EXTRATO DE CONTRATO Nº79/2025
Nº Processo: 470/2025.
Inexigibilidade Nº 19-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob nº 57.788.131/0001-00. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LÉO FOGUETE DIA 13 DE JULHO/TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ- ARAGUABEACH 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº80/2025
Nº Processo: 471/2025.
Inexigibilidade Nº 20-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: SO DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 28.612.787/0001-61. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA HUGO HENRIQUE DIA 26 DE JULHO/TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ- ARAGUABEACH 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº81/2025
Nº Processo: 479/2025.
Inexigibilidade Nº 21-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: TA SHOWS LTDA, CNPJ sob nº 43.202.769/0001-03. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON DIA 27 DE JULHO/TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ- ARAGUABEACH 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da mesma norma legal, RATIFICO a dispensa de licitação constante no Processo Administrativo nº 456/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com café da manhã incluso, em diversas modalidades de apartamentos, e locação de espaço para eventos e reuniões, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do Município de Araguanã-TO.
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ITENS |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
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1 |
Hospedagem em apartamento casal, com café da manhã incluso. |
UN |
40,00 |
R$ 90,00 |
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2 |
Hospedagem em apartamento duplo, com café da manhã incluso. |
UN |
35,00 |
R$ 130,00 |
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3 |
Hospedagem em apartamento triplo, com café da manhã incluso. |
UN |
25,00 |
R$180,00 |
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4 |
locação de espaço para eventos/reunião |
UN |
10,00 |
R$ 650,00 |
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6 |
Hospedagem em apartamento quadruplo, com café da manhã incluso. (XAM) |
UN |
22,00 |
R$ 260,00 |
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7 |
Hospedagem em apartamento casal, com café da manhã incluso. (xambioa) |
UN |
45,00 |
R$ 217,10 |
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8 |
Hospedagem em apartamento triplo, com café da manhã incluso. (xambioa) |
UN |
32,00 |
R$ 241,91 |
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9 |
Hospedagem em apartamento duplo, com café da manhã incluso.(xambioá) |
UN |
35,00 |
R$ 217,10 |
VALOR GLOBAL R$49.942,00(quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais).
Considerando a natureza do objeto e a necessidade de atendimento em diferentes localidades, especialmente na sede e região de Xambioá, ratifico a contratação das seguintes empresas:
- Empresa 01: CECILIA PARLANDIM DE SOUSA ***.***.971-62; CNPJ 43.009.358/0001-98; ENDEREÇO RUA MARECHAL RODOM, CENTRO DE ARAGUANÃ-TO;
- Valor R$19.150,00(dezenove mil e cento e cinquenta reais)
Parte do objeto que atenderá: Araguianã-TO - Empresa 02: HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.437.983/0001-00, com sede à Avenida Castelo Branco, nº 245, Centro, CEP 77855-000, Xambioá-TO
- Valor R$30.792,00(trinta mil setecentos e noventa e dois reais)
Parte do objeto que atenderá: Xambioa-To
A escolha das contratadas encontra-se devidamente motivada, fundamentada e justificada nos autos, com base nos princípios da economicidade, eficiência, isonomia e supremacia do interesse público, conforme comprovado nos documentos que instruem o processo, incluindo a pesquisa de preços, justificativa da escolha dos fornecedores, termo de referência, certidão de disponibilidade financeira, minuta contratual e parecer jurídico favorável.
Determino, portanto, o prosseguimento do processo para a devida formalização contratual e demais providências cabíveis.
Araguanã–TO, 20 de junho de 2025.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025
CONTRATO Nº063/2025
Contratante: Prefeitura mul. de Araguanã-TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
Contratada: Marcos Rony Gomes da Silva CNPJ nº: 42.903.251/0001-26
Endereço: Avenida Araguaia, nº 245, Centro, Riachinho – TO, CEP 77893-000
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de cadastramento de agricultores familiares, apoio à formalização de convênios junto à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, acompanhamento da gestão e elaboração da prestação de contas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (com doação simultânea), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais)
Vigência: ate 31 de dezembro de 2025 , contados a partir da assinatura do contrato.
Signatários: Gislana Campos Silva e Marcos Rony Gomes da Silva (Contratado).
Araguanã – TO, 21 de maio de 2025.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de despesa
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Araguaia, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA:
JOSÉ FILHO RAMOS BISPO CNPJ: 45.857.204/0001-81
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, necessária para atendimento do Fundo Municipal de Educação, durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades institucionais, conforme o artigo 23, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL:
R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA:
Da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025
PENALIDADES:
Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 21 de maio de 2025
Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO
Eltânia Lima de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025
CONTRATO Nº064/2025
Contratante: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO
CNPJ: 44.519.271/0001-23
Contratado: JOAQUIM PRIMO DE PAULO SILVA
CPF: ***.***.928-61
Endereço: Rua Dom Bosco, nº 1117, Bairro Senador, Araguaína-TO, CEP: 77813-650
Objeto: Contratação de profissional especializado para elaboração de projeto técnico elétrico completo para estrutura da praia municipal de Araguanã-TO, incluindo: rede elétrica de média e baixa tensão, subestação, sistemas de aterramento, iluminação, sonorização e geração de emergência, com emissão de ART e entrega em meio físico e digital, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de Licitação para contratação de serviço de pequeno valor.
Valor Global: R$12.000,00(doze mil reais)
Vigência do Contrato: 03 meses
Prazo de Execução: 20 (vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da ordem de serviço.
Eusilene Felix da Silva
Sec. De turismo cultura e lazer
Araguanã – TO, 03 de junho de 2025.