro Centro.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de artesanato e aviamento, destinados à execução de oficinas, projetos, ações culturais e eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$61.619,00(sessenta e um mil e seiscentos e dezenove reais)
VIGÊNCIA: 08 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2025.
Laís Amanda Moreira de Sá
Secretária Municipal de Assistência Social
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03.
CONTRATADA: D S SILVA, CNPJ nº 04.569.997/0001-56, com sede na Avenida Entre Rios, nº 275, Bairro Centro.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de materiais de artesanato e aviamento, destinados à execução de projetos, oficinas, eventos e ações pedagógicas no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 51.818,00(cinquenta e um mil e oitocentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA DO CONTRATO: Celebrado entre as partes nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento na Dispensa de Licitação nº 037/2025.
Araguanã – TO, 13 de maio de 2025.
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. DO FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº469/2025
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Ginásio de Esporte Hernandes Neves de Brito, com construção de bloco de vestiários e banheiros, conforme especificações técnicas estabelecidas.
Interessados poderão encaminhar suas propostas diretamente para o e-mail: licitacao.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Araguanã, para avaliação e formalização do procedimento.
Araguanã – TO, 12 de junho de 2025.
RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração